15 DE FEVEREIRO DE 2014

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O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, estava a refletir sobre as

intervenções das bancadas da maioria e do Sr. Primeiro-Ministro e acho que é bem evocado o nosso poeta

algarvio António Aleixo quando dizia que «p’ra mentira ser segura/ e atingir profundidade/ tem de trazer à

mistura/ qualquer coisa de verdade».

Aplausos do PCP.

Creio que foi isso que aconteceu aqui.

De facto, vir aqui falar em crescimento económico, particularmente da parte das bancadas que apoiam o

Governo, quando sabemos que o que houve foi uma quebra de 1,4% do PIB em termos de comparação

anual… Sr. Primeiro-Ministro, assuma! Não faça só a comparação homóloga. Este é o facto! Nós tivemos uma

quebra e abrandamento não significa crescimento.

Depois, a verdade é que nestes três anos a recessão acumulada foi de 5,8%, 9 400 milhões de euros de

riqueza foram destruídos; em três anos foram destruídos 323 500 postos de trabalho e só no ano de 2013 a

população empregada — sublinhe-se, diz o INE — diminuiu em 120 000 pessoas. Poderíamos ainda

perguntar: mesmo com estes resultados, foi à custa de quem? E em benefício de quem, Sr. Primeiro-Ministro?

Neste sentido, vem a propósito voltar a uma questão que ficou por responder aqui, há 15 dias, e que diz

respeito à ocultação das contas gerais do Estado denunciadas pelo Tribunal de Contas, pelo facto de as

SGPS terem tido benefícios fiscais de 1045 milhões de euros. Disse o Sr. Primeiro-Ministro que não conhecia

bem a questão, mas afirmou que este Governo foi o que mais taxou os ricos, o que mais impostos lançou

sobre os ricos. Voltamos à meia verdade!… Mas é preciso dizer a verdade toda, Sr. Primeiro-Ministro.

A verdade é que, de facto, estes impostos sobre as SGPS, ou seja, sobre o grande capital — aquele nome

que às vezes provoca incómodo —, trouxeram o benefício de 1045 milhões de euros de impostos pagos, que

entraram pela porta principal, foram reciclados em benefícios fiscais e saíram pela porta traseira.

Neste sentido, Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de saber que justificação dá aos reformados, aos pensionistas

e aos trabalhadores que viram as suas reformas, as suas pensões e os seus salários esbulhados, confiscados,

cortados. Que explicação dá aos pequenos empresários da restauração quando diz que não há possibilidade

de baixar o IVA mas há possibilidade de dar benefícios fiscais? Eu nem digo os nomes, porque se víssemos a

lista dos nomes que beneficiaram dessas medidas fiscais ficávamos de facto surpreendidíssimos. A segunda

maior fortuna deste nosso País teve 98 milhões de euros de benefícios fiscais, Sr. Primeiro-Ministro.

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Uma vergonha!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Diga lá, Sr. Primeiro-Ministro, a verdade toda, que é esta: quem foi

prejudicado com esta política foi quem trabalha; quem foi beneficiado foi esse 1% de portugueses, essa

pequena minoria que continua a ganhar à farta, à conta desta política económica e fiscal.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, o Sr. Deputado pediu-me

que referisse a variação anual do PIB e eu referi. Talvez o Sr. Deputado não tenha ouvido, mas referi várias

vezes até. O PIB, em 2013, contraiu 1,4%, Sr. Deputado. É verdade, Sr. Deputado, 1,4%.

Sabemos, no entanto, que as más notícias também escondem algumas boas notícias. E a boa notícia disso

é que a variação homóloga foi de 1,6% positivo, o que significa que, quando olhamos para dezembro de 2012,

comparando com dezembro de 2013, naquele trimestre, a economia tinha crescido 1,6% relativamente ao

trimestre equivalente do ano anterior.

Ora, Sr. Deputado, a verdade é que sabemos hoje pelo Instituto Nacional de Estatística que a economia

começou a crescer a partir do segundo trimestre de 2013 e isso significa um efeito positivo de arrastamento

sobre 2014. Portanto, é muito provável, Sr. Deputado, que possamos vir a rever em alta a perspetiva de