Debates Parlamentares - Diário 055, p. 28 (2014-02-28)

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I SÉRIE — NÚMERO 55

Não ignoramos que existe uma geração que se está confrontando com o que aprendeu e que sente

algumas dificuldades nesta fase de transição. Este problema foi sentido por outras gerações, nomeadamente

as que viveram as reformas de 1911 e de 1945, com a agravante de não terem, na altura, os apoios

tecnológicos que hoje temos.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Carlos Enes (PS): — Não consta que tivessem ficado traumatizadas nem que tenha sido abalada a

sua matriz identitária.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Enes (PS): — Quem ler as obras de Aquilino Ribeiro ou Vitorino Nemésio, por exemplo,

apercebe-se perfeitamente da aprendizagem e adequação que foram fazendo às novas ortografias, ao longo

da sua vida.

Vou terminar já, Sr. Presidente, dizendo que este é um Acordo para o futuro, é um Acordo que não fere a

dignidade de Portugal, é um Acordo político que visa uma projeção mundial da língua portuguesa como um

meio de comunicação entre os povos sem que nenhum deles perca a sua especificidade linguística e a sua

identidade.

Como escreveu José Saramago, «É preciso cumprir o que foi assinado». Compete, pois, a este Governo

providenciar para que tal aconteça.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia, de Os Verdes.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em

nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, queria saudar os peticionários subscritores da petição que agora

estamos a discutir, à qual foram agregados, para apreciação, projetos de resolução da autoria de diversos

grupos parlamentares.

Gostaria de reafirmar alguns dos princípios que Os Verdes defendem relativamente à língua portuguesa:

em primeiro lugar, que a dinâmica da língua não é algo estranho, é até, do nosso ponto de vista, desejável; em

segundo lugar, que a simplificação das regras da escrita constitui, na nossa perspetiva, uma forma de

democratização da língua portuguesa; em terceiro lugar, não somos por um conservadorismo da língua

portuguesa.

Contudo, estamos a falar de um Acordo Ortográfico em concreto, e um acordo ortográfico quer dizer

justamente isso — acordo, supostamente um acordo entre todos os países de língua oficial portuguesa. Ora,

se esse acordo não é conseguido entre todos deixa, na nossa perspetiva, de ter a função de acordo, como

seria desejável, e portanto, qualquer coisa terá de ser ponderada.

Sr.as

e Srs. Deputados, não restam dúvidas de que existem problemáticas sobre aquilo que está proposto

para entrar em vigor. Não restam, portanto, dúvidas, na nossa perspetiva, de que há algo a ponderar, de que

há algo a corrigir, e, por isso, Os Verdes votarão favoravelmente todos os projetos de resolução que pedem

justamente essa ponderação. Essa ponderação é fundamental, neste momento.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, para uma intervenção.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Àqueles que acham, e repetem

na opinião pública e na comunicação social, que o exercício do mandato dos Deputados é um exercício

sempre limitado e condicionado pelos diretórios partidários e pelas posições oficiais dos grupos parlamentares,

eu diria que a minha participação neste debate esta manhã — e já é a segunda vez que o faço — contraria um

bocado essa tese.

I SÉRIE — NÚMERO 55 28 Não ignoramos que existe uma geração que se está confrontando com o que aprendeu e que sente algumas dificuldades nesta fase de transição. Este problema foi sentido por outras gerações, nomeadamente as que viveram as reformas de 1911 e de 1945, com a agravante de não terem, na altura, os apoios tecnológicos que hoje temos. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Carlos Enes (PS): — Não consta que tivessem ficado traumatizadas nem que tenha sido abalada a sua matriz identitária. O Sr. Presidente (António Filipe): — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Enes (PS): — Quem ler as obras de Aquilino Ribeiro ou Vitorino Nemésio, por exemplo, apercebe-se perfeitamente da aprendizagem e adequação que foram fazendo às novas ortografias, ao longo da sua vida. Vou terminar já, Sr. Presidente, dizendo que este é um Acordo para o futuro, é um Acordo que não fere a dignidade de Portugal, é um Acordo político que visa uma projeção mundial da língua portuguesa como um meio de comunicação entre os povos sem que nenhum deles perca a sua especificidade linguística e a sua identidade. Como escreveu José Saramago, «É preciso cumprir o que foi assinado». Compete, pois, a este Governo providenciar para que tal aconteça. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, em nome do Grupo Parlamentar de Os Verdes, queria saudar os peticionários subscritores da petição que agora estamos a discutir, à qual foram agregados, para apreciação, projetos de resolução da autoria de diversos grupos parlamentares. Gostaria de reafirmar alguns dos princípios que Os Verdes defendem relativamente à língua portuguesa: em primeiro lugar, que a dinâmica da língua não é algo estranho, é até, do nosso ponto de vista, desejável; em segundo lugar, que a simplificação das regras da escrita constitui, na nossa perspetiva, uma forma de democratização da língua portuguesa; em terceiro lugar, não somos por um conservadorismo da língua portuguesa. Contudo, estamos a falar de um Acordo Ortográfico em concreto, e um acordo ortográfico quer dizer justamente isso — acordo, supostamente um acordo entre todos os países de língua oficial portuguesa. Ora, se esse acordo não é conseguido entre todos deixa, na nossa perspetiva, de ter a função de acordo, como seria desejável, e portanto, qualquer coisa terá de ser ponderada. Sr.as e Srs. Deputados, não restam dúvidas de que existem problemáticas sobre aquilo que está proposto para entrar em vigor. Não restam, portanto, dúvidas, na nossa perspetiva, de que há algo a ponderar, de que há algo a corrigir, e, por isso, Os Verdes votarão favoravelmente todos os projetos de resolução que pedem justamente essa ponderação. Essa ponderação é fundamental, neste momento. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, para uma intervenção. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Àqueles que acham, e repetem na opinião pública e na comunicação social, que o exercício do mandato dos Deputados é um exercício sempre limitado e condicionado pelos diretórios partidários e pelas posições oficiais dos grupos parlamentares, eu diria que a minha participação neste debate esta manhã — e já é a segunda vez que o faço — contraria um bocado essa tese.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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