13 DE MARÇO DE 2014

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Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Pedia aos Srs. Deputados para respeitarem os tempos regimentais.

Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, tem a palavra para responder.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Cecília Meireles, confesso que até vejo

alguma ironia, para não dizer… A Sr.ª Deputada consegue olhar para o Bloco de Esquerda e acusar-nos da

política do «Não pagamos!» sem se rir…

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Consigo!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — … sem olhar para dentro e perceber que suporta um Governo que mais

vezes implementou a política do «Não pagamos!»? «Não pagamos salários!», «Não pagamos pensões!»,

«Não pagamos Serviço Nacional de Saúde!», «Não pagamos Estado social!».

Aplausos do BE.

A política do «Não pagamos!», Sr.ª Deputada, é a política deste Governo: não paga nada daquilo que deve

aos trabalhadores, aos cidadãos, aos pensionistas, a quem precisa de serviços públicos.

Sr.ª Deputada Cecília Meireles, a política do «Não pagamos!», do Governo, está a criar um País mais

pobre. O País, hoje, está muito mais pobre do que estava há três anos. E está a criar um País mais pobre sem

resolver o problema da dívida. A dívida, hoje, está muito maior do que estava há três anos.

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Exatamente!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Portanto, deparamo-nos com um problema crucial: a austeridade não

paga a dívida, porque a austeridade cria pobreza e uma casa mais pobre não paga melhor as suas dívidas.

Este é o problema e, portanto, temos duas conclusões a tirar desta nossa análise.

A primeira é que não tem nada a ver com o pagamento da dívida. A escolha do Governo não é pagar a

dívida, é usar a dívida como chantagem para não pagar os salários e para não pagar as pensões. Essa é a

escolha do Governo.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — É inacreditável! Só faltava ouvir isto!

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Por outro lado, os senhores sabem que nós sabemos que os senhores

sabem que não vão pagar a dívida, porque ela não é pagável. Aliás, Manuela Ferreira Leite já percebeu isso;

Bagão Félix, também. Há várias figuras que, diria, muito distantes ideologicamente do Bloco de Esquerda, mas

que já perceberam isso: a dívida não é pagável!

Portanto, uma opção responsável, defesa do interesse nacional, das pessoas que estão desempregadas,

que querem trabalhar, que querem ter uma reforma, é, sim, reestruturar a dívida. Reestruturar a dívida é a

resposta responsável e alternativa ao radicalismo de um Governo que não conseguiu mais nada a não ser

empobrecer o País e aumentar a dívida.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Tiago.

O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, foi a 5 de abril de 2011

que, pela primeira vez, se falou em Portugal de renegociação da dívida, aliás, na altura apresentado como a

alternativa precisamente ao rumo prosseguido pelo PS, PSD e CDS quando assinaram o pacto de agressão

junto do FMI, Banco Central Europeu e União Europeia. Isso foi apresentado pela voz do Secretário-Geral do