Debates Parlamentares - Diário 104, p. 9 (2014-07-10)

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11 DE JULHO DE 2014

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … onde se encontravam os ativos que poderiam, parcial ou totalmente,

fazer face ao buraco do BPN. A opção, na altura, contrariamente àquilo que o PCP defendeu, foi pôr os

contribuintes a pagar os desmandos daquele Banco.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Ora, perante a situação que está a surgir agora no Grupo Espírito Santo, com

semelhanças ao BPN, pergunta-se o que é que o Governo faz. E o Governo nada faz, o Governo assiste sem

intervir e vai deixando que a situação se deteriore, talvez para, mais adiante, propor que, mais uma vez, os

portugueses sejam chamados a pagar os prejuízos acumulados no Banco Espírito Santo, tal como aconteceu

há uns anos no BPN.

Da parte do PCP, exigimos do Governo e do Banco de Portugal uma intervenção rigorosa e transparente

que salvaguarde o interesse nacional e não uma atitude de silêncio e cumplicidade, determinada pela

subordinação ao poder financeiro. Exigimos uma intervenção que determine o controlo público da atividade do

Banco Espírito Santo e que recuse liminarmente, gostava de o sublinhar, a possibilidade de se vir a repetir

uma situação semelhante à do BPN, em que os portugueses sejam chamados, mais uma vez, a pagar os

desmandos e os prejuízos da banca privada.

Estas são as questões que lhe quero colocar: perante o cenário de desagregação do Grupo Espírito Santo,

concorda que é necessário que o Governo e o Banco de Portugal tenham uma intervenção decisiva nesta

situação? A segunda questão é a de saber se concorda que, perante o cenário que se está a desenrolar, há

necessidade de o Estado garantir o controlo público sobre a atividade deste Banco, recusando — e afirmo-o

mais uma vez — que os contribuintes sejam chamados, no futuro, a pagar os prejuízos que resultem da

atividade deste Banco.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, antes de mais, cumprimento os Srs. Deputados João

Galamba, Duarte Pacheco e Paulo Sá pelas perguntas que fizeram e registo uma ausência de peso neste

debate, que é a ausência do CDS. Tanto ouvimos o CDS falar sobre o BPN e agora que, de facto, há aqui uma

nova matéria que deve preocupar as pessoas, caladinhos, caladinhos, e nem se ouve um «pio» sobre esta

matéria. Bem, parece que, afinal, a Dona Inércia do Banco de Portugal também passa pela bancada do CDS.

Protestos do CDS-PP.

Mas, respondendo às perguntas que foram formuladas pelos Srs. Deputados, começo do final para o

princípio.

O Sr. Deputado Paulo Sá falou em dois pontos que considero os mais relevantes, ou seja, como é que o

Estado deve agir e o que deve defender e se o Governo deve ou não intervir nesta matéria.

Ora, acho que o Governo já interveio nesta matéria e interveio da pior das formas, porque interveio ao dar o

seu aval aos amigos que agora vão para a administração do BES. Veja-se: Vítor Bento passa do Conselho de

Estado, próximo do PSD, aliás, até foi convidado para Ministro das Finanças deste Governo, para a

administração do BES; Moreira Rato sai da presidência do IGCP diretamente para a administração do BES.

Isto para não referir Paulo Mota Pinto, Deputado do PSD, que passa exatamente para a administração do

Banco Espírito Santo.

De facto, o Governo já interveio e diz que devemos estar tranquilos, porque eles já lá meteram os seus

boys, e isto é que não aceitamos. Isto não aceitamos mesmo!

Aplausos do BE.

Protestos do Deputado do PSD Luís Menezes.

