Debates Parlamentares - Diário 078, p. 21 (2014-04-25)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

26 DE ABRIL DE 2014

Fizemos um longo caminho para chegarmos ao dia de hoje, a um Portugal livre e democrático, a um País

mais desenvolvido, em que as expectativas de bem-estar são semelhantes às dos restantes Estados da União

Europeia.

No entanto, se os níveis de bem-estar são muitíssimo superiores aos que existiam em 1974, se os

portugueses vivem hoje incomparavelmente melhor do que há 40 anos, a verdade é que temos ainda um

longo caminho a percorrer para nos aproximarmos da média dos indicadores sociais dos países mais

desenvolvidos da Europa.

Apesar do percurso que fizemos, continuamos insatisfeitos. É saudável que assim seja. É sinal de que não

nos resignamos, que ambicionamos viver num País melhor, onde os nossos filhos e netos possam usufruir de

maiores níveis de bem-estar.

Sr.as

e Srs. Deputados, Portugal enfrenta hoje grandes desafios quanto ao seu futuro, desafios que não se

esgotam na dimensão orçamental.

A diminuição da natalidade e o progressivo envelhecimento da população colocam problemas de ordem

diversa e de indiscutível gravidade, desde a potencial insustentabilidade dos sistemas de proteção social até

ao agudizar de situações dramáticas de exclusão e de solidão.

Cabe ainda, neste quadro, dedicar uma especial atenção aos efeitos do desemprego no tecido social

português. Existe o sério risco de o desemprego de longa duração, sobretudo quando afeta portugueses com

idades superiores a 45 anos e ameaça o seu retorno ao mercado de trabalho, pôr em causa alguns dos pilares

fundamentais da nossa sociedade.

Entre esses fundamentos destacam-se a família, incluindo a rede informal de proteção que proporciona, e

as chamadas classes médias, o sustentáculo das estruturas sociais modernas.

O combate ao desemprego tem de ser uma prioridade da ação política.

Por outro lado, diversos sinais apontam para um aumento de assimetrias que podem pôr em causa a

coesão do País, como as desigualdades na distribuição do rendimento, as situações de pobreza, a

desertificação de vastas parcelas do território ou as acentuadas disparidades entre o litoral e o interior.

Devemos ainda ter presente, de modo muito particular, a situação dos reformados, daqueles que, ao fim de

uma vida de trabalho, se viram subitamente confrontados com situações que ameaçam o seu legítimo direito a

uma existência com dignidade.

Cabe aos agentes políticos estar conscientes destes desafios e apontar um caminho de esperança aos

portugueses.

Dispomos de potencialidades que ainda não explorámos como devemos, seja no domínio da economia do

mar, seja no aproveitamento racional da floresta, seja, enfim, na valorização do património histórico e cultural.

Acima de tudo, Portugal tem um ativo que não pode desperdiçar: os seus jovens. As novas gerações

dispõem de talento e de conhecimento como nenhuma outra geração teve no passado. Temos jovens

investigadores e cientistas de mérito internacionalmente reconhecido. Foi feito um investimento público muito

significativo na qualificação dos nossos jovens. A política científica de um país e a inovação e competitividade

que resultam dessa aposta são decisivas para o futuro.

A valorização do nosso capital humano implica também um novo olhar sobre a diáspora, enquanto ativo

estratégico de Portugal no mundo. Através de atos concretos, temos de criar redes e fortalecer os laços com

as comunidades portuguesas e de lusodescendentes. Essas comunidades têm-me transmitido, em múltiplos

encontros, o seu interesse em contribuir para o desenvolvimento do País.

Devemos valorizar o capital humano, igualmente, no que diz respeito ao próprio Estado. É legítimo, e

porventura urgente, proceder a uma reforma da Administração Pública. Todavia, reformar a Administração não

significa fragilizá-la num dos seus aspetos essenciais: a qualidade dos seus recursos humanos. Pelo contrário,

só através de um reforço da qualificação dos trabalhadores do Estado e da justa recompensa do mérito

conseguiremos prestigiar o exercício de funções públicas e garantir que a Administração atue de forma

eficiente, imparcial e independente, livre da pressão de interesses privados ou do clientelismo político.

Importa, aliás, que o combate à corrupção seja assumido como uma prioridade e que o interesse público

seja sempre colocado acima dos interesses privados. No entanto, o combate à corrupção não pode fazer-se

através de intervenções populistas, de acusações que desrespeitam princípios fundamentais da nossa ordem

jurídica, como a presunção de inocência, o segredo de justiça ou o direito ao bom nome.

