Debates Parlamentares - Diário 055, p. 35 (2014-02-28)

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1 DE MARÇO DE 2014

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado António Rodrigues.

O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

Deputadas, Srs. Deputados: Durante semanas,

assistimos a imagens de pessoas na rua ao frio, à fome, em dramas humanos, em quase tragédia,

acompanhámos essas situações e preocupámo-nos. Era povo, eram pessoas que estavam ali a proclamar o

seu direito a poder reclamar, e reclamaram de tal forma, de uma forma espantosamente simples, que, de um

dia para o outro, parece que se modificou todo o panorama político que se vivia na Ucrânia.

Além disso, morreram 88 pessoas. Não era preciso. Não era preciso que quase uma centena de pessoas

tivessem de dar a vida por aquilo que foi a demonstração, durante muitas semanas, do que as pessoas

sentiam, dos dramas humanos.

Hoje, o que se pede é que acompanhemos quer as pessoas que vivem naquele país, quer a memória

daqueles que morreram. É isso que fazemos aqui: dizer-lhes que estamos com elas na sua vontade de dizer

que querem encontrar um novo futuro, que querem ser chamadas a participar nesse novo futuro. Por isso, não

só nos associamos ao voto da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e da

Comissão de Assuntos Europeus, como compreendemos e reconhecemos o mérito e a necessidade de

invocar a imparcialidade a que o Bloco de Esquerda alude no seu voto.

Por isso, acompanharemos também o voto do Bloco de Esquerda por esta razão: porque é preciso

devolver àquele povo o direito a poder-se pronunciar relativamente ao seu futuro, sem ingerências, quer de um

lado, quer do outro. A Ucrânia não pode ser nem um protetorado europeu nem um protetorado russo, tem o

direito a ser independente. É isso que nós queremos, é por isso que aqui estamos e é isso que deve ser feito.

A Ucrânia não é apenas Kiev, também é a Crimeia, e todos devem ser chamados a participar no seu futuro.

Se quiserem estar connosco, se quiserem estar com a Europa, muito bem, mas, acima de tudo, que se possa

aqui dizer que é o momento de chamar à liça a solidariedade internacional e dizer que há um povo que

escolhe, há um povo que é chamado e há um povo que sabe que pode contar connosco.

É por isso que aqui estamos a transmitir essa mensagem. Queremos que eles saibam que podem contar

connosco para o seu futuro. Por isso, votaremos a favor quer do voto apresentado pela Comissão de Negócios

Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e pela Comissão de Assuntos Europeus, quer do voto apresentado

pelo Bloco de Esquerda.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos passar à votação destes três votos.

Vamos votar, em primeiro lugar, o voto n.º 175/XII (3.ª) — Relativo aos acontecimentos ocorridos na

Ucrânia (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Comissão de Assuntos

Europeus).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e

de Os Verdes e a abstenção do BE.

É o seguinte:

Os acontecimentos em curso na Ucrânia, que conduziram à deposição do Presidente Viktor Yanukovich,

geraram uma justificada esperança de mudança naquele país.

Seria trágico que a oportunidade criada pela vitória das forças oposicionistas fosse desbaratada e que a

violência continuasse a engendrar mais violência, sujeitando a Ucrânia à guerra civil ou ao separatismo.

O povo ucraniano merece a sua oportunidade de paz e de progresso em democracia, apoiado nos seus

esforços pela comunidade internacional.

Para isso, é necessário que as vozes em favor da moderação, do diálogo e do compromisso se façam ouvir

e que prevaleçam na condução da difícil transição em curso.

1 DE MARÇO DE 2014 35 Aplausos do CDS-PP e do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado António Rodrigues. O Sr. António Rodrigues (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas, Srs. Deputados: Durante semanas, assistimos a imagens de pessoas na rua ao frio, à fome, em dramas humanos, em quase tragédia, acompanhámos essas situações e preocupámo-nos. Era povo, eram pessoas que estavam ali a proclamar o seu direito a poder reclamar, e reclamaram de tal forma, de uma forma espantosamente simples, que, de um dia para o outro, parece que se modificou todo o panorama político que se vivia na Ucrânia. Além disso, morreram 88 pessoas. Não era preciso. Não era preciso que quase uma centena de pessoas tivessem de dar a vida por aquilo que foi a demonstração, durante muitas semanas, do que as pessoas sentiam, dos dramas humanos. Hoje, o que se pede é que acompanhemos quer as pessoas que vivem naquele país, quer a memória daqueles que morreram. É isso que fazemos aqui: dizer-lhes que estamos com elas na sua vontade de dizer que querem encontrar um novo futuro, que querem ser chamadas a participar nesse novo futuro. Por isso, não só nos associamos ao voto da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e da Comissão de Assuntos Europeus, como compreendemos e reconhecemos o mérito e a necessidade de invocar a imparcialidade a que o Bloco de Esquerda alude no seu voto. Por isso, acompanharemos também o voto do Bloco de Esquerda por esta razão: porque é preciso devolver àquele povo o direito a poder-se pronunciar relativamente ao seu futuro, sem ingerências, quer de um lado, quer do outro. A Ucrânia não pode ser nem um protetorado europeu nem um protetorado russo, tem o direito a ser independente. É isso que nós queremos, é por isso que aqui estamos e é isso que deve ser feito. A Ucrânia não é apenas Kiev, também é a Crimeia, e todos devem ser chamados a participar no seu futuro. Se quiserem estar connosco, se quiserem estar com a Europa, muito bem, mas, acima de tudo, que se possa aqui dizer que é o momento de chamar à liça a solidariedade internacional e dizer que há um povo que escolhe, há um povo que é chamado e há um povo que sabe que pode contar connosco. É por isso que aqui estamos a transmitir essa mensagem. Queremos que eles saibam que podem contar connosco para o seu futuro. Por isso, votaremos a favor quer do voto apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e pela Comissão de Assuntos Europeus, quer do voto apresentado pelo Bloco de Esquerda. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos passar à votação destes três votos. Vamos votar, em primeiro lugar, o voto n.º 175/XII (3.ª) — Relativo aos acontecimentos ocorridos na Ucrânia (Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e Comissão de Assuntos Europeus). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do PS e do CDS-PP, votos contra do PCP e de Os Verdes e a abstenção do BE. É o seguinte: Os acontecimentos em curso na Ucrânia, que conduziram à deposição do Presidente Viktor Yanukovich, geraram uma justificada esperança de mudança naquele país. Seria trágico que a oportunidade criada pela vitória das forças oposicionistas fosse desbaratada e que a violência continuasse a engendrar mais violência, sujeitando a Ucrânia à guerra civil ou ao separatismo. O povo ucraniano merece a sua oportunidade de paz e de progresso em democracia, apoiado nos seus esforços pela comunidade internacional. Para isso, é necessário que as vozes em favor da moderação, do diálogo e do compromisso se façam ouvir e que prevaleçam na condução da difícil transição em curso.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO GALAMBA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Interpelação à mesa

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOÃO PRATA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
Deputado
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SÉRGIO SOUSA PINTO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

JORGE FÃO
Deputado
Leitura

PAULO MOTA PINTO
Deputado
Interpelação à mesa

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

MARIA DA CONCEIÇÃO CALDEIRA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Encerramento da sessão

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