Debates Parlamentares - Diário 049, p. 35 (2014-02-13)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

14 DE FEVEREIRO DE 2014

O que o Governo diz não cola com a realidade. E a distância entre a realidade e o que o Governo diz é de

tal ordem que só é comparável com as previsões do ex-Ministro das Finanças Vítor Gaspar.

De facto, cheira a campanha eleitoral. Só falta agora o vice-Primeiro-Ministro Paulo Portas ir para as feiras

com o chapeuzinho na cabeça e o atual Primeiro-Ministro fazer as promessas que fez antes das eleições de

que não aumentava impostos, de que não haveria cortes nas reformas e de que os subsídios eram intocáveis.

De resto, já está tudo preparado para o avanço da campanha eleitoral.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — A verdade é esta: os portugueses estão mais pobres e o

Governo continua a falar de sinais positivos. A nossa economia continua de rastos e o Governo continua a

falar de sinais positivos. O desemprego atinge números nunca vistos e o Governo fala em sinais positivos.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — O défice aumenta e o Governo fala de sinais positivos. A dívida

pública não para de crescer e o Governo fala de sinais positivos.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Mais de 440 000 desempregados não receberam prestações de

desemprego em dezembro de 2013 e o Governo fala de sinais positivos. Só no mês de dezembro de 2013,

perto de 1170 beneficiários perderam o direito ao abono de família. Ou seja, só no mês de dezembro de 2013,

1168 crianças e jovens perderam o direito ao abono de família relativamente ao mês de novembro e o

Governo fala de sinais positivos.

Aliás, os sinais positivos são de tal ordem que o Governo até pretende agora, pelos vistos, transformar

aquilo que era provisório em definitivo. O Governo até pretende transformar aquilo que era extraordinário e

portanto limitado no tempo em cortes definitivos. A ser assim, temos de dizer que o Governo faltou à verdade.

O Governo andou a enganar-nos este tempo todo. Andou a enganar os portugueses quando disse que estes

cortes eram provisórios.

Quanto a isto, Sr. Deputado Mendes Bota, lembrou-se muito bem dos compromissos que o Estado tem e

que assume. É que o Estado também assumiu compromissos com as pessoas que descontaram uma vida.

Mas quanto a isso o PSD e o CDS nunca falam dos compromissos do Estado! Por que é que será?! Por acaso

isto merecia uma reflexão!… É que quando falamos da troica e dos compromissos da troica falamos do Estado

de direito e da necessidade do Estado cumprir com os seus contratos e com a sua palavra. Quando falamos

de reformas e de cortes nas reformas, não dizem nada.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — O Sr. Deputado António Filipe ainda se referiu à necessidade de

combater o desemprego. Ora nós tomámos conhecimento de que o Governo aprovou hoje mesmo uma

alteração ao Código do Trabalho — aliás, sem o acordo dos parceiros sociais, como é a bandeira deste

Governo —, alteração essa que diz respeito à cessação do contrato por extinção do posto de trabalho ou por

inadaptação. A nosso ver, esta alteração é mais uma medida do Governo para fomentar o desemprego,

porque vem facilitar o despedimento tal como outras o fizeram no passado, como foi o caso das medidas

relativas à redução das indemnizações em caso de despedimento.

Gostaria de saber, Sr. Deputado, se partilha da leitura que fazemos no sentido de que esta medida que o

Governo tomou hoje ao nível do Código do Trabalho se insere na estratégia do Governo de combater o

desemprego, despedindo!

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

14 DE FEVEREIRO DE 2014 35 O que o Governo diz não cola com a realidade. E a distância entre a realidade e o que o Governo diz é de tal ordem que só é comparável com as previsões do ex-Ministro das Finanças Vítor Gaspar. De facto, cheira a campanha eleitoral. Só falta agora o vice-Primeiro-Ministro Paulo Portas ir para as feiras com o chapeuzinho na cabeça e o atual Primeiro-Ministro fazer as promessas que fez antes das eleições de que não aumentava impostos, de que não haveria cortes nas reformas e de que os subsídios eram intocáveis. De resto, já está tudo preparado para o avanço da campanha eleitoral. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — A verdade é esta: os portugueses estão mais pobres e o Governo continua a falar de sinais positivos. A nossa economia continua de rastos e o Governo continua a falar de sinais positivos. O desemprego atinge números nunca vistos e o Governo fala em sinais positivos. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — O défice aumenta e o Governo fala de sinais positivos. A dívida pública não para de crescer e o Governo fala de sinais positivos. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Mais de 440 000 desempregados não receberam prestações de desemprego em dezembro de 2013 e o Governo fala de sinais positivos. Só no mês de dezembro de 2013, perto de 1170 beneficiários perderam o direito ao abono de família. Ou seja, só no mês de dezembro de 2013, 1168 crianças e jovens perderam o direito ao abono de família relativamente ao mês de novembro e o Governo fala de sinais positivos. Aliás, os sinais positivos são de tal ordem que o Governo até pretende agora, pelos vistos, transformar aquilo que era provisório em definitivo. O Governo até pretende transformar aquilo que era extraordinário e portanto limitado no tempo em cortes definitivos. A ser assim, temos de dizer que o Governo faltou à verdade. O Governo andou a enganar-nos este tempo todo. Andou a enganar os portugueses quando disse que estes cortes eram provisórios. Quanto a isto, Sr. Deputado Mendes Bota, lembrou-se muito bem dos compromissos que o Estado tem e que assume. É que o Estado também assumiu compromissos com as pessoas que descontaram uma vida. Mas quanto a isso o PSD e o CDS nunca falam dos compromissos do Estado! Por que é que será?! Por acaso isto merecia uma reflexão!… É que quando falamos da troica e dos compromissos da troica falamos do Estado de direito e da necessidade do Estado cumprir com os seus contratos e com a sua palavra. Quando falamos de reformas e de cortes nas reformas, não dizem nada. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — O Sr. Deputado António Filipe ainda se referiu à necessidade de combater o desemprego. Ora nós tomámos conhecimento de que o Governo aprovou hoje mesmo uma alteração ao Código do Trabalho — aliás, sem o acordo dos parceiros sociais, como é a bandeira deste Governo —, alteração essa que diz respeito à cessação do contrato por extinção do posto de trabalho ou por inadaptação. A nosso ver, esta alteração é mais uma medida do Governo para fomentar o desemprego, porque vem facilitar o despedimento tal como outras o fizeram no passado, como foi o caso das medidas relativas à redução das indemnizações em caso de despedimento. Gostaria de saber, Sr. Deputado, se partilha da leitura que fazemos no sentido de que esta medida que o Governo tomou hoje ao nível do Código do Trabalho se insere na estratégia do Governo de combater o desemprego, despedindo! A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado António Filipe.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

Descarregar páginas