Debates Parlamentares - Diário 004, p. 13 (2014-09-24)

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25 DE SETEMBRO DE 2014

Sr. Deputado, digo-lhe apenas isto: foi lamentável e, por isso, não tenho qualquer pergunta a fazer.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro.

O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, agradeço muito a sua

questão…

Vozes do PSD: — Qual questão?!

O Sr. José Junqueiro (PS): — … e percebo a incomodidade, mas, de facto, não foi feita nenhuma

insinuação, direta ou indiretamente, objetiva ou subjetivamente, nem foi feito nenhum comentário, nem foi feita

nenhuma acusação.

Aquilo que aqui nos traz sobre essa matéria é apenas a constatação de um facto público comentado pelo

Primeiro-Ministro, que para o esclarecimento do mesmo já ensaiou diferentes soluções. E aquilo que dizemos,

em nome da estabilidade da democracia e do funcionamento qualificado da democracia, é que esse

esclarecimento deve vir o mais rapidamente possível e deve ser o próprio a fazê-lo.

Não percebo porque é que o Sr. Deputado colocou tanta ênfase nesse aspeto, até porque coloquei

questões que são igualmente relevantes.

Quanto à educação e à justiça percebo o incómodo. E por isso o Sr. Deputado está a utilizar o antigo

truque parlamentar de enfatizar a questão do Sr. Primeiro-Ministro para tentar esconder que na justiça e na

educação vivemos um mau momento, por incompetência dos respetivos ministros deste Governo. Só lhe

ficava bem reconhecer que o pedido de desculpas que aqui foi feito foi o último recurso que os próprios

tiveram para não pedir a demissão, porque era isso que deveria ter acontecido depois de terem assegurado o

que asseguraram, e que não correspondia à verdade, e de terem feito aquilo que fizeram. E o que fizeram foi

uma distorção enorme na justiça e na educação, em Portugal.

Para terminar, embora o Sr. Deputado não tenha dado importância a este aspeto, quero dizer-lhe que me

lembro dos professores que estão sem escola, dos professores que foram colocados de forma deficiente, dos

professores que não foram colocados, dos alunos que não tiveram aulas, da instabilidade das escolas, das

famílias e dos alunos. Mas eu sei que para os senhores isto não interessa, aliás, bastava só recordar o

historial do CDS em matéria de pensões e de reformas e em matéria fiscal para se ficar a saber que um dos

partidos com atitudes mais cruéis para os reformados desde o 25 de Abril foi exatamente o CDS e os seus

responsáveis no Governo.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.

A Sr.ª Presidente: — Para um último pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís

Ferreira, de Os Verdes.

O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, de facto, o

Governo perdeu o norte — acompanhamos a leitura que faz.

Já não nos bastava um Governo que passa a vida a cortar salários, a aumentar impostos, a diminuir o

rendimento disponível das famílias, a impor austeridade, a semear desemprego, ainda por cima sem resolver

nenhum dos nossos problemas, ainda por cima piorando o acesso aos serviços públicos, como agora ainda

constatamos que o Governo está à deriva. E esta deriva é visível, sobretudo, como o Sr. Deputado referiu, na

justiça e na educação, o que, aliás, obrigou os respetivos ministros a pedirem desculpas, como se isso

resolvesse alguma coisa, como se isso melhorasse a vida das pessoas.

De facto, a imposição da extinção de tribunais e a teimosia em implementar o novo mapa judiciário a 1 de

setembro não mostra apenas a irresponsabilidade do Governo, mostra também a importância que as pessoas

25 DE SETEMBRO DE 2014 13 Sr. Deputado, digo-lhe apenas isto: foi lamentável e, por isso, não tenho qualquer pergunta a fazer. Aplausos do CDS-PP e do PSD. A Sr.ª Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado José Junqueiro. O Sr. José Junqueiro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, agradeço muito a sua questão… Vozes do PSD: — Qual questão?! O Sr. José Junqueiro (PS): — … e percebo a incomodidade, mas, de facto, não foi feita nenhuma insinuação, direta ou indiretamente, objetiva ou subjetivamente, nem foi feito nenhum comentário, nem foi feita nenhuma acusação. Aquilo que aqui nos traz sobre essa matéria é apenas a constatação de um facto público comentado pelo Primeiro-Ministro, que para o esclarecimento do mesmo já ensaiou diferentes soluções. E aquilo que dizemos, em nome da estabilidade da democracia e do funcionamento qualificado da democracia, é que esse esclarecimento deve vir o mais rapidamente possível e deve ser o próprio a fazê-lo. Não percebo porque é que o Sr. Deputado colocou tanta ênfase nesse aspeto, até porque coloquei questões que são igualmente relevantes. Quanto à educação e à justiça percebo o incómodo. E por isso o Sr. Deputado está a utilizar o antigo truque parlamentar de enfatizar a questão do Sr. Primeiro-Ministro para tentar esconder que na justiça e na educação vivemos um mau momento, por incompetência dos respetivos ministros deste Governo. Só lhe ficava bem reconhecer que o pedido de desculpas que aqui foi feito foi o último recurso que os próprios tiveram para não pedir a demissão, porque era isso que deveria ter acontecido depois de terem assegurado o que asseguraram, e que não correspondia à verdade, e de terem feito aquilo que fizeram. E o que fizeram foi uma distorção enorme na justiça e na educação, em Portugal. Para terminar, embora o Sr. Deputado não tenha dado importância a este aspeto, quero dizer-lhe que me lembro dos professores que estão sem escola, dos professores que foram colocados de forma deficiente, dos professores que não foram colocados, dos alunos que não tiveram aulas, da instabilidade das escolas, das famílias e dos alunos. Mas eu sei que para os senhores isto não interessa, aliás, bastava só recordar o historial do CDS em matéria de pensões e de reformas e em matéria fiscal para se ficar a saber que um dos partidos com atitudes mais cruéis para os reformados desde o 25 de Abril foi exatamente o CDS e os seus responsáveis no Governo. Aplausos do PS.Protestos da Deputada do CDS-PP Cecília Meireles.A Sr.ª Presidente: — Para um último pedido de esclarecimento, tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, de Os Verdes. O Sr. José Luís Ferreira (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado José Junqueiro, de facto, o Governo perdeu o norte — acompanhamos a leitura que faz. Já não nos bastava um Governo que passa a vida a cortar salários, a aumentar impostos, a diminuir o rendimento disponível das famílias, a impor austeridade, a semear desemprego, ainda por cima sem resolver nenhum dos nossos problemas, ainda por cima piorando o acesso aos serviços públicos, como agora ainda constatamos que o Governo está à deriva. E esta deriva é visível, sobretudo, como o Sr. Deputado referiu, na justiça e na educação, o que, aliás, obrigou os respetivos ministros a pedirem desculpas, como se isso resolvesse alguma coisa, como se isso melhorasse a vida das pessoas. De facto, a imposição da extinção de tribunais e a teimosia em implementar o novo mapa judiciário a 1 de setembro não mostra apenas a irresponsabilidade do Governo, mostra também a importância que as pessoas

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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