I SÉRIE — NÚMERO 89

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Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Inscreveram-se 11 Srs. Deputados para dirigir perguntas Sr. Primeiro-Ministro, os

quais vou indicar: Jerónimo de Sousa, pelo PCP, Alberto Martins, pelo PS, Luís Montenegro, pelo PSD,

Catarina Martins, pelo BE, Heloísa Apolónia, de Os Verdes, Nuno Magalhães, pelo CDS-PP, Francisco Lopes,

pelo PCP, Adão Silva, pelo PSD, Paula Santos, pelo PCP; Miguel Santos, pelo PSD e António Filipe, pelo

PCP.

O Sr. Primeiro-Ministro já indicou que responderá, primeiro, a um conjunto de seis e, depois, a um conjunto

de cinco perguntas.

Tem a palavra, em primeiro lugar, o Sr. Deputado Jerónimo Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe que fiquei, de

facto, vivamente surpreendido, porque revela na sua intervenção que é surdo e mudo em relação ao que

aconteceu no domingo, nas eleições para o Parlamento Europeu.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Por isso, a justificação e o motivo forte que temos para confrontar o

Governo com uma moção de censura não são compreendidos por este Governo, que esconde a realidade,

esconde esse acontecimento.

O Sr. Primeiro-Ministro falou de banalização da moção de censura. Sr. Primeiro-Ministro, goste ou não, é

um direito constitucional que temos, que nos assiste e, nesse sentido, usamo-lo conforme entendermos e não

conforme entende o Governo.

Banalização perigosa é aquilo que este Governo tem feito, designadamente no confronto com a

Constituição da República, por intermédio do Tribunal Constitucional.

Vozes do PCP: — Exatamente!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Fiz uma acusação concreta. Este Governo afronta ou não a

Constituição, afronta ou não o próprio Tribunal Constitucional, porque não gosta da Constituição da

República?

A questão está em saber da sua legitimidade para o fazer e se isto não vai bulir com o funcionamento

normal das instituições.

Para além da visão perversa da nossa moção, em que o Sr. Primeiro-Ministro também fez um esforço de

«entalanço» do Partido Socialista (é uma guerra onde não nos metemos), perguntamos: mas, afinal, em que

realidade é que o Sr. Primeiro-Ministro vive? Veio falar, outra vez, com triunfalismo, dos resultados da política

deste Governo durante três anos.

Então, somos nós que estamos errados quando dizemos que, hoje, passados três anos, o nosso País está

mais endividado, o nosso País tem mais pobres, o nosso País tem mais desempregados, o nosso País

continua num processo de recessão que vem detrás?! Então, hoje não há mais injustiças na sociedade

portuguesa?! Então, hoje, um pequeno núcleo de portugueses, os detentores das grandes fortunas, dos

grupos económicos e financeiros, não foram esses os únicos que se safaram, que se «encheram à grande e à

portuguesa»?!

Somos nós que estamos com um discurso errado, deslocado da realidade, ou isto são factos?!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não, não são!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — É por isso que esta moção de censura parte dessa realidade que

entendemos existir, reforçada precisamente pelo acontecimento de domingo, a que o Sr. Primeiro-Ministro

fugiu como «gato por cima de brasas».

Era importante ouvir que leitura é que o Sr. Primeiro-Ministro faz, que interpretação faz desse sentimento

de repúdio, de recusa, de rejeição, de censura popular a este Governo. Qual é a leitura que faz? Ouvindo o