I SÉRIE — NÚMERO 62

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Aliás, não é só em Portugal, pois a verdade é que nunca nenhum país o conseguiu, nem mesmo a

Alemanha que, nos últimos 17 anos, só conseguiu taxas destas durante dois anos.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Portanto, Sr. Primeiro-Ministro, o problema, quando se prepara para ir a

um Conselho Europeu sobre o semestre europeu, sobre o que vai apresentar no documento de estratégia

orçamental, sobre a austeridade, essa pancada mais forte que está a preparar para os portugueses, é saber

se, como dizia o ex-Secretário de Estado Carlos Moedas em 2010, será a dívida que nos mata ou se seremos

nós capazes de matar a dívida.

Bem sei que o Sr. Primeiro-Ministro considera irresponsável falar agora da sustentabilidade da dívida e da

necessidade da sua reestruturação, mas é hoje, quando a dívida está em 130% do PIB e o País está em

recessão, quando a dívida são 200 000 milhões de euros, que temos de perceber que Carlos Moedas, quando

a dívida estava em 70% do PIB, quando era pouco mais de metade do que é agora e quando o País nem

sequer estava em recessão, tinha razão e a dívida tem de ser mesmo reestruturada.

A verdade, Sr. Primeiro-Ministro, é que há hoje um consenso alargado em Portugal. É o consenso do bom

senso, que diz que a austeridade não paga dívidas. Precisamos de crescimento e, para isso, tem de haver

reestruturação da dívida, é preciso renegociar com os credores, é preciso renegociar em nome do País.

Sr. Primeiro-Ministro, não temos esperança que este Governo seja capaz de o fazer ou, sequer, que o

queira fazer. Quando olhamos para a balança de poder nesta União Europeia e com este Governo que temos

vemos na balança do poder quem ganha e quem perde com a estratégia do seu Governo, vemos que a atitude

de subserviência face à Alemanha define quem ganha e quem perde. Quem ganha é a Alemanha, quem

ganha é a finança, quem perde é o nosso País, como mostra a destruição que este Governo tem imposto à

nossa economia, às pessoas, à vida concreta de quem vive e de quem quer viver em Portugal.

Sr. Primeiro-Ministro, uma vez que começou por ir a Berlim antes do Conselho Europeu, a pergunta que

tenho para lhe fazer é a seguinte: afinal, o Conselho Europeu é em Berlim ou é em Bruxelas? Portugal

negoceia com Bruxelas ou negoceia com Berlim?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: Começo justamente pelo

tema das alterações climáticas. Infelizmente, as consequências diretas das alterações climáticas já se sentem

muito por todo o mundo e, também, naturalmente, em Portugal.

Aquilo que hoje conhecemos relativamente aos impactos sobre o litoral não apenas das alterações

climáticas mas também de todos os erros que foram cometidos, de políticas concretizadas sobre o litoral e que

agravam os efeitos e os impactos das alterações climáticas, têm de nos dizer alguma coisa.

Assim, o alerta que gostava de deixar ao Sr. Primeiro-Ministro é o seguinte: estamos sem financiamento

adequado para a concretização de uma estratégia nacional de adaptação às alterações climáticas. Há alguns

dias, neste mesmo Plenário, dissemos que a palavra de ordem neste momento relativamente ao litoral é

recuar. Não temos financiamento adequado para o efeito e isto tem repercussões graves ao nível económico,

ao nível social e ao nível ambiental.

Neste momento, para além das questões da adaptação às alterações climáticas e reportando-me agora à

questão da mitigação, estamos sem plano nacional de mitigação de combate às alterações climáticas. Ora,

consideramos que o Governo português devia trabalhar depressa e bem nessa matéria.

Por outro lado, deixo aqui uma preocupação acerca de algum recuo na ambição que a União Europeia tem

tido relativamente a esta matéria, e, por isso mesmo, vemos os Estados Unidos e a sua aversão ao combate

às alterações climáticas a ganhar algum terreno a nível mundial. Esta é uma preocupação que aqui queremos

deixar e gostaríamos que o Sr. Primeiro-Ministro a transmitisse a nível europeu.

É que, a longo prazo, devido à não atuação atempada nesta matéria, perderemos, e não apenas a nível

ambiental. Para alguém que goste de secundarizar esta parte, direi que perderemos também ao nível social e