Debates Parlamentares - Diário 095, p. 16 (2014-06-18)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 95

O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Exatamente!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Haveria muito mais exemplos a dar, mas estamos conscientes

de que todos eles não são suficientes. Tudo o que se tem feito, dentro das limitações existentes, apenas

atenua o problema, não o resolve, mas as propostas que o PCP e Os Verdes aqui trazem, infelizmente, não

cumprem nem uma função, nem outra.

Há muito trabalho a fazer. Pelo nosso lado, manteremos o compromisso em fazer esse trabalho, que é uma

verdadeira política transversal.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Nilza de Sena, creio que está a inscrever-se para uma intervenção.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quero saudar o Partido Ecologista

«Os Verdes» e o Partido Comunista Português, dando-lhes as boas-vindas ao debate sobre a natalidade e os

índices de fecundidade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Chegou tarde!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Este é um debate que o PSD tem feito com iniciativas concretas, realizadas

por esta bancada parlamentar, onde promovemos jornadas da família. O tema esteve também presente no

último congresso do PSD, foi objeto de aturada discussão durante as últimas jornadas parlamentares e a

verdade é que, depois de um período excecional e difícil por que passámos, foi empossada uma comissão por

parte do Governo, que está a estudar esta matéria e apresentará um relatório com um conjunto de indicações

que o Governo deverá seguir.

Portanto, devo dizer aos Srs. Deputados que prometer soluções miríficas, como vi nos projetos que aqui

hoje foram apresentados, dando tudo a todos, indiscriminadamente, sem uma linha condutora e, sobretudo,

sem atender ao que realmente é necessário, duplicando ou triplicando apoios sem critério, como já foi feito no

passado com os resultados que são evidentes para todos, é, de facto, uma estupefação.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Só sabe essa lengalenga, Sr.ª Deputada? Deveria justificar melhor aquilo de

que fala!

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — É preciso lembrar que todos pagámos um preço elevadíssimo por isso,

preço, esse, com o qual não queremos voltar a fustigar os portugueses.

É preciso lembrar também que está estudado cientificamente, com relatórios disponíveis, inclusivamente,

na OCDE, que a taxa de fertilidade não depende apenas de variáveis económicas. Não é apenas uma questão

económica mas, sobretudo, de outras condições estruturais que os dois projetos não levam em conta.

Portanto, é muito importante, neste debate, realçar que apoiar não é só apoiar economicamente, é também

aprofundar a responsabilidade social das empresas e, assim que for possível, facilitar a vida familiar,

promovendo a flexibilidade dos horários, dos equipamentos, das creches, alterar o padrão de rigidez das

empresas no que toca a horários, educar para uma equitativa repartição de tarefas na estrutura familiar e

promover medidas que não penalizem — isto é importante —, que não penalizem as mulheres na sua carreira

profissional.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

I SÉRIE — NÚMERO 95 16 O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — Exatamente! A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Haveria muito mais exemplos a dar, mas estamos conscientes de que todos eles não são suficientes. Tudo o que se tem feito, dentro das limitações existentes, apenas atenua o problema, não o resolve, mas as propostas que o PCP e Os Verdes aqui trazem, infelizmente, não cumprem nem uma função, nem outra. Há muito trabalho a fazer. Pelo nosso lado, manteremos o compromisso em fazer esse trabalho, que é uma verdadeira política transversal. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Deputada Nilza de Sena, creio que está a inscrever-se para uma intervenção. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero saudar o Partido Ecologista «Os Verdes» e o Partido Comunista Português, dando-lhes as boas-vindas ao debate sobre a natalidade e os índices de fecundidade. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Chegou tarde! A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Este é um debate que o PSD tem feito com iniciativas concretas, realizadas por esta bancada parlamentar, onde promovemos jornadas da família. O tema esteve também presente no último congresso do PSD, foi objeto de aturada discussão durante as últimas jornadas parlamentares e a verdade é que, depois de um período excecional e difícil por que passámos, foi empossada uma comissão por parte do Governo, que está a estudar esta matéria e apresentará um relatório com um conjunto de indicações que o Governo deverá seguir. Portanto, devo dizer aos Srs. Deputados que prometer soluções miríficas, como vi nos projetos que aqui hoje foram apresentados, dando tudo a todos, indiscriminadamente, sem uma linha condutora e, sobretudo, sem atender ao que realmente é necessário, duplicando ou triplicando apoios sem critério, como já foi feito no passado com os resultados que são evidentes para todos, é, de facto, uma estupefação. O Sr. João Oliveira (PCP): — Só sabe essa lengalenga, Sr.ª Deputada? Deveria justificar melhor aquilo de que fala! A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — É preciso lembrar que todos pagámos um preço elevadíssimo por isso, preço, esse, com o qual não queremos voltar a fustigar os portugueses. É preciso lembrar também que está estudado cientificamente, com relatórios disponíveis, inclusivamente, na OCDE, que a taxa de fertilidade não depende apenas de variáveis económicas. Não é apenas uma questão económica mas, sobretudo, de outras condições estruturais que os dois projetos não levam em conta. Portanto, é muito importante, neste debate, realçar que apoiar não é só apoiar economicamente, é também aprofundar a responsabilidade social das empresas e, assim que for possível, facilitar a vida familiar, promovendo a flexibilidade dos horários, dos equipamentos, das creches, alterar o padrão de rigidez das empresas no que toca a horários, educar para uma equitativa repartição de tarefas na estrutura familiar e promover medidas que não penalizem — isto é importante —, que não penalizem as mulheres na sua carreira profissional. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

PEDRO DO Ó RAMOS
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

António Leitão Amaro
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

INÊS TEOTÓNIO PEREIRA
Deputada
Intervenção

NILZA DE SENA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PEDRO NUNO SANTOS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO PRÔA
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

MIGUEL FREITAS
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Intervenção

ELSA CORDEIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

ROSA AREZES
Deputada
Intervenção

LUÍSA SALGUEIRO
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

MARIA JOSÉ CASTELO BRANCO
Deputada
Intervenção

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas