I SÉRIE — NÚMERO 42

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Vamos prosseguir. A próxima pergunta ao Sr. Deputado Carlos Peixoto é do BE.

Tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr. ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado, tanto empenho em que as famílias

tenham mais filhos e tão pouco empenho em que as famílias que já os têm os consigam criar! E já agora

também tão pouco empenho em que as famílias que não os têm possam sequer ser famílias.

O Sr. Deputado Carlos Peixoto vem aqui apresentar um problema de demografia, mas a verdade dos

números desmente-o: entre 2009 e 2012, meio milhão de crianças, em Portugal, perderam o abono de família;

os salários, para quem conseguiu ficar com o seu emprego, decresceram 23%; e temos mais 500 mil

desempregados no País.

Dizem que agora há criação de emprego, mas quando vamos ver os números, constatamos que a criação

de emprego está abaixo das 10 horas de trabalho por semana. Acabaram com qualquer tipo de segurança no

trabalho, temos empregos mais precários, recibos verdes, gente que consegue a renovação do seu contrato a

prazo mas sem nunca saber se, no mês seguinte, tem emprego. E uma grande parte dos trabalhadores que

mantiveram o seu emprego recebem o salário mínimo, que os senhores se recusam aumentar.

Também reduziram bolsas de investigação, cortaram na educação, cortaram na saúde e aumentaram os

seus custos e querem-nos convencer que a questão do declínio demográfico em Portugal é uma questão

cultural.

Quem é que aguenta e quem é que pode planear filhos no meio desta pobreza e desta precariedade?

Ninguém! Não é possível! Os senhores destruíram todas as condições económicas que permitiam às famílias

terem um mínimo de planeamento e agora têm a hipocrisia de vir apresentar o problema como uma questão

cultural. Não é uma questão apenas cultural! Aliás, há, sim, uma tendência de declínio demográfico, mas o que

se passa em Portugal não é um inverno, é uma catástrofe.

Pela primeira vez desde os anos 70, Portugal regista um declínio demográfico. Há, hoje, menos pessoas a

viver no País do que havia há dois ou três anos. Uma situação semelhante aconteceu apenas nos anos 60,

anos do fascismo, da Guerra Colonial e da pobreza extrema. Isto não é uma tendência cultural, é uma

catástrofe! E o Sr. Deputado vem aqui falar genericamente de uma intenção sem apresentar uma proposta

concreta para resolver o assunto.

Sr. Deputado, não é o Governo nem são as bancadas da direita que têm de dizer às pessoas quantos filhos

têm de ter; o que têm de fazer é de proporcionar às pessoas que querem ter filhos as possibilidades de os

poderem ter — salários dignos, condições e segurança no trabalho e condições de vida —, porque é disso que

as pessoas precisam para poderem ter os filhos que planearam.

A Sr.a Presidente: — Queira terminar, Sr.

a Deputada.

A Sr.a Catarina Mortágua (BE): — Termino, Sr.

a Presidente.

Sr. Deputado Carlos Peixoto, no espírito da conciliação entre a vida familiar e o trabalho que aqui veio

apresentar, gostaria de saber se acompanha a proposta do Bloco de Esquerda de redução do horário de

trabalho para 35 horas semanais de forma a permitir criar mais emprego, partilhar o emprego, conciliar a vida,

ter tempo para a família e o lazer e valorizar o salário.

Aplausos do BE.

A Sr.a Presidente: — Para formular o próximo pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.

a Deputada

Sónia Fertuzinhos.

A Sr.a Sónia Fertuzinhos (PS): — Sr.

a Presidente, Sr.

as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Carlos Peixoto, a

política deste Governo tem sido, claramente, uma política de empobrecimento, tendo em conta o aumento do

desemprego e a quebra muito acentuada dos rendimentos das famílias e das pessoas. É uma política que

agrava e continuará a agravar a quebra da natalidade no nosso País.

O primeiro fator e preocupação das famílias e das pessoas na decisão de terem mais ou menos filhos é o

emprego, Sr. Deputado. E nós continuamos com um grave problema de desemprego no nosso País, mas