27 DE JUNHO DE 2014

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O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado, creio que a sua intervenção se reporta a um incidente

que surgiu durante a intervenção do Sr. Deputado José Magalhães, mas chamo a atenção para a necessidade

de mantermos o nível elevado neste debate.

Tem a palavra, Sr. Deputado Luís Menezes.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, não querendo criar um incidente, revejo-me perfeitamente

nas suas palavras. O Deputado José Magalhães exagerou claramente na falta de educação, nesta Câmara, e,

infelizmente, nenhum destes Deputados, nem ninguém que nos vê através das câmaras lá em casa, ganha

com este tipo de linguagem e com este tipo de atuação.

Era só isto que queria dizer, e revejo-me no seu comentário, Sr. Presidente.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. José Magalhães (PS): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado José Magalhães, presumo que seja nos mesmos

termos.

O Sr. José Magalhães (PS): — Sr. Presidente, é para manifestar a minha estranheza.

A Sr.ª Secretáriade Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade (Teresa Morais): — Todos os

dias diz barbaridades e todos os dias estranha!

O Sr. José Magalhães (PS): — A ata documentará o aparte que o Sr. Deputado disse. O aparte que o Sr.

Deputado disse é inaceitável e, cada vez que um aparte deste tipo for dito, o risco é que seja objeto de réplica.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Vá primeiro ouvir bem o aparte!

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, apelo para que não arrestemos este incidente.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, dá-me licença que use da palavra?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Luís Menezes, não lhe recuso a palavra, mas peço-lhe

que encerremos este incidente de vez.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Sr. Presidente, o aparte estará devidamente registado, tal como,

infelizmente, ficou registada a total falta de educação do Deputado José Magalhães.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Srs. Deputados, vamos dar por encerrado este incidente.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Encarnação.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados:

Tentando manter alguma tranquilidade no próprio debate, digo apenas que, no encerramento desta discussão

sobre a proposta de lei do jogo online, em que se pretende criar um quadro jurídico que regule, de forma

abrangente e sistematizada, as modalidades de exploração e prática de jogos e apostas que ainda não se

encontram reguladas, podemos retirar algumas conclusões.

Todos nós concordamos que esta é uma matéria que, fundamentalmente, deve ser tratada, legislada e

clarificada.