20 DE MARÇO DE 2014

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ucranianos —, mas a situação de instabilidade política que se vive na Ucrânia também tem repercussões a

nível económico na Europa, pelo que a Europa deveria fazer alguma reflexão no domínio da política

energética. E, a este respeito, a questão das interligações ganha mais acuidade, designadamente em Estados

como o nosso.

Por isso, Sr. Primeiro-Ministro, pergunto-lhe se no enquadramento a que aqui aludiu há pouco, de criação

de um verdadeiro mercado interno da energia, podemos esperar que, também por esta via — eu diria quase

infelizmente, também por esta via —, estejamos a chegar ao momento em que os objetivos da União

Europeia, nomeadamente para a década de 2020 a 2030, podem potenciar uma maior capacidade de países

como Portugal e Espanha terem uma ligação à rede europeia, beneficiando com isso todos os Estados-

membros da União Europeia. É que Portugal beneficiará, com certeza absoluta, e estou em crer que o

Governo não deixará de o ter em atenção.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, chegámos ao fim do debate, pelo que vamos entrar no período de

encerramento.

Assim sendo, para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A encerrar, quero dizer que alguns Srs.

Deputados quiseram aproveitar este debate para prolongar o debate anterior. Respeito-o e direi apenas que

procurarei não fazer o mesmo. Em todo o caso, quero responder às questões que foram mais sensíveis, no

enquadramento europeu.

Em primeiro lugar, quero dizer que tenho hoje sobre a União Europeia uma visão mais aberta, mais otimista

do que aquela que tinha quando cheguei ao Governo, em 2011. É que é sabido que os tratados que instituíram

nomeadamente a união económica e monetária continham demasiadas imperfeições, mas isto não implicou

que a criação da união económica e monetária, ela própria, e a União Europeia, tal como o Tratado de

Maastricht a concebeu, tivessem sido um passo negativo para a Europa, pelo contrário, foram passos

extremamente positivos, arrojados e ambiciosos.

Como em todas as épocas, há limites para o perfecionismo; fazem-se arbitragens e concessões entre

muitos Estados. O nível de negociação que, então, ocorreu foi, no entanto, suficientemente bem sucedido para

que a União Europeia tivesse entrado num caminho que julgo ser de aprofundamento da democracia

económica e social, com um projeto comum, que é o de um mesmo mercado e uma mesma moeda, mas que,

por essa razão, terá muito mais no futuro se os governos e os povos que a integram assim o desejarem.

As imperfeições e insuficiências que os tratados revelaram tiveram, ao longo destes quatros últimos anos,

respostas muito positivas, que, mais uma vez, não serão a palavra final, em termos de perfeição institucional

na Europa, mas não há nenhuma dúvida de que estamos hoje muito mais próximos de responder

adequadamente a algumas das insuficiências quer da união monetária, quer da união económica e estamos

mais próximos de ter um espaço de convergência política, que é um espaço de liberdade, mas é também um

espaço de partilha de soberanias mais intenso do que aquele que tínhamos anteriormente.

Claro que todos os que têm uma perspetiva cética relativamente a essa construção aproveitam qualquer

insuficiência, qualquer fracasso, qualquer desaire,…

O Sr. António Filipe (PCP): — Pequenas minudências!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — … para poderem dizer que esse exercício é um exercício perigoso e que nos

devemos distanciar dele. E, sem novidade, no debate que aqui travámos, algumas forças políticas

recuperaram essa visão, que é uma visão pessimista, porque divergente sobre aquilo que se pretende no

processo de construção europeia.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É o pessimismo da razão e o otimismo da vontade!