20 DE MARÇO DE 2014

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tecnológica e grande procura no mercado mundial continuarem a acumular excedentes e passarem aos países

de economias mais frágeis, como Portugal, os défices.

Depois de terem privado os países da União Europeia da sua política monetária, avançaram para a política

orçamental e fiscal e, agora, é chegada a vez de lhes retirarem o pouco — ou nada, se quisermos — que

ainda restava de possibilidade de determinarem o papel da banca numa economia soberana e produtiva,

tendo em vista a criação de emprego, uma política justa de rendimentos e de serviços públicos de qualidade.

Paulatinamente, os povos vão sendo privados de instrumentos fundamentais para a determinação do seu

futuro, sem que se sejam chamados a pronunciar-se.

Vai-se acentuado, assim, o clamoroso confronto desta União Europeia com a democracia, em conflito com

os interesses e aspirações dos povos. Um processo que cresce nas costas dos povos, retirando-lhe o seu

inalienável direito a determinar o seu presente e o seu futuro, um processo que retira o poder de intervenção

das instituições de soberania nacional e que se realiza contra direitos democráticos dos povos e das suas

aspirações.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro: A imagem mais significativa desta

semana é a sua ida a Berlim falar com a chanceler alemã antes mesmo do Conselho Europeu.

Sabemos que Berlim se mostrou contente com a obediência às medidas orçamentais europeias e não

parece, naturalmente, preocupada com a insustentabilidade da dívida portuguesa e, muito menos, com a

insustentabilidade da vida dos portugueses.

Sr. Primeiro-Ministro, bem sei que estes debates são para discutir o Conselho Europeu. O nosso problema

é que é o próprio Governo a prestar contas a Berlim, desvalorizando o Conselho. Portanto, o problema é como

na Alice no país das maravilhas saber quem manda, e quem manda neste Governo é, claramente, Angela

Merkel.

A crise que estamos a viver, e este debate é a prova disso, é uma crise de democracia e de soberania.

Neste lado do espelho, o Parlamento português eleito debate com o Governo eleito o que deve ir fazer a um

Conselho Europeu, com outros governos europeus da União Europeia eleitos.

Tudo indicava que este devia ser o momento relevante da nossa democracia. O problema é o outro lado do

espelho, e do outro lado do espelho a visita do Primeiro-Ministro a Berlim, antes do Conselho Europeu, mostra

bem que estamos reféns dos interesses alemães em todo este processo.

Debatemos com gosto a agenda do Conselho Europeu, mas precisamos de saber onde é que o Governo

está a debater os interesses do nosso País e com quem o está a fazer. Mas, enfim, vamos à agenda do

Conselho, vamos ao semestre europeu, à sustentabilidade da dívida, das contas públicas e à sustentabilidade

da vida dos portugueses.

O Sr. Primeiro-Ministro, no último debate, não quis aqui responder sobre o que seria em concreto o pós

troica deste Governo, mais precisamente o que iria constar do documento de estratégia orçamental que vai

agora debater a Bruxelas.

Entretanto, felizmente, o Sr. Presidente da República veio explicar, no prefácio do seu último livro, o plano

da direita. O plano da direita é, nem mais, nem menos, austeridade durante mais 30 anos e mesmo assim, ou

por isso mesmo, só conseguir pagar a dívida se o País atingir em todos esses 30 anos taxas de crescimento

de 3% e saldos orçamentais de 4%.

Bem sei que o Sr. Primeiro-Ministro, numa conferência ao Diário Económico, veio dar outros números, com

taxas de menos 2% de crescimento, mas, como saberá, também não demorou nem duas horas a serem

desmentidos os seus números por economistas, porque as contas não batiam certo.

Voltemos, então, aos números do Presidente, onde sabemos que as contas batem certo, mas o problema é

outro. O problema é que, em Portugal, nunca, em 40 anos de democracia, foi possível atingir taxas de

crescimento de 3% e saldos orçamentais de 4%, o que seria preciso para tornar a dívida sustentável sem a

reestruturar.