19 DE JUNHO DE 2014

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Julgo que a intervenção do CDS foi claríssima quando, ao gravíssimo problema da natalidade e à crise que

se está abrir com o problema da natalidade, em Portugal, pôs o rótulo de «inevitabilidade» — isto é «deixar

cair os braços»!

O PSD disse que era um problema tão complexo que era preciso ouvir pessoas. Veja bem, Sr.ª Deputada,

que eu pensava que o Governo tinha criado o grupo de trabalho para a apresentação de propostas concretas,

para o Governo depois tomar medidas concretas. Mas não. Hoje, ficámos a saber que não, não é para isso. É

para ouvir! Ou seja, é para distrair, Sr.ª Deputada!

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Isto é gravíssimo, gravíssimo.

Aliás, já desconfiávamos disto. E porquê? Porque criaram um grupo de trabalho, de onde poderiam até sair

medidas sérias que iriam exatamente ao encontro daquilo que Os Verdes hoje propõem — e o debate está

feito, Sr.ª Deputada, o País não só foi ouvido como sente concretamente esta realidade e toda a gente sabe

que a solução passa designadamente pela alteração substancial de políticas —, mas o Governo,

simultaneamente, lançou o DEO. E o DEO diz o quê? Que nada disto é para alterar, porque a austeridade é

para continuar, porque a pobreza se vai agravar, porque vamos continuar a aumentar impostos, porque vamos

agravar contribuições para a segurança social, etc. Portanto, isto não para. A política antinatalista não para, é

para continuar. Parará, eventualmente — assim esperamos —, quando o Governo cair. E, portanto, até para

resolver esse problema dessa crise estrutural relativa à natalidade e à fecundidade que se está a criar e a

agravar, neste País, com o Governo, é preciso mandar o problema embora, ou seja, mandar o Governo

embora. É que, de facto, o Governo não traz solução, a maioria não traz solução; o que trazem, na verdade, é

o problema e o agravamento do problema.

Agora, Sr.ª Deputada do PSD, gostaria de lhe dizer o seguinte: a Sr.ª Deputada achava que nós, aqui,

tínhamos de apresentar linhas orientadoras. Lamento que a Sr.ª Deputada venha para o debate sem ler os

projetos em causa,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — É um facto!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … porque o projeto de Os Verdes faz exatamente isso, ou seja,

faz a apresentação de princípios orientadores para resolver o problema gravíssimo da natalidade e da

fecundidade, em Portugal.

A Sr.ª Nilza de Sena (PSD): — Tenho-o aqui!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Tem-no aí, tem, mas, pelos vistos, não o leu!

A Sr.ª Presidente: — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Ou, se leu, tinha de ter a honestidade intelectual para dizer que é

justamente isso que faz o projeto de Os Verdes.

Agora, que o projeto de Os Verdes combate as políticas do Governo, naturalmente, combate!

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Concluo, Sr.ª Presidente. E para dizer o quê? Que o problema só

se resolve com a quebra das políticas que o Governo e a maioria têm vindo a implementar.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — A Mesa terá o cuidado de advertir os Srs. Deputados antes de terminar o tempo de

que dispõem para intervir, para podermos controlar melhor o respeito pelo tempo regimental de intervenção.