Debates Parlamentares - Diário 055, p. 31 (2014-02-28)

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1 DE MARÇO DE 2014

Condenamos a perseguição que está a ser movida aos militantes do Partido Comunista e o assalto e o

encerramento das suas sedes em várias regiões da Ucrânia.

Condenamos, com veemência, a ingerência externa e a internacionalização da crise ucraniana.

Diante dos preocupantes sinais de decomposição das instituições do Estado, apelamos aos poderes

instituídos de direito e de facto que cooperem na busca de soluções para os problemas nacionais, num espírito

de moderação, de diálogo, de tolerância e de conciliação.

As vozes da moderação vêm perdendo força num ambiente geral de tumulto. É nossa convicção de que só

a prevalência dos moderados no processo político ucraniano permitirá defender a democracia, a paz e a

integridade territorial da Ucrânia.

A comunidade internacional deve mobilizar-se para apoiar o povo ucraniano nos seus esforços para

construir um país livre, economicamente viável e um Estado alinhado com os interesses dos seus cidadãos.

A União Europeia deve exercer a sua influência no sentido de travar os extremismos de todos os matizes e

de fortalecer aqueles que, na Ucrânia, se batem genuinamente para que prevaleçam, no seu país, os valores

universais da democracia, da liberdade, da tolerância e da paz.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: A situação vivida na Ucrânia,

sendo aquele povo agora refém de uma contenda internacional entre os Estados Unidos, a União Europeia e a

Rússia, demonstra como a primeira preocupação que devemos ter é a da imparcialidade nesta matéria e do

respeito absoluto pela vontade do povo ucraniano.

Por isso, o Bloco de Esquerda decidiu trazer um voto próprio a esta discussão, porque nos parece que o

ponto de partida da análise dos outros dois votos em debate não é imparcial nesta matéria. Nós partimos

dessa imparcialidade. O destino, o futuro do povo ucraniano ao povo ucraniano deve pertencer, obviamente

que com respeito pela liberdade, pela democracia, pela justiça e por soluções que garantam a integridade

daquele país. Da nossa parte, no voto que apresentamos, é essa a posição que defendemos, bem como

manifestamos solidariedade para com o povo ucraniano, no sentido de que seja capaz de seguir o rumo que

ele próprio defina, através do seu voto em eleições livres e justas, e de que seja capaz, enquanto nação, de se

libertar dos interesses internacionais que a veem como um espaço geopolítico e não como um povo com

direito soberano à sua autodeterminação.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz.

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os recentes desenvolvimentos ocorridos na

Ucrânia, que culminaram com a deposição do Governo do Presidente Viktor Yanucovich e que foram

conduzidos pelos setores mais reacionários da oligarquia ucraniana,…

Vozes do PSD: — Oh!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … apoiados, de forma aberta, pelas potências imperialistas da NATO,

constituem um autêntico golpe de Estado.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

A sucessão de acontecimentos ocorridos nos últimos dias é indissociável da escalada de violência e de

tensão ocorridas depois de a Ucrânia ter decidido suspender a assinatura do acordo de associação com a

União Europeia em novembro de 2013 e incitados por forças ultranacionalistas, neofascistas e xenófobas.

1 DE MARÇO DE 2014 31 Condenamos a perseguição que está a ser movida aos militantes do Partido Comunista e o assalto e o encerramento das suas sedes em várias regiões da Ucrânia. Condenamos, com veemência, a ingerência externa e a internacionalização da crise ucraniana. Diante dos preocupantes sinais de decomposição das instituições do Estado, apelamos aos poderes instituídos de direito e de facto que cooperem na busca de soluções para os problemas nacionais, num espírito de moderação, de diálogo, de tolerância e de conciliação. As vozes da moderação vêm perdendo força num ambiente geral de tumulto. É nossa convicção de que só a prevalência dos moderados no processo político ucraniano permitirá defender a democracia, a paz e a integridade territorial da Ucrânia. A comunidade internacional deve mobilizar-se para apoiar o povo ucraniano nos seus esforços para construir um país livre, economicamente viável e um Estado alinhado com os interesses dos seus cidadãos. A União Europeia deve exercer a sua influência no sentido de travar os extremismos de todos os matizes e de fortalecer aqueles que, na Ucrânia, se batem genuinamente para que prevaleçam, no seu país, os valores universais da democracia, da liberdade, da tolerância e da paz. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A situação vivida na Ucrânia, sendo aquele povo agora refém de uma contenda internacional entre os Estados Unidos, a União Europeia e a Rússia, demonstra como a primeira preocupação que devemos ter é a da imparcialidade nesta matéria e do respeito absoluto pela vontade do povo ucraniano. Por isso, o Bloco de Esquerda decidiu trazer um voto próprio a esta discussão, porque nos parece que o ponto de partida da análise dos outros dois votos em debate não é imparcial nesta matéria. Nós partimos dessa imparcialidade. O destino, o futuro do povo ucraniano ao povo ucraniano deve pertencer, obviamente que com respeito pela liberdade, pela democracia, pela justiça e por soluções que garantam a integridade daquele país. Da nossa parte, no voto que apresentamos, é essa a posição que defendemos, bem como manifestamos solidariedade para com o povo ucraniano, no sentido de que seja capaz de seguir o rumo que ele próprio defina, através do seu voto em eleições livres e justas, e de que seja capaz, enquanto nação, de se libertar dos interesses internacionais que a veem como um espaço geopolítico e não como um povo com direito soberano à sua autodeterminação. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Cruz. A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Os recentes desenvolvimentos ocorridos na Ucrânia, que culminaram com a deposição do Governo do Presidente Viktor Yanucovich e que foram conduzidos pelos setores mais reacionários da oligarquia ucraniana,… Vozes do PSD: — Oh! A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — … apoiados, de forma aberta, pelas potências imperialistas da NATO, constituem um autêntico golpe de Estado. Protestos do PSD e do CDS-PP. A sucessão de acontecimentos ocorridos nos últimos dias é indissociável da escalada de violência e de tensão ocorridas depois de a Ucrânia ter decidido suspender a assinatura do acordo de associação com a União Europeia em novembro de 2013 e incitados por forças ultranacionalistas, neofascistas e xenófobas.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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