O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

19 DE JUNHO DE 2014

15

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — É fundamental ter a consciência de que o esforço é conjunto,

de toda a sociedade, porque o problema é também social e cultural.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Se o PCP e Os Verdes estivessem verdadeiramente

interessados em contribuir para a solução e não apenas em utilizar a natalidade e a conciliação da vida

familiar com a vida profissional para fundamentar a sua luta, seria outra a discussão que estaríamos a ter aqui

hoje.

A última coisa de que precisamos é de medidas que ignoram o facto de não termos as taxas de emprego

nem a robustez financeira dos países mais desenvolvidos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Por culpa de quem?!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Mas é com esta condicionante que temos de trabalhar, é com

esta condicionante que temos de encontrar soluções para criar um ambiente favorável às famílias e,

especialmente, aos mais vulneráveis: crianças, idosos e deficientes.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Isso mesmo: responsabilidade!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas é isso que os senhores não querem alterar!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — É por entender que a responsabilidade do problema é de

grande magnitude que é necessário ouvir o maior número de posições sobre o assunto e de se estudarem

boas práticas internacionais para alterar este paradigma. É isso que o Governo está a fazer no âmbito do

grupo de trabalho sobre natalidade: a ouvir os parceiros sociais sobre esta matéria.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Para já, existem medidas concretas que têm ajudado, na

medida das nossas possibilidades, a estancar o problema. Uma delas é, no âmbito da negociação do novo

quadro de fundos comunitários, Portugal 2020, sensibilizar a União Europeia para a necessidade de políticas

específicas de apoio à natalidade, nomeadamente na área da empregabilidade a tempo parcial. Ou seja, a

criação de uma medida que permita a conciliação através da empregabilidade parcial,…

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Muito bem!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — … assegurando o Estado o pagamento do restante salário para

que não haja perda do rendimento dos pais.

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — É fundamental!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Isto sempre garantindo o cumprimento da função desta medida

de apoio à família, homens e mulheres.

Outra medida é o apoio a períodos de funcionamento mais alargados das creches e de jardins de infância,

o aumento do número de acordos para a rede de equipamento social destinados à primeira infância, os quais

aumentaram 6% nos últimos três anos, o que correspondeu ao aumento de investimento de cerca de 13

milhões de euros.

Também podemos referir o ajuste do abono de família para a revisão trimestral, passando assim a ser

possível adequar o abono aos rendimentos atuais, quando no passado havia um desfasamento de quase dois

anos.

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • António Leitão Amaro
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DO Ó RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • António Leitão Amaro
  • S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NILZA DE SENA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • SÓNIA FERTUZINHOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Helder Reis
  • S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO NUNO SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO PRÔA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALTINO BESSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FARMHOUSE
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL FREITAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ELSA CORDEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELENA PINTO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ROSA AREZES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
  • Deputada
  • Intervenção
  • AGOSTINHO SANTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MICHAEL SEUFERT
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão