Debates Parlamentares - Diário 049, p. 40 (2014-02-13)

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I SÉRIE — NÚMERO 49

Como a Sr.ª Deputada Cecília Honório optou por responder individualmente, tem a palavra.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, não tenho culpa se não

ouviu a minha intervenção. Não falei sequer do cenário de privatização da RTP.

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Falou três vezes!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Deputado, temos sempre a sensação de que esta maioria parece

comer novos paradigmas ao pequeno-almoço. Uma das questões que levantei, na intervenção, tem a ver

exatamente com isto: como é possível o Sr. Deputado justificar que saídas voluntárias ou amigáveis possam

ter, para os profissionais mais experientes da RTP, mais prejuízo do que se fossem despedidos? Era sobre

isso que gostava de o ouvir! Era sobre isso que teria gostado muito de o ouvir!

É facto e objetivo que há zero encomendas à produção independente sobre questões determinantes para o

nosso País; é facto objetivo que está expresso na cláusula do contrato de concessão da nova proposta, que

leio com muita atenção, que há uma desvalorização objetiva da ficção e do documentário, no futuro, da

produção interna da RTP; como é claro e objetivo que a ameaça de externalização dos serviços da RTP é

aquilo que está na ordem do dia.

Sr. Deputado, já agora, sabe o que é que eu também teria gostado muito de ter ouvido? O CDS é

conhecido por deitar, pelo menos, uma lágrima pelo canto do olho no que à Lusa diz respeito. A situação da

Lusa é dramática, como o Sr. Deputado bem sabe, o buraco financeiro é imenso, como o Sr. Deputado bem

sabe. Há o risco de, pelo menos, se perderem 22 profissionais da Lusa e não ouvi da sua parte nem uma

palavra, além do deficiente entendimento da minha declaração política. Subfinanciamento, Sr. Deputado!

Subfinanciamento! Não há independência! Não há independência com subfinanciamento!

O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Só os oiço falar de dinheiro, mais dinheiro, mais dinheiro!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Não há um projeto político credível! Não há um projeto credível para o

futuro nem da RTP nem da Lusa, o senhor bem sabe. Mas essa lágrima pela Lusa, pelo menos, teria gostado

de ouvir.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla

Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, de facto, as audições que

ocorreram esta semana em sede da 12.ª Comissão confirmam o rumo que tanto o Sr. Deputado do CDS

falava. O rumo para o serviço público de rádio e televisão e para a agência noticiosa Lusa é o

despedimento,…

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … o rumo é o desmantelamento de um serviço público de rádio e televisão e

de uma agência noticiosa fundamentais, pilares da democracia e que este Governo, desde o início, tentou

desmantelar e está a conseguir concretizar.

Primeiro, foi a privatização. Não foi conseguida, mas agora engendrou um conjunto de medidas e um

pacote legislativo que visa, no essencial, o desmantelamento. A pretexto da suposta transparência do

pluralismo, o que o Governo e o Conselho de Administração da RTP têm feito é um ataque vil aos

trabalhadores.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

I SÉRIE — NÚMERO 49 40 Como a Sr.ª Deputada Cecília Honório optou por responder individualmente, tem a palavra. A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Raúl de Almeida, não tenho culpa se não ouviu a minha intervenção. Não falei sequer do cenário de privatização da RTP. O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Falou três vezes! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr. Deputado, temos sempre a sensação de que esta maioria parece comer novos paradigmas ao pequeno-almoço. Uma das questões que levantei, na intervenção, tem a ver exatamente com isto: como é possível o Sr. Deputado justificar que saídas voluntárias ou amigáveis possam ter, para os profissionais mais experientes da RTP, mais prejuízo do que se fossem despedidos? Era sobre isso que gostava de o ouvir! Era sobre isso que teria gostado muito de o ouvir! É facto e objetivo que há zero encomendas à produção independente sobre questões determinantes para o nosso País; é facto objetivo que está expresso na cláusula do contrato de concessão da nova proposta, que leio com muita atenção, que há uma desvalorização objetiva da ficção e do documentário, no futuro, da produção interna da RTP; como é claro e objetivo que a ameaça de externalização dos serviços da RTP é aquilo que está na ordem do dia. Sr. Deputado, já agora, sabe o que é que eu também teria gostado muito de ter ouvido? O CDS é conhecido por deitar, pelo menos, uma lágrima pelo canto do olho no que à Lusa diz respeito. A situação da Lusa é dramática, como o Sr. Deputado bem sabe, o buraco financeiro é imenso, como o Sr. Deputado bem sabe. Há o risco de, pelo menos, se perderem 22 profissionais da Lusa e não ouvi da sua parte nem uma palavra, além do deficiente entendimento da minha declaração política. Subfinanciamento, Sr. Deputado! Subfinanciamento! Não há independência! Não há independência com subfinanciamento! O Sr. Raúl de Almeida (CDS-PP): — Só os oiço falar de dinheiro, mais dinheiro, mais dinheiro! A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Não há um projeto político credível! Não há um projeto credível para o futuro nem da RTP nem da Lusa, o senhor bem sabe. Mas essa lágrima pela Lusa, pelo menos, teria gostado de ouvir. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, de facto, as audições que ocorreram esta semana em sede da 12.ª Comissão confirmam o rumo que tanto o Sr. Deputado do CDS falava. O rumo para o serviço público de rádio e televisão e para a agência noticiosa Lusa é o despedimento,… A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … o rumo é o desmantelamento de um serviço público de rádio e televisão e de uma agência noticiosa fundamentais, pilares da democracia e que este Governo, desde o início, tentou desmantelar e está a conseguir concretizar. Primeiro, foi a privatização. Não foi conseguida, mas agora engendrou um conjunto de medidas e um pacote legislativo que visa, no essencial, o desmantelamento. A pretexto da suposta transparência do pluralismo, o que o Governo e o Conselho de Administração da RTP têm feito é um ataque vil aos trabalhadores. A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS ZORRINHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

FILIPE LOBO D' ÁVILA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

EDUARDO CABRITA
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

EDUARDO CABRITA
Deputado
Interpelação à mesa

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO FILIPE MATIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração politica

MENDES BOTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Declaração politica

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

SÉRGIO AZEVEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

JORGE LACÃO
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE LACÃO
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

PAULA BAPTISTA
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

MARIA ESTER VARGAS
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

OTÍLIA FERREIRA GOMES
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

LAURENTINO DIAS
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Encerramento da sessão

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