I SÉRIE — NÚMERO 47
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As questões são as mesmas de sempre: como é que podemos falar de transparência e independência
quando, no fundo, estão a ser criadas todas as condições para deixar a RTP «no osso» quer quanto aos seus
recursos humanos, no plano dos conhecimentos, quer quanto à tecnologia?
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Enes, do PS.
O Sr. Carlos Enes (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, é do conhecimento público que o Centro Regional
da RTP Açores vive numa situação de total indefinição quanto ao seu futuro.
Esta condição arrasta-se há demasiado tempo, o que se reflete numa forte instabilidade, tanto para os seus
funcionários como para o serviço público de rádio e televisão. Relembro que esta instabilidade teve origem
quando o anterior Ministro Miguel Relvas, aqui, no Parlamento, em 2011, lançou uma forte suspeita sobre os
centros regionais dos Açores e da Madeira, alegando que tinham um custo demasiado elevado mas sem
nunca esclarecer qual seria o seu futuro no âmbito do processo de reestruturação da RTP.
Vozes do PS: — Bem lembrado!
O Sr. Carlos Enes (PS): — Esta indefinição mantem-se desde então, apesar de todos os esforços
desenvolvidos pelo Governo dos Açores no sentido de aproveitar todas as potencialidades deste serviço
público, tanto para a região, como para a diáspora.
O Sr. Ministro, depois de ter avocado este dossiê ao seu gabinete, fez depender a apresentação da
solução para o Centro Regional dos Açores de uma visita à região, o que aconteceu em dezembro passado,
onde reuniu com o Presidente do Governo dos Açores e visitou as instalações da RTP, em Ponta Delgada.
Teve, depois, a oportunidade de ver, in loco, as degradantes condições operacionais em que os funcionários
da RTP Açores têm de trabalhar diariamente.
Perante o exposto, pergunto se já definiu o novo modelo para o serviço público de rádio e televisão dos
Açores e, caso não o tenha feito, qual a razão para continuar com essa indefinição?
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosa Arezes,
do PSD.
A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as
e Srs. Deputados, Sr. Ministro: O debate já vai
adiantado e, mais uma vez, verificamos que a oposição persiste num discurso demagógico, oportunista e
inflamado.
O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Muito bem!
A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Cabe, por isso, ao Governo a responsabilidade de fazer as reestruturações
que se impõem e criar condições para que o serviço público de rádio e televisão tenha presente e possa
perspetivar o futuro.
Saudamos, por isso, o trabalho feito, com coragem e determinação, apesar do ruído que alguns
especialistas não se cansam de fazer, reclamando o impossível, prometendo mesmo o que não temos,
semeando ilusões.
O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Bem lembrado!
A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as
e Srs. Deputados, num debate em que se
discute a RTP não poderíamos deixar de falar na RTP2 e no Centro de Produção do Norte, que assume um
novo papel e sai reforçado.