8 DE MAIO DE 2014

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for para os portugueses, isso não vale rigorosamente nada. Os senhores enriquecerem à custa da pobreza

dos portugueses não é forma de gerir o País e estamos absolutamente contra isso.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Deputado, falar de saída limpa?! Queria aqui uma palavra

positiva de Os Verdes sobre isso? Ouviu o que eu tinha a dizer quando estava na tribuna sobre a saída

limpa…

O Sr. Nuno Reis (PSD): — Não foi positivo!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Pois não, não foi positivo! Obrigada, Sr. Deputado! O que é que

queria que eu dissesse?! Saída limpa?

De facto, os senhores qualificam as coisas de uma forma muito estranha. Sr. Deputado, a maior «limpeza»

seria retirar a sujidade política que nos tem inundado nestes últimos tempos. E para isso era fundamental

haver uma alteração de políticas. Os senhores querem que fiquemos agarrados a estas políticas durante

décadas, como de resto reconheceu o Sr. Presidente da República, e o senhor chama a isto uma saída

limpa?! Uma saída agarrada a estas políticas absolutamente destrutivas e empobrecedoras?!

Não, Sr. Deputado, não terá uma palavra positiva da nossa parte relativamente àquilo que é um drama

para o País.

Aplausos de Os Verdes e do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para uma pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, em nome do Grupo

Parlamentar do PCP, quero felicitar o Partido Ecologista «Os Verdes» por esta iniciativa.

Este problema existe e já se arrasta há mais de dois anos, mas, infelizmente, é muito atual, pois, como a

Sr.ª Deputada disse, ainda recentemente tivemos notícias de que, em 2015, o IVA aumentará para 23,25%.

Entendemos que esta é também uma iniciativa importante para desmontar aquela ideia de que a direita, o

PSD, o CDS e o Governo que apoiam é que são os amigos das empresas e que a esquerda coerente não é

amiga das empresas.

Os partidos de direita podem até ser amigos das empresas, nomeadamente das empresas do setor

financeiro, pois para essas não se cansam de encontrar medidas e soluções para os problemas que vão

apresentando. Basta ver a solução que foi encontrada em termos de IRC, que essencialmente beneficia as

grandes empresas. Mas para as micro, pequenas e médias empresas, para aquelas que criam o grosso dos

postos de trabalho, para aquelas que não se deslocalizam nem transferem as suas sedes sociais para

paraísos fiscais, para aquelas que investem o produto da sua atividade em Portugal, tardam muito as soluções

para os seus problemas, que estão já identificados.

As soluções tardam e, normalmente, não chegam. Basta ver o conjunto de problemas que as empresas

mais pequenas têm, nomeadamente os custos de contexto, que estão há muito identificados e não são

resolvidos; os custos com a energia, com os combustíveis e com o crédito; a dificuldade no acesso ao crédito,

quando existe em Portugal um banco público que podia ter um papel nessa matéria; os problemas que têm

com o arrendamento comercial; e, agora, até o problema acrescido dos múltiplos pagamentos dos direitos de

autor. Para todos estes problemas não há soluções; estão identificados, mas o Governo tarda em encontrar

soluções.

Por isso, pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, se concorda, ou não, que o Governo é muito rápido a tomar medidas

que têm efeitos negativos nas empresas, sobretudo nas mais pequenas, mas tarda muito em resolver

problemas há muito identificados e cuja resolução seria muito importante para dar ânimo económico a estas

empresas.

Aplausos do PCP.