Debates Parlamentares - Diário 049, p. 17 (2014-02-13)

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14 DE FEVEREIRO DE 2014

Como sabe, a direita trouxe a debate uma proposta que beneficiava as grandes empresas e punha as

pequenas e médias empresas a pagarem mais 75% de impostos. Dessa vez, histórica e excecionalmente,

houve abertura para olharmos para o futuro, para garantirmos que as pequenas e médias empresas tenham

uma redução da taxa a pagar para 17% e que as grandes empresas continuem a pagar exatamente a taxa que

hoje pagam, sem qualquer redução, ao contrário do que, por vezes, o PCP vem dizendo.

Aplausos do PS.

Quando o Governo corta em 10% o complemento solidário para idosos, prejudicando os que recebem

pensões mínimas, quando o Governo corta salários a quem recebe 675 €, quando o Governo pretendia cortar

(e parece querer cortar) retroativamente pensões já constituídas, a nossa aposta é criar confiança, combater a

incerteza, olhar para o futuro com estabilidade nas políticas de rendimentos e preços, criando riqueza para a

repartir equitativamente, criando justiça para criar segurança, para dar esperança aos portugueses, para dar

esperança às empresas, que queremos que tenham sucesso para que os trabalhadores possam melhor

beneficiar desse sucesso.

O Sr. José Magalhães (PS): — Claro!

O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — E, por isso, só hoje, quando o Governo veio confessar o seu expediente de

última hora, exatamente pelas responsabilidades parlamentares que tenho, entendi usar da palavra sobre esta

matéria.

O Governo, que tirou aos trabalhadores 3200 milhões de euros de IRS, 35,5% de enorme aumento de

imposto sobre o trabalho, mesmo assim, pela sua política recessiva, estava à beira de mais um estrondoso

fracasso em outubro passado, no final das oitava e nona avaliações. Socorreu-se, então, de um recurso de

última hora, de um recurso irrepetível, que não tem nada de estrutural, beneficia o infrator, prejudica

competitivamente as empresas cumpridoras e, como confessou ontem a Ministra das Finanças, nos custa

quase 500 milhões de euros. É isso a vossa justiça social? Não é esse o nosso caminho. O nosso caminho é

um novo rumo de confiança, de crescimento e de emprego.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, tem ainda dois pedidos de esclarecimento.

Tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Lobo d'Ávila, do CDS-PP.

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita, fala-nos aqui da

troica desejada por esta maioria, fala-nos aqui de andarmos às cavalitas da troica. A verdade, Sr. Deputado, é

que se a troica entrou em Portugal foi pela mão do Partido Socialista!

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Os senhores desejaram-na!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Os senhores é que chamaram a troica e, seguramente, será esta

maioria que conseguirá terminar o programa de assistência iniciado pelo Partido Socialista.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Esse novo rumo de que o Sr. Deputado fala só será possível

porque esta maioria vai conseguir terminar o programa de assistência.

Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

14 DE FEVEREIRO DE 2014 17 Como sabe, a direita trouxe a debate uma proposta que beneficiava as grandes empresas e punha as pequenas e médias empresas a pagarem mais 75% de impostos. Dessa vez, histórica e excecionalmente, houve abertura para olharmos para o futuro, para garantirmos que as pequenas e médias empresas tenham uma redução da taxa a pagar para 17% e que as grandes empresas continuem a pagar exatamente a taxa que hoje pagam, sem qualquer redução, ao contrário do que, por vezes, o PCP vem dizendo. Aplausos do PS. Quando o Governo corta em 10% o complemento solidário para idosos, prejudicando os que recebem pensões mínimas, quando o Governo corta salários a quem recebe 675 €, quando o Governo pretendia cortar (e parece querer cortar) retroativamente pensões já constituídas, a nossa aposta é criar confiança, combater a incerteza, olhar para o futuro com estabilidade nas políticas de rendimentos e preços, criando riqueza para a repartir equitativamente, criando justiça para criar segurança, para dar esperança aos portugueses, para dar esperança às empresas, que queremos que tenham sucesso para que os trabalhadores possam melhor beneficiar desse sucesso. O Sr. José Magalhães (PS): — Claro! O Sr. Eduardo Cabrita (PS): — E, por isso, só hoje, quando o Governo veio confessar o seu expediente de última hora, exatamente pelas responsabilidades parlamentares que tenho, entendi usar da palavra sobre esta matéria. O Governo, que tirou aos trabalhadores 3200 milhões de euros de IRS, 35,5% de enorme aumento de imposto sobre o trabalho, mesmo assim, pela sua política recessiva, estava à beira de mais um estrondoso fracasso em outubro passado, no final das oitava e nona avaliações. Socorreu-se, então, de um recurso de última hora, de um recurso irrepetível, que não tem nada de estrutural, beneficia o infrator, prejudica competitivamente as empresas cumpridoras e, como confessou ontem a Ministra das Finanças, nos custa quase 500 milhões de euros. É isso a vossa justiça social? Não é esse o nosso caminho. O nosso caminho é um novo rumo de confiança, de crescimento e de emprego. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado, tem ainda dois pedidos de esclarecimento. Tem a palavra o Sr. Deputado Filipe Lobo d'Ávila, do CDS-PP. O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Eduardo Cabrita, fala-nos aqui da troica desejada por esta maioria, fala-nos aqui de andarmos às cavalitas da troica. A verdade, Sr. Deputado, é que se a troica entrou em Portugal foi pela mão do Partido Socialista! Aplausos do CDS-PP.O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Os senhores desejaram-na! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Os senhores é que chamaram a troica e, seguramente, será esta maioria que conseguirá terminar o programa de assistência iniciado pelo Partido Socialista. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP): — Esse novo rumo de que o Sr. Deputado fala só será possível porque esta maioria vai conseguir terminar o programa de assistência. Vozes do CDS-PP e do PSD: — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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