Debates Parlamentares - Diário 098, p. 20 (2014-06-25)

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I SÉRIE — NÚMERO 98

Ora, a menos que haja alguém no PS que considere que os Governos do PS deram 3200 reguadas na

escola pública, esta tomada de posição parece-nos absolutamente incompreensível.

E também a Associação Nacional dos Autarcas Socialistas deve considerar incompreensível esta metáfora

das reguadas, pois já veio afirmar a sua concordância com esta medida. Disse José Luís Carneiro que a

reorganização da rede escolar do 1.º ciclo permite garantir que as crianças tenham aulas a tempo inteiro e que

há um único nível de ensino numa sala.

Também dentro do PS, o Presidente da Câmara Municipal de Cinfães, distrito de Viseu, que é o distrito

onde mais escola são encerradas, defendeu que é muito positiva esta medida, dizendo: «Não tenho a mínima

dúvida de que a qualidade da aprendizagem será muito melhor. Acabam-se as turmas mistas, em que há

alunos desde a primeira até à quarta classe (…)».

Estas declarações revelam duas coisas, no nosso entender: a primeira é que não há dúvidas em relação ao

mérito da medida e a segunda é que não há dúvidas sobre a inconsistência socialista.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Mas dentro do PS há ainda uma terceira posição, e acho que

essa é a mais grave de todas. Refiro-me aos socialistas que, discordantes quanto ao encerramento, decidiram

castigar os alunos e informar as populações que não irão assegurar o transporte escolar para as novas

escolas, mesmo tendo em conta que o Governo suporta as despesas e financia as autarquias para esse efeito.

Foi o que aconteceu em Aljustrel, e nós consideramos isso absolutamente inaceitável.

Por isso, pergunto: por que é que os responsáveis do Partido Socialista não se articulam e decidem, afinal,

o que é que acham em relação a este encerramento das escolas? E, já agora, também em relação ao

encerramento das 3200 escolas pelo Governo José Sócrates. E qual a posição do PS relativamente a esta

tomada de posição de alguns dos seus autarcas, que assumiram…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, faça favor de terminar, porque já esgotou o seu

tempo. Há um problema com o controlo do tempo.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Vou já terminar, Sr. Presidente, é só para perceber a tomada

de posição do PS…

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O controlo do tempo não está a ser feito. Há uma deficiência

qualquer que os serviços estão a resolver. A Sr.ª Deputada já ultrapassou o seu tempo, faça favor de concluir.

A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente, a minha última pergunta é no sentido de

saber qual é a posição do PS em relação a esta tomada de posição de Aljustrel de não assegurar o transporte

dos alunos por discordar da medida de encerramento de escolas do 1.º ciclo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, Tem a palavra, o Sr. Deputado Acácio Pinto.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira, é com prazer que vou

responder às questões que aqui colocou, de uma forma muito sintética e rápida,

O Partido Socialista tem muito orgulho, de facto, nesse passado que aqui invocou. Sabe porquê? Porque

construímos 349 centros educativos, até 2011.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Acácio Pinto (PS): — E foi para esses 349 centros educativos que os alunos foram.

I SÉRIE — NÚMERO 98 20 Ora, a menos que haja alguém no PS que considere que os Governos do PS deram 3200 reguadas na escola pública, esta tomada de posição parece-nos absolutamente incompreensível. E também a Associação Nacional dos Autarcas Socialistas deve considerar incompreensível esta metáfora das reguadas, pois já veio afirmar a sua concordância com esta medida. Disse José Luís Carneiro que a reorganização da rede escolar do 1.º ciclo permite garantir que as crianças tenham aulas a tempo inteiro e que há um único nível de ensino numa sala. Também dentro do PS, o Presidente da Câmara Municipal de Cinfães, distrito de Viseu, que é o distrito onde mais escola são encerradas, defendeu que é muito positiva esta medida, dizendo: «Não tenho a mínima dúvida de que a qualidade da aprendizagem será muito melhor. Acabam-se as turmas mistas, em que há alunos desde a primeira até à quarta classe (…)». Estas declarações revelam duas coisas, no nosso entender: a primeira é que não há dúvidas em relação ao mérito da medida e a segunda é que não há dúvidas sobre a inconsistência socialista. Vozes do PSD e do CDS-PP: — Muito bem! A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Mas dentro do PS há ainda uma terceira posição, e acho que essa é a mais grave de todas. Refiro-me aos socialistas que, discordantes quanto ao encerramento, decidiram castigar os alunos e informar as populações que não irão assegurar o transporte escolar para as novas escolas, mesmo tendo em conta que o Governo suporta as despesas e financia as autarquias para esse efeito. Foi o que aconteceu em Aljustrel, e nós consideramos isso absolutamente inaceitável. Por isso, pergunto: por que é que os responsáveis do Partido Socialista não se articulam e decidem, afinal, o que é que acham em relação a este encerramento das escolas? E, já agora, também em relação ao encerramento das 3200 escolas pelo Governo José Sócrates. E qual a posição do PS relativamente a esta tomada de posição de alguns dos seus autarcas, que assumiram… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr.ª Deputada, faça favor de terminar, porque já esgotou o seu tempo. Há um problema com o controlo do tempo. A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Vou já terminar, Sr. Presidente, é só para perceber a tomada de posição do PS… O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — O controlo do tempo não está a ser feito. Há uma deficiência qualquer que os serviços estão a resolver. A Sr.ª Deputada já ultrapassou o seu tempo, faça favor de concluir. A Sr.ª Inês Teotónio Pereira (CDS-PP): — Sim, Sr. Presidente, a minha última pergunta é no sentido de saber qual é a posição do PS em relação a esta tomada de posição de Aljustrel de não assegurar o transporte dos alunos por discordar da medida de encerramento de escolas do 1.º ciclo. Aplausos do PSD e do CDS-PP.O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, Tem a palavra, o Sr. Deputado Acácio Pinto. O Sr. Acácio Pinto (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Inês Teotónio Pereira, é com prazer que vou responder às questões que aqui colocou, de uma forma muito sintética e rápida, O Partido Socialista tem muito orgulho, de facto, nesse passado que aqui invocou. Sabe porquê? Porque construímos 349 centros educativos, até 2011. Vozes do PS: — Muito bem! Protestos do PSD e do CDS-PP. O Sr. Acácio Pinto (PS): — E foi para esses 349 centros educativos que os alunos foram.

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