26 DE JUNHO DE 2014

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Aplausos do PS.

Digo-lhe mais: além disso, ficaram 174 centros educativos em construção, a qual não foi prosseguida por

este Governo.

Já agora, pergunto-lhe também o que é que tem a dizer ao autarca de Viseu, do PSD, que se opõe ao

encerramento de uma escola no seu concelho? O que é que tem a dizer relativamente ao caso do autarca de

Arouca, que afirma que a escola que pretendem encerrar naquele concelho tem 40 alunos? O que é que tem a

dizer quanto a isso? É este o critério que a Sr.ª Deputada aqui está a defender?

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Pois saiba, Sr.ª Deputada, que nos orgulhamos de ter feito a reforma que fizemos, de termos implementado

as cartas educativas e de ter feito toda essa operação ao nível do 1.º ciclo.

Quanto a Cinfães, sabe porque é que se passa aquilo que foi referido? Porque em Cinfães foram

construídos seis centros educativos e, agora, está a fazer-se aquilo que a carta educativa impunha que se

fizesse. Portanto, se o autarca de Cinfães disse aquilo que disse é porque os centros educativos têm

capacidade para responder a essas necessidades, e esses centros foram construídos pelo Governo do Partido

Socialista. Portanto, é isto o que se passa em Cinfães.

Portanto, a Sr.ª Deputada, antes de dizer o que disse, devia saber quais foram os centros educativos

construídos,…

Protestos do CDS-PP e do PSD.

… qual foi o investimento feito e responder aos portugueses porque é que o seu Governo desinvestiu na

requalificação do parque escolar. Era a isto que devia responder.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Amadeu

Soares Albergaria.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Com o projeto de lei

em debate esta tarde, o Partido Comunista Português pretende, no que à educação diz respeito, suspender o

processo de reordenamento da rede escolar. Não podemos concordar com esta posição do PCP.

Na verdade, no início desta semana, foi divulgada pelo Ministério da Educação e Ciência a lista das 311

escolas cujos alunos passarão a frequentar novos centros escolares ou outras escolas com melhores

condições. Com esta medida, o Governo revela, uma vez mais, a sua preocupação central em todas as

decisões que toma em matéria de educação: colocar acima de tudo as necessidades dos nossos alunos.

Estes alunos terão melhores condições físicas, salas de aula mais qualificadas, espaços de recreio

organizados, espaços adequados para a prática da atividade físico-motora, bibliotecas e refeitórios. Será

também reduzido o número de turmas com alunos de diferentes anos de escolaridade.

O reordenamento da rede escolar do 1.º ciclo é, por natureza, um processo dinâmico, porque tem de

acompanhar a evolução demográfica, a construção de centros escolares, a existência de escolas com

melhores condições, acautelando condições como a distância para a escola de destino, o tempo de percurso,

o transporte e as refeições.

O processo foi feito em diálogo com as autarquias e consensualizado sempre que possível. Na verdade,

como já aqui foi dito, a maioria das escolas da lista em causa, cerca de 68%, teve mesmo o acordo expresso

das autarquias.

Sublinhe-se ainda o facto de cerca de 240 escolas permanecerem abertas com menos de 21 alunos,

atendendo-se ao contexto da comunidade educativa, o que contraria o argumento segundo o qual este

reordenamento foi feito a régua e esquadro.