20 DE MARÇO DE 2014

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O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Era muito importante!

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Três notas muito rápidas.

Primeira, sobre a Cimeira UE/África. É muito importante que a diplomacia portuguesa volte a agarrar a

Cimeira UE/África. Foi em 2007, numa presidência portuguesa, que essas cimeiras voltaram a ser feitas e este

é um domínio muito importante que devemos seguir com mais atenção.

Também nas conclusões conhecidas sobre a energia, sublinhamos, pela nossa parte, a expectativa do

Conselho, de que se reduzam custos, custos do cidadão e da economia, porque as nossas empresas também

estão bastante penalizadas, bem como o consumidor doméstico. Portanto, nesta matéria, há progressos que a

maioria e o Governo ainda têm de conseguir.

Quanto à questão da patente europeia (que ouvi, com interesse e surpresa, ser aqui suscitada pelo Sr.

Deputado António José Seguro), acompanhamos a preocupação, mas não cometemos o erro do PS, que, no

último Governo do Partido Socialista, nos fez embarcar numa cooperação reforçada…

Vozes do CDS-PP: — É verdade!

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — … que era um truque disparatado que lesava a nossa língua, a

nossa economia, e também os tratados, e que nos fez embarcar no comboio da patente unitária que,

inevitavelmente, iria descarrilar.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Nessa altura, estivemos sós com o Partido Comunista e temos

pena de que não tenhamos sido mais prudentes, como a Espanha e a Itália, e não nos tenhamos oposto a um

caminho que não é positivo.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Exatamente!

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Enfim, Sr. Primeiro-Ministro, creio que estamos a chegar a uma

altura em que os cidadãos, de facto, esperam mais da Europa.

Diversamente do Partido Socialista, tenho esperança no Conselho Europeu e tenho esperança de que

sejamos capazes de passar da fase do bom aluno para a fase do bom cidadão, isto é, ativos, participantes e

exigentes. Fazemos a nossa parte, mas não hesitamos em pedir a todos os outros, nomeadamente aos mais

poderosos, àqueles que podem mais, que deem à Europa a solidariedade que ela pede.

Vozes do CDS-PP: — Exatamente!

O Sr. José Ribeiro e Castro (CDS-PP): — Esta é conhecida como a Cimeira da Primavera; e creio que a

Europa espera, de facto, uma primavera de crescimento e emprego, que era também a outra denominação

tradicional desta Cimeira.

Desejo-lhe, Sr. Primeiro-Ministro, sobretudo uma coisa: inspiração! Sabemos que tem determinação, pelo

que espero que nos debates, no Conselho, consiga provocar nos seus colegas a inspiração que faça despertar

nos cidadãos europeus um momento de reencontro.

Aplausos do CDS-PP e de Deputados do PSD.

O Sr. António José Seguro (PS): — Está salvo o Conselho Europeu!

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Luís Montenegro.