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14 DE FEVEREIRO DE 2014

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A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Nem o PSD, nem o CDS-PP, nem mesmo o Ministro Miguel Poiares Maduro

reprimiram e condenaram as afirmações agressivas e atentatórias que fez o Presidente do Conselho de

Administração da RTP relativamente aos trabalhadores e o PCP gostaria de os ter ouvido fazer a defesa dos

trabalhadores, porque é assim que se defende o serviço público de rádio e televisão.

Mas vamos à questão que, efetivamente, importa: o subfinanciamento da RTP está a liquidar o serviço

público de rádio e televisão. É importante clarificar que só há um verdadeiro serviço público com financiamento

público, pois é este que permite a independência.

Sr.ª Deputada Cecília Honório, pergunto-lhe se acompanha a avaliação que o PCP faz de que este novo

modelo, estes novos estatutos da RTP não permitem esta independência e que, bem pelo contrário, tornam a

RTP refém dos interesses económicos dos grandes grupos económicos.

Também pergunto à Sr.ª Deputada se acompanha o PCP na avaliação que faz de que o novo serviço, o

novo contrato de concessão de serviço público constitui um pacote de serviços mínimos das obrigações a que

o Estado tem o dever de responder. Os portugueses têm direito a uma informação de qualidade e em

extensão e acreditamos que este contrato impede a assunção desse direito.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Carla Cruz, acompanho-a, certamente, nas

preocupações que aqui trouxe e que são as preocupações de fundo sobre o futuro do serviço público de rádio

e televisão.

Mais: reforço essas preocupações com a vergonhosa proposta das saídas voluntárias para os

trabalhadores da RTP, em que encontraram uma fórmula de cálculo para as indemnizações que, repare, tem

dois problemas.

O primeiro é que o valor é o do salário com os cortes. É este o valor que é aplicado, tornando definitivo,

afinal, aquilo que era temporário.

O segundo é que, quando se contabiliza o número de anos do profissional, esse número de anos não pode

ser superior a 14 anos — é o número máximo! Portanto, trabalhe-se 30, trabalha-se 40 anos, só podem ser

contabilizados 14 anos de serviço. Isto é uma vergonha para os profissionais da RTP! É uma lata imensa

como proposta e, na verdade, desvaloriza os trabalhadores, que são obrigados, voluntariamente, ao

despedimento. É uma vergonha esta proposta! É um desprezo total pelos profissionais mais qualificados da

empresa e é isto a que esta gente chama «saídas voluntárias». É um plano barato para descartar

trabalhadores da RTP.

A questão é esta, Sr.ª Deputada: «não há dinheiro», dizem eles, mas depois vamos encontrá-lo. Não há

problema nenhum em gastar mais de 1 milhão de euros em consultoria e em assessoria para estudar a

privatização da RTP. Não houve problemas para isso! Nem houve problemas para gastar milhares de euros

para a assessoria de imprensa! Não há problema nenhum nestes gastos! Nem nos gastos astronómicos do

campeonato mundial de futebol. Para isso não há problema e há dinheiro! Não há dinheiro é para um projeto

decente, um projeto que dignifique o serviço público de rádio e televisão.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Sérgio

Azevedo.

O Sr. Sérgio Azevedo (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Honório, com o devido respeito,

permita-me que lhe diga o seguinte: a sua intervenção faz-me lembrar, e uma vez que falou de futebol,

aquelas equipas de futebol que tentam ganhar na secretaria aquilo que perderam no campo.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS ZORRINHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO RODRIGUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • EDUARDO CABRITA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO FILIPE MATIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MENDES BOTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Declaração politica
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÉRGIO AZEVEDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE LACÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA BAPTISTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA ESTER VARGAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • OTÍLIA FERREIRA GOMES
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LAURENTINO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Encerramento da sessão