Debates Parlamentares - Diário 089, p. 13 (2014-05-30)

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31 DE MAIO DE 2014

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A ideia de fundo é que, se há uma questão que deve ser discutida —

e os senhores nunca quiseram discuti-la, nunca! — é a do euro. As condições de adesão, os impactos, as

consequências que teria na nossa economia e no nosso País. Mas porquê? Por que é que não querem

discutir? É que nós dizemos uma outra coisa importante: em última análise, será sempre o povo português a

decidir. Não o PCP, mas o povo português.

Aplausos do PCP.

Sr. Deputado José Junqueiro, fiquei surpreendido ao ouvir a sua afirmação. Andamos nisto há muito anos,

desde a Assembleia Constituinte, como Deputado constituinte, e lembro-me que, na altura, o Partido Socialista

era o defensor das nacionalizações que se verificaram.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

O Sr. António Filipe (PCP): — O PSD também!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Aliás, devo dizer que até o PSD, em termos de texto constitucional e

de proposta, defendia as nacionalizações.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Então, foi essa opinião favorável, essa proposta de nacionalizações

que levou a privatizar, por exemplo, os CTT? Eu é que gostaria de ouvir a vossa opinião. Está de acordo com

a privatização, que está em curso, dos CTT, da EDP, da CIMPOR, da EGF, daquilo que são instrumentos

fundamentais para o nosso desenvolvimento? Está de acordo com essa privatização? Este é que é o

problema. Nós estamos em desacordo com essa privatização, à luz do texto constitucional e do interesse

nacional. Ou querem fazer crer aos portugueses que o abandono, a alienação do que temos de melhor de

património público empresarial, alavancas fundamentais para o nosso crescimento e desenvolvimento, é bom?

Que é bom a privatização?! Há de explicar isso aos portugueses!

De qualquer forma, continuo a perguntar: afinal, o PS, que assumiu e propôs as nacionalizações, hoje,

passados tantos anos, questiona-as e é contra essas nacionalizações? É uma pergunta que o Partido

Socialista deve clarificar.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa pergunta!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Quais são as empresas, os setores estratégicos? Já referi os CTT, a

EDP, a banca comercial, a CIMPOR a EGF. Quer mais exemplos? Vamos discuti-los, mas não venha com

essa conversa, porque o que os senhores estão a dizer é que, no essencial, com algum custo, assumem a

ideia de que o PS está de acordo com a política de privatizações que este Governo ultimamente tem

executado. Esse é que é o problema central.

Vozes do PCP: — Muito bem!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É por estas e por outras que o povo português nos admira pela

coerência. Pode haver desacordo, pode haver divergência e diferença em relação ao rumo de uma política

patriótica de esquerda, mas há necessidade de rutura e de uma política diferente. Somos claros, o mesmo já

não podemos dizer do PS e, de qualquer forma, apontamos o dedo à bancada do PSD.

Para terminar, independentemente de acontecimentos e episódios laterais, a questão central desta moção

de censura está em saber se a Assembleia da República acompanha a grande censura popular que aconteceu

no dia 25 de maio. Esta é a questão central que está em debate e não vale a pena fugir para o lado.

31 DE MAIO DE 2014 13 O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — A ideia de fundo é que, se há uma questão que deve ser discutida — e os senhores nunca quiseram discuti-la, nunca! — é a do euro. As condições de adesão, os impactos, as consequências que teria na nossa economia e no nosso País. Mas porquê? Por que é que não querem discutir? É que nós dizemos uma outra coisa importante: em última análise, será sempre o povo português a decidir. Não o PCP, mas o povo português. Aplausos do PCP.Sr. Deputado José Junqueiro, fiquei surpreendido ao ouvir a sua afirmação. Andamos nisto há muito anos, desde a Assembleia Constituinte, como Deputado constituinte, e lembro-me que, na altura, o Partido Socialista era o defensor das nacionalizações que se verificaram. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! O Sr. António Filipe (PCP): — O PSD também! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Aliás, devo dizer que até o PSD, em termos de texto constitucional e de proposta, defendia as nacionalizações. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Então, foi essa opinião favorável, essa proposta de nacionalizações que levou a privatizar, por exemplo, os CTT? Eu é que gostaria de ouvir a vossa opinião. Está de acordo com a privatização, que está em curso, dos CTT, da EDP, da CIMPOR, da EGF, daquilo que são instrumentos fundamentais para o nosso desenvolvimento? Está de acordo com essa privatização? Este é que é o problema. Nós estamos em desacordo com essa privatização, à luz do texto constitucional e do interesse nacional. Ou querem fazer crer aos portugueses que o abandono, a alienação do que temos de melhor de património público empresarial, alavancas fundamentais para o nosso crescimento e desenvolvimento, é bom? Que é bom a privatização?! Há de explicar isso aos portugueses! De qualquer forma, continuo a perguntar: afinal, o PS, que assumiu e propôs as nacionalizações, hoje, passados tantos anos, questiona-as e é contra essas nacionalizações? É uma pergunta que o Partido Socialista deve clarificar. O Sr. João Oliveira (PCP): — Boa pergunta! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Quais são as empresas, os setores estratégicos? Já referi os CTT, a EDP, a banca comercial, a CIMPOR a EGF. Quer mais exemplos? Vamos discuti-los, mas não venha com essa conversa, porque o que os senhores estão a dizer é que, no essencial, com algum custo, assumem a ideia de que o PS está de acordo com a política de privatizações que este Governo ultimamente tem executado. Esse é que é o problema central. Vozes do PCP: — Muito bem! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É por estas e por outras que o povo português nos admira pela coerência. Pode haver desacordo, pode haver divergência e diferença em relação ao rumo de uma política patriótica de esquerda, mas há necessidade de rutura e de uma política diferente. Somos claros, o mesmo já não podemos dizer do PS e, de qualquer forma, apontamos o dedo à bancada do PSD. Para terminar, independentemente de acontecimentos e episódios laterais, a questão central desta moção de censura está em saber se a Assembleia da República acompanha a grande censura popular que aconteceu no dia 25 de maio. Esta é a questão central que está em debate e não vale a pena fugir para o lado.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ DE MATOS CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MIGUEL SANTOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

ANTÓNIO BRAGA
Deputado
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Rui Machete
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ABEL BAPTISTA
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

JORGE LACÃO
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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