I SÉRIE — NÚMERO 47

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As questões são as mesmas de sempre: como é que podemos falar de transparência e independência

quando, no fundo, estão a ser criadas todas as condições para deixar a RTP «no osso» quer quanto aos seus

recursos humanos, no plano dos conhecimentos, quer quanto à tecnologia?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Enes, do PS.

O Sr. Carlos Enes (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, é do conhecimento público que o Centro Regional

da RTP Açores vive numa situação de total indefinição quanto ao seu futuro.

Esta condição arrasta-se há demasiado tempo, o que se reflete numa forte instabilidade, tanto para os seus

funcionários como para o serviço público de rádio e televisão. Relembro que esta instabilidade teve origem

quando o anterior Ministro Miguel Relvas, aqui, no Parlamento, em 2011, lançou uma forte suspeita sobre os

centros regionais dos Açores e da Madeira, alegando que tinham um custo demasiado elevado mas sem

nunca esclarecer qual seria o seu futuro no âmbito do processo de reestruturação da RTP.

Vozes do PS: — Bem lembrado!

O Sr. Carlos Enes (PS): — Esta indefinição mantem-se desde então, apesar de todos os esforços

desenvolvidos pelo Governo dos Açores no sentido de aproveitar todas as potencialidades deste serviço

público, tanto para a região, como para a diáspora.

O Sr. Ministro, depois de ter avocado este dossiê ao seu gabinete, fez depender a apresentação da

solução para o Centro Regional dos Açores de uma visita à região, o que aconteceu em dezembro passado,

onde reuniu com o Presidente do Governo dos Açores e visitou as instalações da RTP, em Ponta Delgada.

Teve, depois, a oportunidade de ver, in loco, as degradantes condições operacionais em que os funcionários

da RTP Açores têm de trabalhar diariamente.

Perante o exposto, pergunto se já definiu o novo modelo para o serviço público de rádio e televisão dos

Açores e, caso não o tenha feito, qual a razão para continuar com essa indefinição?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Rosa Arezes,

do PSD.

A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Ministro: O debate já vai

adiantado e, mais uma vez, verificamos que a oposição persiste num discurso demagógico, oportunista e

inflamado.

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Cabe, por isso, ao Governo a responsabilidade de fazer as reestruturações

que se impõem e criar condições para que o serviço público de rádio e televisão tenha presente e possa

perspetivar o futuro.

Saudamos, por isso, o trabalho feito, com coragem e determinação, apesar do ruído que alguns

especialistas não se cansam de fazer, reclamando o impossível, prometendo mesmo o que não temos,

semeando ilusões.

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Bem lembrado!

A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as

e Srs. Deputados, num debate em que se

discute a RTP não poderíamos deixar de falar na RTP2 e no Centro de Produção do Norte, que assume um

novo papel e sai reforçado.