30 DE JANEIRO DE 2014
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O Sr. Deputado do Bloco de Esquerda pediu bons exemplos. Sr. Deputado, felizmente, há milhares de
bons exemplos de atividades organizadas por estudantes ou por instituições, normalmente por estudantes,
que são muito úteis para a integração dos estudantes, do Algarve ao norte do País. Há boas iniciativas, que
não devem ser misturadas com aquilo que é o abuso, a humilhação, a chacota, a violência ou até crime. Isso
não é praxe, nem é sério que, para se fazer um debate sereno, se olhe apenas para uma parte do problema.
Portanto, isso não é praxe, isso não é legal, isso não é correto e contra isso estamos todos juntos!
Como também não é correto, e muito menos leal, descontextualizar as palavras do Sr. Secretário de
Estado da Juventude, que condenou a praxe violenta, que não é praxe, não é legal, não é correto e pode ter
consequências negativas para as pessoas.
É por isso que não podemos confundir tudo, só porque nos dá jeito politicamente. É importante referir que,
para que este debate seja feito com serenidade, não se pode enfiar a cabeça na areia e esquecer que há um
problema.
É por essa razão que vemos com bons olhos que o Governo tenha chamado para uma reunião as
instituições e as associações académicas, porque são esses atores, dentro das instituições, que podem fazer
alguma coisa de imediato para colocar bom senso nas atividades de integração dos estudantes.
São muitos os bons exemplos de autorregulação que acontecem em algumas instituições, sobretudo nas
mais antigas, com mais tradição. Eu sei, Sr. Deputado, que o Bloco de Esquerda não vê o ensino privado
como uma realidade, mas, infelizmente, também há praxes estúpidas ou parvas no ensino privado, como no
ensino politécnico e no ensino universitário. É com isso que concordamos que se deve acabar. Não podemos
é ser mais radicais no debate do que os radicais da praxe estúpida! É isso que não podemos fazer.
Vozes do PSD: — Muito bem!
O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Portanto, este deve ser um debate com bom senso. É preciso
reduzir os casos graves que têm acontecido, porque, para nós, a praxe não é humilhação, não é chacota, não
é nada disso! Isso não é praxe, isso é, como dizia o Sr. Deputado do PS, estupidez e é parvoíce.
Queremos algo que integre os alunos, que lhes permita conhecer os colegas, que lhes permita conhecer os
veteranos e os mais velhos, que são fundamentais, muitas vezes, no seu percurso universitário, porque lhes
podem passar a sua experiência e com eles podem colaborar.
É por isso que não podemos confundir as duas coisas e devemos, sobretudo, com serenidade, fazer este
debate, ouvir os parceiros, ouvir os participantes e quem sabe, no futuro, tomar algumas medidas.
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.
O Sr. Duarte Filipe Marques (PSD): — Para já, o caminho é de serenidade, serenidade essa que, de
facto, tem faltado em algumas situações.
Aplausos do PSD.
A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Fazenda.
O Sr. Luís Fazenda (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Duarte Filipe Marques, serenidade foi o que
faltou ao PSD em 2011 e 2012, na altura em que reprovou as iniciativas do Bloco de Esquerda sobre as
praxes e que eram bastante prosaicas. Nessa altura, faltou serenidade para votar a favor ou para, pelo menos,
considerar uma iniciativa.
Hoje, o PSD até se aproxima de vários pontos dessas iniciativas, mas na altura a serenidade foi não fazer
nada; a serenidade da direita, até agora, tem sido a de, realmente, não fazer coisa alguma. Portanto, agora,
que houve um conjunto de circunstâncias e que há uma comoção na opinião pública, é preciso realmente fazer
alguma coisa, de tal sorte que não mude muito mas que aparente, pelo menos, que se fez ou tentou fazer
alguma coisa.
A questão é esta: o Sr. Deputado não foi capaz de apontar um exemplo de uma praxe que seja inteligente.
Um exemplo!