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13 DE MAIO DE 2014

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social — e sabemos que todos os parceiros sociais estão de acordo com a subida do salário mínimo —, vai

subir o salário mínimo nacional em Portugal.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Jorge Machado.

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Sr.ª Presidente, o Sr. Deputado Nuno Sá fez a denúncia do que esta

proposta do Governo representa: uma tentativa de aniquilar a contratação coletiva, uma tentativa de atacar os

sindicatos portugueses e o papel verdadeiramente fulcral que eles desempenham na democracia, uma

tentativa de fazer baixar, mais uma vez, os salários dos trabalhadores.

O Sr. Deputado diz que o PS sabe que o trabalhador é a parte mais frágil da relação laboral, isto em

contraponto com o PSD e CDS-PP, mas o PCP também sabe muito bem qual foi a posição do PS, no

passado, quanto à contratação coletiva.

Protestos do Deputado do PS Ramos Preto.

A caducidade, introduzida nas alterações ao Código do Trabalho, a eliminação do princípio do tratamento

mais favorável… Sabemos muito bem o que dizia o PEC 4 relativamente à contratação coletiva de trabalho.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Portanto, as responsabilidades são para assumir, Sr. Deputado.

A questão que queria colocar-lhe é relativa ao futuro.

No passado fim de semana, ficámos todos a saber que o PS assume claramente a possibilidade de

compromissos com o PSD.

O PCP assume aqui um compromisso muito claro relativamente a esta matéria: eliminar a caducidade dos

contratos coletivos de trabalho e repor o princípio do tratamento mais favorável como questão central para

salvaguardar, valorizar e proteger a contratação coletiva de trabalho.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Pergunto: qual é a posição do Partido Socialista? Qual é o compromisso

que o Partido Socialista assume? Além de ter espaço para compromissos com o PSD e, quem sabe, com o

CDS-PP, o Partido Socialista encontra espaço para compromissos para com o povo, para com os

trabalhadores portugueses? O PS assume ou não este compromisso? Esta é a questão central.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — Porque não vale apenas falar da contratação coletiva, dizer que se quer

proteger a contratação coletiva e, depois, não assumir o compromisso concreto.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

O Sr. Jorge Machado (PCP): — O PCP assume o compromisso concreto de repor o princípio do

tratamento mais favorável e eliminar a possibilidade de caducidade dos contratos coletivos de trabalho.

A questão é saber que compromissos e com quem é que o PS assume esses compromissos. Esta é a

questão que queremos colocar ao Partido Socialista, porque este é um momento revelador.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Deputado Nuno Sá, tem a palavra para responder.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA PAULA CARDOSO
  • Secretário
  • Leitura
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Declaração politica
  • ARTUR RÊGO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • PEDRO JESUS MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ RIBEIRO E CASTRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Declaração politica
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Declaração politica
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Declaração politica
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ DE MATOS ROSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SIMÕES RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Miguel Macedo
  • MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
  • Intervenção
  • RUI PEDRO DUARTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA BAPTISTA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • GUILHERME SILVA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão