15 DE FEVEREIRO DE 2014

17

Era sobre essa disponibilidade, que, com certeza, o Governo terá, que gostaria de deixar esta última nota,

questionando obviamente da disponibilidade deste Governo, desta maioria para que, de forma duradoura,

possamos ter reformas estruturais que gerem confiança, a confiança que reconquistámos, com muito trabalho

e com muitos sacrifícios.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É isso que importa e é para isso também que o maior partido da

oposição, por uma questão histórica, tem de estar convocado, se quiser ser Governo.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, estou inteiramente de acordo

que precisamos de tornar ainda mais impressiva a política que estamos a desenvolver para favorecer a

recuperação da economia, em torno, em particular, daquilo que são os objetivos de competitividade da

economia, medidos através do crescimento do nosso setor transacionável, seja na produção de bens, seja nos

serviços, como é a questão do turismo.

Beneficiámos, mas não em exclusivo — todos os outros países que concorrem connosco pela atração de

turistas também beneficiaram —, da instabilidade noutros países. Mas a verdade é que conseguimos, dentro

dessa competição, atrair mais turistas, em termos proporcionais, do que os outros. E isso deve-se, em primeiro

lugar, ao facto de termos conseguido fazer uma promoção muito mais bem sucedida do que a que foi feita no

passado e mais bem sucedida do que a que foi feita por outros concorrentes nossos e, em segundo lugar, ao

facto de termos condições de qualidade para poder atrair essa procura.

Em 2013, tivemos, de facto, sabemo-lo hoje, não apenas um dos melhores senão o melhor ano de sempre

do turismo, em Portugal, mas tivemos também, pela primeira vez, uma recuperação, em termos de preço e,

portanto, de margem de negócio, relativamente a anos anteriores, nos quais tivemos crescimento da procura

mas não um crescimento da margem. Quer dizer, os nossos empresários tiveram de perder margem e uma

parte dos seus lucros para poderem ter os seus equipamentos devidamente ocupados. Ora, essa tendência

começou a inverter-se, e isso é um aspeto mais fino, mas importante, que devemos sublinhar.

O Sr. Deputado fez referência à nova linha PME Crescimento, mas há muitas outras que têm vindo a

concorrer para aquilo a que chamamos o enquadramento para o fomento industrial ou a reindustrialização do

País.

É uma estratégia que o Governo tem vindo a prosseguir e de que foi até pioneiro, em termos europeus, na

medida em que agora existe um discurso em Bruxelas, e até na Comissão Europeia, muito favorável à

reindustrialização e, portanto, às políticas de fomento industrial, dentro desta noção de indústria mais alargada

aos próprios serviços industriais, que é aquela que temos vindo a prosseguir e para a qual, de resto,

convidámos todos os partidos da oposição com assento parlamentar, além dos partidos que apoiam o

Governo, a colaborar com o Governo na definição dessa estratégia. E estamos, agora, a executá-la. Isso

permitir-nos-á atingir o nosso objetivo de conseguirmos que as exportações, pelo menos até ao final da

Legislatura, possam pesar até cerca de 45% do PIB e, até 2020, possam representar cerca de 52% do PIB.

Sem isso, julgo, não haverá uma transformação estrutural e duradoura da economia portuguesa.

Precisamos de continuar a apostar no setor transacionável, seja para substituir, de forma competitiva,

importações dentro do nosso mercado, seja para competir externamente com outros produtos e outros países.

Julgo que o que os nossos dados vão mostrando é que estamos a construir, com conquista de quotas de

mercado, um caminho mais robusto para as nossas exportações.

Portanto, se não temos de «embandeirar em arco», se não temos de nos autoconvencer de que isso está

adquirido, é evidente que não podemos ignorar os resultados que vamos alcançando.

Mas, Sr. Deputado, insisto, porque já o fiz na primeira resposta que dei ao Sr. Deputado Luís Montenegro,

no seguinte: o caminho que ainda temos de percorrer é um caminho ainda muito estreito.