13 DE MAIO DE 2014
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VV. Ex.as
, com o congelamento das portarias de extensão, com a resolução do Conselho de Ministros que
obrigou a mais representatividade para que houvesse negociação coletiva e acordos coletivos, o que
conseguiram foi paralisar, aniquilar a negociação coletiva, com a capa, com o chapéu de que queriam estipular
essa mesma contratação coletiva.
O que sempre esteve no vosso âmago, na vossa convicção, foi fragilizar os trabalhadores e, por essa via,
conseguir a redução dos salários e dos rendimentos dos trabalhadores.
Aplausos do PS.
A Sr.ª Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Adão Silva.
O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Sá, V. Ex.ª gosta de metáforas e de
adjetivos altissonantes, como, por exemplo, «este Governo estilhaçou a contratação coletiva», «este Governo
meteu-se numa armadilha oca».
O Sr. Nuno Sá (PS): — É verdade!
O Sr. Adão Silva (PSD): — Como V. Ex.ª gosta de metáforas, e eu também gosto, vou dar-lhe mais uma!
Elas, às vezes, são assassinas, é certo, mas esta não é e espelha bem a realidade.
Sr. Deputado, VV. Ex.as
, apoiantes de um Governo do Partido Socialista, comeram os figos e a nós
rebentaram-nos os beiços!
Vozes do PS: — Ah!
O Sr. Adão Silva (PSD): — Ah, pois é! Eu explico-lhe: VV. Ex.as
gastaram à tripa-forra, VV. Ex.as
desgraçaram o País, VV. Ex.as
trouxeram o País para a beira da bancarrota e agora quem tem de sofrer os
amargores da recuperação do País somos nós! Esta é que é a questão principal!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.
Protestos do PS.
O Sr. Deputado vem dizer que nós não ligamos à concertação social. Pois bem, nós apostamos no
compromisso social e por isso é que, passados nove meses de termos começado a governar, tivemos o
primeiro acordo tripartido. Até me recordo de uma intervenção feita aqui por um camarada seu, em dezembro
de 2011, em que dizia o seguinte: «Os senhores mataram a concertação social». Sabe o que é que aconteceu
em janeiro de 2012, não sabe, Sr. Deputado? Foi assinado o acordo tripartido de concertação social!
O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!
O Sr. Adão Silva (PSD): — A marca distintiva deste Governo: tudo pela concertação, tudo pelo
compromisso social. E é assim que queremos as coisas daqui para a frente.
É certo que foi feita grande mudança nas leis laborais. Aliás, V. Ex.ª está a ter bons explicadores, mas
também podiam explicar-lhe que esta legislação laboral que construímos com o vosso apoio no princípio,
depois não, traduziu-se numa redução. Está a ser o motor da redução do desemprego, está a ser o motor da
promoção do emprego, está a ser o motor do crescimento da economia, está a dar frutos!
Protestos do PS.
É por aqui que queremos continuar, Sr. Deputado!
Aplausos do PSD e do CDS-PP.