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14 DE FEVEREIRO DE 2014

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Para isso é que não havia dinheiro! Porque transformaram dívida privada, à

custa dos desvarios da banca, em dívida pública e puseram os portugueses com os seus salários e com as

suas reformas a pagar os desvarios dos banqueiros. Para isso é que não havia dinheiro!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Questiona o Sr. Deputado se encontramos em algum lado taxas de juro

melhores do que aquelas que a troica nos ofereceu, segundo o Sr. Deputado, benevolamente. Olhe, Sr.

Deputado, juros incomparavelmente mais baixos são aqueles que os bancos pagam pelos empréstimos que

contraem junto do Banco Central Europeu.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

Aplausos do PCP.

Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Agradeço que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

É que são esses bancos, Sr. Deputado, que contraem empréstimos junto do Banco Central Europeu a juros

inferiores a 0,5% que depois compram a nossa dívida soberana a 5,1%.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Sérgio Sousa Pinto (PS): — Uma vergonha!

O Sr. António Filipe (PCP): — É por isso que estamos na situação em que estamos, Sr. Deputado!

Aplausos do PCP e de Os Verdes.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro

Nuno Santos.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado António Filipe, o Governo e a maioria, tal

como agora se viu no pedido de esclarecimento feito pelo PSD, estão em campanha permanente e julgam que

um mero enunciado de estatísticas serve para esconder que, de facto, o País está hoje pior do que estava em

2011. Há mais desemprego hoje do que havia em 2011! Há mais pobreza hoje do que havia em 2011! As

desigualdades sociais são mais altas do que eram em 2011!

Mesmo em matéria de criação de emprego, o Governo e a maioria festejam a criação de emprego líquido.

Entre o terceiro e o quarto trimestres de 2013, fala-se em criação líquida de emprego de 7,9 mil empregos. O

emprego líquido criado na Administração Pública, defesa e segurança social é de 9000. O emprego líquido

criado entre o quarto trimestre de 2012 e o quarto trimestre de 2013 é 29,8 mil. O emprego líquido criado na

Administração Pública, defesa e segurança social, no mesmo período, é 24,7 mil empregos.

Não é verdade que haja uma mudança estrutural na nossa economia. Não é verdade que as empresas

estejam a criar emprego. O emprego líquido criado em Portugal foi à custa do Estado: à custa de contratos de

emprego/inserção, à custa de ações de formação, à custa dos desempregados que, recebendo subsídio de

desemprego, são obrigados a trabalhar. São estes os números que levam a que hoje possamos dizer que haja

emprego líquido criado em Portugal.

Quanto às exportações, não há qualquer mudança estrutural na nossa economia. Na verdade, mais de

41% das nossas exportações consistiam em média e alta tecnologia. Hoje essa percentagem é de 37%. Há

uma degradação do perfil de exportações da economia portuguesa. Não só estamos pior hoje como estamos