Debates Parlamentares - Diário 049, p. 19 (2014-02-13)

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14 DE FEVEREIRO DE 2014

é um sucesso, um milagre das escolhas do Governo?! É, afinal, mais um brinde para trazer na lapela?! Há,

assim, motivos para tanta alegria?! Como é possível?!

Se utilizarmos estes 494 milhões de euros, estamos por exemplo a falar — numa unidade métrica que é

conhecida do CDS — de um submarino que desapareceu das contas públicas. É esse o resultado deste

perdão fiscal!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Afinal, o perdão fiscal custou um submarino aos contribuintes! Esta é a

escolha clara e inequívoca.

Aplausos do BE.

Como é que isto é compreensível? Como é possível este perdão fiscal, que custou mais do que todo o

Orçamento retificativo, mais o valor do alargamento da contribuição extraordinária de solidariedade a quem

ganha pensões de 1000 € por mês, mais o aumento da contribuição para a ADSE (todos os trabalhadores e

pensionistas do Estado vão pagar mais 1% para a ADSE)? Mais do que tudo isso somado são 494 milhões de

euros! Sr. Deputado, não tenho palavras para descrever esta situação, a não ser dizer que, afinal, a maioria só

fica satisfeita quando perdoa a alguns e mais satisfeita ainda quando vai ao bolso de todos aqueles que

trabalham ou trabalharam.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados Pedro Filipe Soares e Filipe Lobo d’Ávila,

agradeço as vossas questões.

O Deputado Pedro Filipe Soares referiu, fundamentalmente, a experiência vivida pelos Deputados que

integram a Comissão de Orçamento e Finanças. Por isso, Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, com a

consideração e a amizade que tenho por si, permita-me que lhe lembre que privilegio o rigor, que privilegio a

busca de consensos e que privilegio a atenção ao futuro.

O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem!

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr. Deputado, eu sei que o CDS vive, às vezes, momentos difíceis, mas foi

o vosso parceiro de coligação que dizia, ainda em novembro de 2010, não que estava preparado para

governar com o CDS, mas que estava preparado para governar com o FMI! Esse era o parceiro de coligação

que Passos Coelho anunciou em novembro de 2010.

Aplausos do PS.

Em 2011, houve para Portugal uma circunstância muito especial, quando queríamos estabilidade social,

estabilidade política, consensos a médio e longo prazo. Ora bem, o que caracteriza a crise portuguesa é que a

Europa teve a Irlanda, em que a banca implodiu; teve a Grécia, com uma crise social profunda; e teve

Portugal, em que uma crise política deliberadamente aberta forçou Portugal a um resgate sem sentido…

Vozes do PSD: — Oh!…

Aplausos do PS.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — … e permitiu criar um Governo que, orgulhosamente, até a receita

estrondosamente falhar, sempre disse que ia além da troica.

14 DE FEVEREIRO DE 2014 19 é um sucesso, um milagre das escolhas do Governo?! É, afinal, mais um brinde para trazer na lapela?! Há, assim, motivos para tanta alegria?! Como é possível?! Se utilizarmos estes 494 milhões de euros, estamos por exemplo a falar — numa unidade métrica que é conhecida do CDS — de um submarino que desapareceu das contas públicas. É esse o resultado deste perdão fiscal! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Muito bem! O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Afinal, o perdão fiscal custou um submarino aos contribuintes! Esta é a escolha clara e inequívoca. Aplausos do BE. Como é que isto é compreensível? Como é possível este perdão fiscal, que custou mais do que todo o Orçamento retificativo, mais o valor do alargamento da contribuição extraordinária de solidariedade a quem ganha pensões de 1000 € por mês, mais o aumento da contribuição para a ADSE (todos os trabalhadores e pensionistas do Estado vão pagar mais 1% para a ADSE)? Mais do que tudo isso somado são 494 milhões de euros! Sr. Deputado, não tenho palavras para descrever esta situação, a não ser dizer que, afinal, a maioria só fica satisfeita quando perdoa a alguns e mais satisfeita ainda quando vai ao bolso de todos aqueles que trabalham ou trabalharam. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita. O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados Pedro Filipe Soares e Filipe Lobo d’Ávila, agradeço as vossas questões. O Deputado Pedro Filipe Soares referiu, fundamentalmente, a experiência vivida pelos Deputados que integram a Comissão de Orçamento e Finanças. Por isso, Sr. Deputado Filipe Lobo d’Ávila, com a consideração e a amizade que tenho por si, permita-me que lhe lembre que privilegio o rigor, que privilegio a busca de consensos e que privilegio a atenção ao futuro. O Sr. José Magalhães (PS): — Muito bem! O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr. Deputado, eu sei que o CDS vive, às vezes, momentos difíceis, mas foi o vosso parceiro de coligação que dizia, ainda em novembro de 2010, não que estava preparado para governar com o CDS, mas que estava preparado para governar com o FMI! Esse era o parceiro de coligação que Passos Coelho anunciou em novembro de 2010. Aplausos do PS. Em 2011, houve para Portugal uma circunstância muito especial, quando queríamos estabilidade social, estabilidade política, consensos a médio e longo prazo. Ora bem, o que caracteriza a crise portuguesa é que a Europa teve a Irlanda, em que a banca implodiu; teve a Grécia, com uma crise social profunda; e teve Portugal, em que uma crise política deliberadamente aberta forçou Portugal a um resgate sem sentido… Vozes do PSD: — Oh!… Aplausos do PS. O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — … e permitiu criar um Governo que, orgulhosamente, até a receita estrondosamente falhar, sempre disse que ia além da troica.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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