Debates Parlamentares - Diário 049, p. 21 (2014-02-13)

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14 DE FEVEREIRO DE 2014

Tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita, creio que também para interpelar a Mesa.

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr.ª Presidente, de facto, já hoje mandei distribuir a todos os Deputados da

Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública a resposta que ontem o Governo prestou e na

qual caracteriza detalhadamente os 494 milhões de euros de perda de receita fiscal.

Peço à Sr.ª Presidente que a faça distribuir por todos os Srs. Deputados, dado que, manifestamente, não é

conhecida de todos e que demonstra como 38% da receita é perdida em despesa fiscal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Vai ser distribuída, Sr. Deputado.

Passamos, agora, à declaração política do CDS-PP.

Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Numa declaração política

anterior, esbocei um enquadramento acerca do passado recente e da missão hercúlea que este Governo

herdou, mas nunca é demais relembrar.

Elevados défices, em torno dos 10%, como em 2009 e 2010, contribuíram para que a dívida pública

duplicasse, colocando o País em regime de protetorado, perdendo boa parte da autonomia financeira e

liberdade de decisão. Foi a falência, como é evidente, de um modelo de governação que não podemos nem

devemos repetir.

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O Governo procurou, desde o primeiro momento, de forma realista,

minimizar os sacrifícios, suavizar e adaptar o Programa de Assistência à realidade económica e social de

Portugal, protegendo os mais vulneráveis e repartindo equitativamente os sacrifícios.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Haja descaramento!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Os portugueses têm sofrido os efeitos de uma rutura financeira a que

chegamos em 2011, têm respondido ao desafio com enorme coragem e com uma notável responsabilidade, a

mesma que, muitas vezes, devo dizê-lo, tem faltado a quem, de forma irresponsável e perigosa, colocou o

País à beira do precipício.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Que falta de vergonha!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É justo, por isso, prestar homenagem ao conjunto da sociedade

portuguesa. Existem hoje evidentes sinais de progresso ao nível das contas públicas portuguesas, ao mesmo

tempo que a economia começa finalmente a recuperar.

Há um País que todos os dias acorda com vontade de provar que é melhor, maior e mais forte do que as

dificuldades que enfrenta…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vocês é que não deixam!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … e há um outro que nega a realidade, optando por dizer que os dados

estatísticos oficiais, quer sejam nacionais ou internacionais, não correspondem à realidade. Esses

portugueses sentam-se à esquerda deste Hemiciclo e são os mesmos que davam credibilidade aos dados que

hoje negam. Ninguém se lembra de os ver questionar, há um ano atrás, a veracidade dos dados quando eles

eram negativos.

14 DE FEVEREIRO DE 2014 21 Tem a palavra o Sr. Deputado Eduardo Cabrita, creio que também para interpelar a Mesa. O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — Sr.ª Presidente, de facto, já hoje mandei distribuir a todos os Deputados da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública a resposta que ontem o Governo prestou e na qual caracteriza detalhadamente os 494 milhões de euros de perda de receita fiscal. Peço à Sr.ª Presidente que a faça distribuir por todos os Srs. Deputados, dado que, manifestamente, não é conhecida de todos e que demonstra como 38% da receita é perdida em despesa fiscal. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Vai ser distribuída, Sr. Deputado. Passamos, agora, à declaração política do CDS-PP. Para o efeito, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Numa declaração política anterior, esbocei um enquadramento acerca do passado recente e da missão hercúlea que este Governo herdou, mas nunca é demais relembrar. Elevados défices, em torno dos 10%, como em 2009 e 2010, contribuíram para que a dívida pública duplicasse, colocando o País em regime de protetorado, perdendo boa parte da autonomia financeira e liberdade de decisão. Foi a falência, como é evidente, de um modelo de governação que não podemos nem devemos repetir. O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — O Governo procurou, desde o primeiro momento, de forma realista, minimizar os sacrifícios, suavizar e adaptar o Programa de Assistência à realidade económica e social de Portugal, protegendo os mais vulneráveis e repartindo equitativamente os sacrifícios. O Sr. João Oliveira (PCP): — Haja descaramento! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Os portugueses têm sofrido os efeitos de uma rutura financeira a que chegamos em 2011, têm respondido ao desafio com enorme coragem e com uma notável responsabilidade, a mesma que, muitas vezes, devo dizê-lo, tem faltado a quem, de forma irresponsável e perigosa, colocou o País à beira do precipício. Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. João Oliveira (PCP): — Que falta de vergonha! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — É justo, por isso, prestar homenagem ao conjunto da sociedade portuguesa. Existem hoje evidentes sinais de progresso ao nível das contas públicas portuguesas, ao mesmo tempo que a economia começa finalmente a recuperar. Há um País que todos os dias acorda com vontade de provar que é melhor, maior e mais forte do que as dificuldades que enfrenta… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vocês é que não deixam! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … e há um outro que nega a realidade, optando por dizer que os dados estatísticos oficiais, quer sejam nacionais ou internacionais, não correspondem à realidade. Esses portugueses sentam-se à esquerda deste Hemiciclo e são os mesmos que davam credibilidade aos dados que hoje negam. Ninguém se lembra de os ver questionar, há um ano atrás, a veracidade dos dados quando eles eram negativos.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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