8 DE FEVEREIRO DE 2014
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Queria solicitar ao Sr. Deputado que, se possível, me esclarecesse qual é o PS com que hoje estamos a
falar.
Como aqui já foi explicado pelo Sr. Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional, este modelo de
financiamento é um garante de transparência e o conselho geral independente garante a independência e a
desgovernamentalização dos media. Ora, há dois dias, o PS congregou e gerou consensos em torno da
transparência e hoje fico sem saber se o PS com que estamos a falar é o mesmo.
Vozes do CDS-PP: — Muito bem!
O Sr. Paulo Almeida (CDS-PP): — Fico sem saber se este PS também pretende, ou não, garantir a
desgovernamentalização dos media.
Sr. Deputado, oiço-o e fico pasmado. Em que é que ficamos? Ficamos na racionalização dos meios ou num
contínuo esbanjar de dinheiro, o qual, ainda por cima, não existe?
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Delgado
Alves.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Paulo Almeida, vou responder-lhe
telegraficamente.
Sr. Deputado, o PS é o que foi fundado em abril de 1973, é o mesmo e é único.
Tenho ainda a dizer-lhe que não é de todo incoerente sustentar a transparência nos meios de comunicação
social e, simultaneamente, não estar interessado em desempenhar um papel secundário numa farsa que
procura fazer crer que há um conselho geral independente que, na realidade, não dá garantias novas de
independência e oculta o principal problema da empresa, que é de financiamento, agravado pelo fim da
indemnização compensatória sem que a contribuição para o audiovisual (CAV) a substitua. Portanto, não há
incoerência alguma, há apenas uma clara perceção de qual é a urgência e qual é o principal problema que a
RTP enfrenta.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Raúl de
Almeida.
O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as
Deputadas, Srs. Deputados: Tenho assistido a
este debate com alguma perplexidade e com uma dúvida, que é saber se todos os Deputados desta Casa têm
a perceção do País em que vivemos, do momento que atravessamos, e a consciencialização da necessária
racionalização da utilização de dinheiros públicos.
É que estamos a discutir uma proposta do Governo que quer racionalizar a RTP, torná-la mais
transparente, mais isenta e desgovernamentalizada e, ao mesmo tempo, sustentável,…
Protestos do PCP.
… e ouvimos uma única coisa: «atire-se dinheiro para a RTP; atire-se dinheiro para a RTP; atire-se dinheiro
para a RTP, e todos os problemas serão resolvidos»!
Protestos do PCP e do BE.
Não foram resolvidos no passado, não seriam no presente e, seguramente, não serão no futuro, Srs.
Deputados!