Debates Parlamentares - Diário 102, p. 11 (2014-07-02)

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3 DE JULHO DE 2014

Estado social é preciso que ele seja sustentável —, hoje, é mais sustentável do que era em 2011. Isto são

sinais que trazem um horizonte de esperança e de segurança à vida das pessoas.

Digo isto, Sr. Primeiro-Ministro, consciente de que não vivemos, de facto, num «mar de rosas», mas ciente

de que estamos a renovar Portugal para que a vida das pessoas tenha cada vez menos «espinhos».

O estado desta maioria e deste Governo é também ele significativo neste debate. O Governo e a maioria

apresentam-se neste debate coesos e como referencial de estabilidade.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — No Parlamento e no Governo, temos uma coligação firme, solidária e

convergente no programa político que estamos a desenvolver.

Tivemos as nossas tensões mas soubemos fazer prevalecer o interesse de Portugal e arrancamos para

esta última parte da Legislatura coesos e firmes, na convicção de que, reposta a normalidade financeira,

recuperada a soberania das decisões, podemos lançar o País para um ciclo de crescimento mais sólido, de

criação de emprego, com um Estado mais próximo dos cidadãos e mais eficiente e com um País que é mais

credível na Europa e no mundo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas artificial!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Neste debate, também cumpre falar do estado da oposição. Chegamos

ao dia de hoje com uma oposição muito frágil — frágil nas ideias, frágil das alternativas e frágil também na

estabilidade.

O PCP e o Bloco de Esquerda, desfasados no tempo, propõem-se reestruturar a dívida, sair do euro e,

porventura, sair da União Europeia. Nunca disseram como financiavam o Estado e a economia sem mercados

e sem parceiros europeus.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Não era com cortes nos salários e nas pensões.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou repetir: nunca disseram como financiavam o Estado e a economia

sem mercados e sem parceiros europeus!

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E nunca disseram quanta austeridade era preciso para que fosse

possível reestruturar a dívida.

O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Essa é a resposta que o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda

nunca deram ao País.

Por isso, podemos concluir que esta solução do PCP e do Bloco de esquerda significaria o terror social,

porque traria, de facto, muito mais austeridade a Portugal.

O Sr. Luís Menezes (PSD):— Muito bem!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Só conseguem ver isso à frente!

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O principal partido da oposição, Sr. Primeiro-Ministro, o Partido

Socialista, esse vem ziguezagueando quer no discurso quer, agora, até mesmo em termos de liderança

política interna. Mas a sua maior fragilidade é, e foi sempre, política.

3 DE JULHO DE 2014 11 Estado social é preciso que ele seja sustentável —, hoje, é mais sustentável do que era em 2011. Isto são sinais que trazem um horizonte de esperança e de segurança à vida das pessoas. Digo isto, Sr. Primeiro-Ministro, consciente de que não vivemos, de facto, num «mar de rosas», mas ciente de que estamos a renovar Portugal para que a vida das pessoas tenha cada vez menos «espinhos». O estado desta maioria e deste Governo é também ele significativo neste debate. O Governo e a maioria apresentam-se neste debate coesos e como referencial de estabilidade. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — No Parlamento e no Governo, temos uma coligação firme, solidária e convergente no programa político que estamos a desenvolver. Tivemos as nossas tensões mas soubemos fazer prevalecer o interesse de Portugal e arrancamos para esta última parte da Legislatura coesos e firmes, na convicção de que, reposta a normalidade financeira, recuperada a soberania das decisões, podemos lançar o País para um ciclo de crescimento mais sólido, de criação de emprego, com um Estado mais próximo dos cidadãos e mais eficiente e com um País que é mais credível na Europa e no mundo. Aplausos do PSD e do CDS-PP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Mas artificial! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Neste debate, também cumpre falar do estado da oposição. Chegamos ao dia de hoje com uma oposição muito frágil — frágil nas ideias, frágil das alternativas e frágil também na estabilidade. O PCP e o Bloco de Esquerda, desfasados no tempo, propõem-se reestruturar a dívida, sair do euro e, porventura, sair da União Europeia. Nunca disseram como financiavam o Estado e a economia sem mercados e sem parceiros europeus. O Sr. João Oliveira (PCP): — Não era com cortes nos salários e nas pensões. O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Vou repetir: nunca disseram como financiavam o Estado e a economia sem mercados e sem parceiros europeus! Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — E nunca disseram quanta austeridade era preciso para que fosse possível reestruturar a dívida. O Sr. Luís Menezes (PSD): — Muito bem! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Essa é a resposta que o Partido Comunista e o Bloco de Esquerda nunca deram ao País. Por isso, podemos concluir que esta solução do PCP e do Bloco de esquerda significaria o terror social, porque traria, de facto, muito mais austeridade a Portugal. O Sr. Luís Menezes (PSD):— Muito bem! O Sr. João Oliveira (PCP): — Só conseguem ver isso à frente! O Sr. Luís Montenegro (PSD): — O principal partido da oposição, Sr. Primeiro-Ministro, o Partido Socialista, esse vem ziguezagueando quer no discurso quer, agora, até mesmo em termos de liderança política interna. Mas a sua maior fragilidade é, e foi sempre, política.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Interpelação à mesa

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

CATARINA MARTINS
Deputada
Interpelação à mesa

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Interpelação à mesa

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO
Deputado
Pergunta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Pergunta

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pergunta

FRANCISCO LOPES
Deputado
Pergunta

HELENA PINTO
Deputada
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Pergunta

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Pergunta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO RODRIGUES
Deputado
Pergunta

Pedro Passos Coelho
PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

ALBERTO MARTINS
Deputado
Intervenção

FELICIANO BARREIRAS DUARTE
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

António Pires de Lima
MIN. DA ECONOMIA
Intervenção

LUÍS MENEZES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Paulo Portas
VICE-PRIMEIRO-MINISTRO
Intervenção

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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