26 DE ABRIL DE 2014 21 Fizemos um longo caminho para chegarmos ao dia de hoje, a um Portugal livre e democrático, a um País mais desenvolvido, em que as expectativas de bem-estar são semelhantes às dos restantes Estados da União Europeia. No entanto, se os níveis de bem-estar são muitíssimo superiores aos que existiam em 1974, se os portugueses vivem hoje incomparavelmente melhor do que há 40 anos, a verdade é que temos ainda um longo caminho a percorrer para nos aproximarmos da média dos indicadores sociais dos países mais desenvolvidos da Europa. Apesar do percurso que fizemos, continuamos insatisfeitos. É saudável que assim seja. É sinal de que não nos resignamos, que ambicionamos viver num País melhor, onde os nossos filhos e netos possam usufruir de maiores níveis de bem-estar. Sr.as e Srs. Deputados, Portugal enfrenta hoje grandes desafios quanto ao seu futuro, desafios que não se esgotam na dimensão orçamental. A diminuição da natalidade e o progressivo envelhecimento da população colocam problemas de ordem diversa e de indiscutível gravidade, desde a potencial insustentabilidade dos sistemas de proteção social até ao agudizar de situações dramáticas de exclusão e de solidão. Cabe ainda, neste quadro, dedicar uma especial atenção aos efeitos do desemprego no tecido social português. Existe o sério risco de o desemprego de longa duração, sobretudo quando afeta portugueses com idades superiores a 45 anos e ameaça o seu retorno ao mercado de trabalho, pôr em causa alguns dos pilares fundamentais da nossa sociedade. Entre esses fundamentos destacam-se a família, incluindo a rede informal de proteção que proporciona, e as chamadas classes médias, o sustentáculo das estruturas sociais modernas. O combate ao desemprego tem de ser uma prioridade da ação política. Por outro lado, diversos sinais apontam para um aumento de assimetrias que podem pôr em causa a coesão do País, como as desigualdades na distribuição do rendimento, as situações de pobreza, a desertificação de vastas parcelas do território ou as acentuadas disparidades entre o litoral e o interior. Devemos ainda ter presente, de modo muito particular, a situação dos reformados, daqueles que, ao fim de uma vida de trabalho, se viram subitamente confrontados com situações que ameaçam o seu legítimo direito a uma existência com dignidade. Cabe aos agentes políticos estar conscientes destes desafios e apontar um caminho de esperança aos portugueses. Dispomos de potencialidades que ainda não explorámos como devemos, seja no domínio da economia do mar, seja no aproveitamento racional da floresta, seja, enfim, na valorização do património histórico e cultural. Acima de tudo, Portugal tem um ativo que não pode desperdiçar: os seus jovens. As novas gerações dispõem de talento e de conhecimento como nenhuma outra geração teve no passado. Temos jovens investigadores e cientistas de mérito internacionalmente reconhecido. Foi feito um investimento público muito significativo na qualificação dos nossos jovens. A política científica de um país e a inovação e competitividade que resultam dessa aposta são decisivas para o futuro. A valorização do nosso capital humano implica também um novo olhar sobre a diáspora, enquanto ativo estratégico de Portugal no mundo. Através de atos concretos, temos de criar redes e fortalecer os laços com as comunidades portuguesas e de lusodescendentes. Essas comunidades têm-me transmitido, em múltiplos encontros, o seu interesse em contribuir para o desenvolvimento do País. Devemos valorizar o capital humano, igualmente, no que diz respeito ao próprio Estado. É legítimo, e porventura urgente, proceder a uma reforma da Administração Pública. Todavia, reformar a Administração não significa fragilizá-la num dos seus aspetos essenciais: a qualidade dos seus recursos humanos. Pelo contrário, só através de um reforço da qualificação dos trabalhadores do Estado e da justa recompensa do mérito conseguiremos prestigiar o exercício de funções públicas e garantir que a Administração atue de forma eficiente, imparcial e independente, livre da pressão de interesses privados ou do clientelismo político. Importa, aliás, que o combate à corrupção seja assumido como uma prioridade e que o interesse público seja sempre colocado acima dos interesses privados. No entanto, o combate à corrupção não pode fazer-se através de intervenções populistas, de acusações que desrespeitam princípios fundamentais da nossa ordem jurídica, como a presunção de inocência, o segredo de justiça ou o direito ao bom nome.

Descarregar páginas