8 DE FEVEREIRO DE 2014
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A RTP2 ganha uma nova dinâmica, ganha uma nova identidade, onde será reforçada a ênfase cultural,
com maior liberdade de programação.
Quanto ao Centro de Produção do Norte, registamos, com agrado, que o Governo tomou uma opção
contrária à lógica centralista, ao dar maior preponderância ao Centro de Produção do Norte.
Vozes do PSD: — Muito bem!
A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Porque agora o Norte conta, o Porto passa a ser a sede de um dos canais
da RTP,…
Vozes do PSD: — Muito bem!
A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — … garantindo-se, por um lado, a sua sustentabilidade financeira e, por outro,
a coesão territorial.
Porque agora o Norte conta, o Governo atendeu a uma pretensão antiga, de reforçar a produção de
conteúdos no Porto, tal como reclamavam os trabalhadores da RTP, os agentes económicos, políticos e
culturais da região.
O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Bem lembrado!
A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Será o Norte a proporcionar este relevante impulso à coesão territorial e à
salvaguarda do interesse nacional e regional, a que o serviço público está obrigado.
Contrariamente ao que grita uma personagem queirosiana de Os Maias, não é verdade que «fora de
Lisboa não há nada» ou que «o País está todo entre a Arcada e São Bento».
Vozes do PSD: — Muito bem!
A Sr.ª Rosa Arezes (PSD): — Para este Governo, Sr.as
e Srs. Deputados, o Norte conta!
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Jacinto
Serrão, do PS.
O Sr. Jacinto Serrão (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as
e Srs. Deputados: Os cidadãos que vivem
nas regiões autónomas, nas ilhas, têm direitos de cidadania, e o serviço público de rádio e televisão é um
deles. E, constitucionalmente, é o Governo que tem a responsabilidade de garantir estes direitos de cidadania
a todo o cidadão, independentemente da região onde viva, como o Sr. Ministro muito bem sabe.
As regiões autónomas da Madeira e dos Açores, devido à sua descontinuidade territorial e também — há
que dizê-lo — devido ao seu estatuto político-administrativo, exigem ao Governo uma resposta clara sobre
como e em que condições é que vai prestar o serviço público nas regiões autónomas, viabilizando o potencial
dos canais regionais na Madeira e nos Açores. E diga-se em abono da verdade, Sr. Ministro, que neste pacote
legislativo que hoje o Governo apresenta, sobre a rádio e a televisão, apesar das inúmeras reuniões que teve
com os governos regionais, os canais regionais da Madeira e dos Açores são olimpicamente ignorados e
desconsiderados.
Neste pacote legislativo é notório o desdém do Governo da República em relação às regiões autónomas e
aos seus povos. E não vale a pena, Sr. Ministro, tapar o sol com a peneira: é notória, de facto, a falta de visão
estratégica do Governo para potenciar a importância dos canais regionais na prestação de serviço público
para o todo nacional, e todos nós sabemos quais são as grandes condições e o potencial dos canais regionais
da Madeira e dos Açores para produzirem conteúdos, para operacionalizarem todas as condições para a
prestação de um excelente serviço público de televisão e de rádio, contribuindo para a melhoria da qualidade
deste serviço para todos os cidadãos, quer vivam no território nacional, quer vivam na diáspora portuguesa.