11 DE JULHO DE 2014 9 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … onde se encontravam os ativos que poderiam, parcial ou totalmente, fazer face ao buraco do BPN. A opção, na altura, contrariamente àquilo que o PCP defendeu, foi pôr os contribuintes a pagar os desmandos daquele Banco. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! O Sr. Paulo Sá (PCP): — Ora, perante a situação que está a surgir agora no Grupo Espírito Santo, com semelhanças ao BPN, pergunta-se o que é que o Governo faz. E o Governo nada faz, o Governo assiste sem intervir e vai deixando que a situação se deteriore, talvez para, mais adiante, propor que, mais uma vez, os portugueses sejam chamados a pagar os prejuízos acumulados no Banco Espírito Santo, tal como aconteceu há uns anos no BPN. Da parte do PCP, exigimos do Governo e do Banco de Portugal uma intervenção rigorosa e transparente que salvaguarde o interesse nacional e não uma atitude de silêncio e cumplicidade, determinada pela subordinação ao poder financeiro. Exigimos uma intervenção que determine o controlo público da atividade do Banco Espírito Santo e que recuse liminarmente, gostava de o sublinhar, a possibilidade de se vir a repetir uma situação semelhante à do BPN, em que os portugueses sejam chamados, mais uma vez, a pagar os desmandos e os prejuízos da banca privada. Estas são as questões que lhe quero colocar: perante o cenário de desagregação do Grupo Espírito Santo, concorda que é necessário que o Governo e o Banco de Portugal tenham uma intervenção decisiva nesta situação? A segunda questão é a de saber se concorda que, perante o cenário que se está a desenrolar, há necessidade de o Estado garantir o controlo público sobre a atividade deste Banco, recusando — e afirmo-o mais uma vez — que os contribuintes sejam chamados, no futuro, a pagar os prejuízos que resultem da atividade deste Banco. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, antes de mais, cumprimento os Srs. Deputados João Galamba, Duarte Pacheco e Paulo Sá pelas perguntas que fizeram e registo uma ausência de peso neste debate, que é a ausência do CDS. Tanto ouvimos o CDS falar sobre o BPN e agora que, de facto, há aqui uma nova matéria que deve preocupar as pessoas, caladinhos, caladinhos, e nem se ouve um «pio» sobre esta matéria. Bem, parece que, afinal, a Dona Inércia do Banco de Portugal também passa pela bancada do CDS. Protestos do CDS-PP. Mas, respondendo às perguntas que foram formuladas pelos Srs. Deputados, começo do final para o princípio. O Sr. Deputado Paulo Sá falou em dois pontos que considero os mais relevantes, ou seja, como é que o Estado deve agir e o que deve defender e se o Governo deve ou não intervir nesta matéria. Ora, acho que o Governo já interveio nesta matéria e interveio da pior das formas, porque interveio ao dar o seu aval aos amigos que agora vão para a administração do BES. Veja-se: Vítor Bento passa do Conselho de Estado, próximo do PSD, aliás, até foi convidado para Ministro das Finanças deste Governo, para a administração do BES; Moreira Rato sai da presidência do IGCP diretamente para a administração do BES. Isto para não referir Paulo Mota Pinto, Deputado do PSD, que passa exatamente para a administração do Banco Espírito Santo. De facto, o Governo já interveio e diz que devemos estar tranquilos, porque eles já lá meteram os seus boys, e isto é que não aceitamos. Isto não aceitamos mesmo! Aplausos do BE. Protestos do Deputado do PSD Luís Menezes.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Secretário
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Declaração politica

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULO ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO SEMEDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA RODRIGUES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ALTINO BESSA
Deputado
Declaração politica

HELENA PINTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALTINO BESSA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Declaração politica

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIA DE BELÉM ROSEIRA
Deputada
Intervenção

ÂNGELA GUERRA
Deputada
Intervenção

JORGE FÃO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

ABEL BAPTISTA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

EDUARDO TEIXEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Interpelação à mesa

GUILHERME SILVA
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS ABREU AMORIM
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOÃO RAMOS
Deputado
Intervenção

LUÍS FAZENDA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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