13 DE MARÇO DE 2014
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O Sr. José Magalhães (PS): — Onde está o Miguel Frasquilho?!
A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados Pedro Nuno Santos,
do PS, Pedro Filipe Soares, do BE, João Oliveira, do PCP, e Hélder Amaral, do CDS-PP.
O Sr. Deputado Luís Menezes já informou a Mesa que responderá a cada conjunto de dois Srs. Deputados.
Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Nuno Santos.
O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Luís Menezes, a sua intervenção, a
somar à intervenção de ontem do Primeiro-Ministro, em reação ao manifesto assinado por 70 personalidades,
revela, mais uma vez, o que já sabíamos: o PSD e, já agora, também o CDS continuam isolados.
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Isolados como?!
O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Continuam a pedir e a apregoar a necessidade de um consenso, mas a
verdade é que aquilo que pedem, nomeadamente ao PS, é que o PS abdique da defesa daquilo que tem
assumido para subscrever o vosso programa, um programa que fracassou, um programa que é combatido
pelo Partido Socialista.
Isso, obviamente, nunca seria consenso; seria, sim, a capitulação de um partido que, acreditando num
determinado programa, teria de abdicar do seu para assumir o vosso.
Na realidade, não há isolamento maior do PSD e do CDS quando nós assistimos, talvez pela primeira vez
desde o 25 de Abril, a uma coligação tão ampla, da esquerda à direita, relativamente à necessidade de
renegociarmos a dívida pública portuguesa. Nunca vimos nenhuma iniciativa que juntasse da esquerda ao
PSD e ao CDS, líderes do PSD, dois ex-Ministros das Finanças do PSD e do CDS, Adriano Moreira e Freitas
do Amaral, fundadores do CDS, o Presidente da CIP, o Presidente da CCP, professores universitários,
constitucionalistas. Queriam uma coligação? Pois ela está aqui!
Aplausos do PS.
Mas é uma coligação que rejeita aquela que os senhores querem. É uma coligação em torno de um
programa que permita ao País reduzir, de forma substancial, a austeridade.
Os senhores não querem renegociar a dívida pública porque a querem toda. E querem-na toda para
continuar a justificar a austeridade que impõem ao País.
Aplausos do PS.
E não vale a pena continuarem com o «número» de empurrar para os outros o facto de não quererem
honrar as responsabilidades. O PSD e o CDS reestruturam todos os dias o compromisso do Estado português:
reestruturam os compromissos do Estado português com os funcionários públicos e reestruturam os
compromissos do Estado português com os pensionistas. E, de forma unilateral, não negociada, os únicos
que, até agora, não pagaram, em Portugal, foram os senhores.
Aplausos do PS.
Os senhores não se sentaram para negociar, reestruturaram esses compromissos de forma unilateral.
Ora, não é isso que o País quer. O País quer renegociar a dívida para termos melhores condições para
diminuir a austeridade imposta ao Estado português.
Neste momento, PSD e CDS estão isolados, pois se querem verdadeiramente um consenso, um consenso
nacional, façam favor de «tirar a cabeça da areia» e de assumir a realidade,…
A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.