10 DE ABRIL DE 2014

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os cidadãos portugueses tenham cuidados de saúde nos outros países europeus e que, naturalmente, garante

que cidadãos europeus tenham cuidados de saúde em Portugal. Mas, de facto, não é estranha a posição que

PCP assume, porque a posição do PCP está viciada à partida.

O PCP é um partido antieuropeísta…

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — … e daí se compreende que o PCP, tendo sido desde o início contra a

constituição do espaço europeu, da União Europeia, continue a manter esta tradição secular de ser contra

uma diretiva transfronteiriça de aplicação de cuidados de saúde a cidadãos portugueses na Europa e para os

cidadãos europeus em Portugal.

Protestos do PCP.

Quiçá, se a ideologia do PCP tomasse conta do Estado, que é o objetivo do PCP… Aliás, permitam-me

recordar, Srs. Deputados, que existem, neste momento, no mundo, dois Estados que seguem a ideologia do

PCP, o Estado cubano e o Estado da Coreia do Norte. Do Estado da Coreia do Norte pouco ou nada

sabemos, porque, de facto, trata-se de uma «caixa-forte»; do Estado cubano sabemos algumas coisas.

Protestos do PCP.

E, quiçá, se acontecesse o que o PCP desejava, poderíamos estar aqui a discutir — se o PCP, nessa

altura, ainda debatesse num Estado democrático — uma diretiva transfronteiriça não com a União Europeia,

mas com o Estado cubano, porque, nesse caso, já os Srs. Deputados, com certeza, estariam de acordo e

achariam muito bem.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PCP.

Mas, Sr. Deputado, não estamos, porque, se tivéssemos uma diretiva e uma cooperação com o Estado

cubano, nos termos que os senhores desejariam, teríamos médicos como os cubanos, que ganham 44 € por

mês e, à noite, são pagos por trabalho extraordinário a 68 cêntimos à hora. Sabia?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Fale dos problemas do País!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — E teríamos também como principal fonte de entrada de capital em Cuba a

exportação de médicos que o Estado cubano faz, que tem 50 000 médicos a trabalhar no mundo, a entregar

50% e 60% da sua remuneração ao Estado cubano e não às suas famílias, que ficam retidas no território

cubano como penhor e garantia de que eles devolvem parte do rendimento e regressam à terra no dia em que

forem chamados pelo Estado.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O país que o senhor critica é que garante os médicos de família no nosso

País!

O Sr. Miguel Santos (PSD): — Sr. Deputado, queremos uma diretiva transfronteiriça europeia, porque é

com o espaço europeu que nos identificamos. Não queremos uma diretiva transfronteiriça, como os senhores

eventualmente sonhariam, com esses dois Estados, que ainda prosseguem a ideologia que os senhores

defendem.