25 DE SETEMBRO DE 2014

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Sr. Deputado, não considera que está mais do que na hora de que os bons resultados em setores como o

do turismo, que se verificaram agora, se devem traduzir, finalmente, na compensação, na atualização e nos

aumentos dos salários que os trabalhadores devem exigir e merecer no setor do turismo, ao contrário do que

tem acontecido, até com salários em atraso, situação que fomos acompanhando ao longo destes meses, em

determinadas cadeias hoteleiras e em determinadas empresas que continuam a tratar os seus trabalhadores

de uma forma indigna?

De resto, Sr. Deputado, há algo de errado no retrato que procurou trazer aqui. Os senhores, que durante

estes anos têm falado tanto do modelo de crescimento assente nas exportações, deviam, porventura, ter

menos foguetório, mais prudência e mais respeito pelas dificuldades que o País continua a atravessar.

É que, Sr. Deputado, sabe o que se passou nos primeiros sete meses deste ano? Eu digo-lhe: a balança

de bens e serviços agravou-se em 847 milhões de euros face ao período homólogo do ano passado. Mesmo

com os resultados positivos do turismo, as outras componentes evoluíram negativamente na balança, de tal

maneira que quase engoliram esses indicadores. Esta realidade concreta, em que as importações de bens

crescem três vezes mais do que as exportações, deve dar que pensar e fazem desabar, com estrondo, a

propaganda do Governo.

Para terminar, Sr. Deputado, uma última questão que o senhor ignorou completamente, mas que não pode

deixar de abordar na sua resposta: o IVA da restauração.

Quando os empresários da restauração, de Norte a Sul do País, enfrentam dificuldades crescentes porque

incorporam o aumento do IVA, este aumento brutal de impostos, esta carga fiscal que está a ser aplicada por

este Governo e que, não aumentando os preços, acabam por assumir, com o seu próprio prejuízo, a asfixia

fiscal que este Governo tem vindo a fazer, era muito importante que o autoproclamado partido do contribuinte

tivesse aqui uma palavra contra esta indigna política que tem vindo a ser levado a cabo neste setor

fundamental da economia, que também tanto contribui para o turismo e para os números que V. Ex.ª

apresentou.

É uma boa oportunidade que V. Ex.ª tem para fazer justiça, corrigindo o silêncio tão ensurdecedor que

dirigiu à restauração deste País.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Deputado Hélder Amaral, já

perdi as contas ao número de vezes que aqui discutimos o turismo. É isso que o CDS faz quando não quer

falar de mais nada.

Percebo que, se eu apoiasse este Governo, também não quereria ver, não quereria ouvir; não quereria

saber da justiça, que está um caos; não quereria lembrar-me do Ministro da Educação, que foi aqui obrigado

pelos parlamentares, em direto, a pedir desculpa; não quereria aperceber-me dos 80% de enfermeiros que

estão em greve lá fora por causa das condições das políticas que o Governo implementou no setor da saúde;

não quereria também, já agora, tomar consciência da falta de memória do meu Primeiro-Ministro, que é

sempre bastante indesejável e incómoda nos dias que correm.

E isto é só hoje. Isto são só as coisas de que o CDS tem de fugir, não querer ver, de não se querer lembrar

hoje. Mas há mais coisas, há todo o pano de fundo em que faz esta declaração política. Basta abrirmos a

página do INE e olhar para os indicadores económicos mais recentes: o indicador de atividade económica

desacelera, as exportações — o porta-aviões deste Governo — até sobe qualquer coisa, mas, que azar, as

importações ultrapassam as exportações. Portanto, o grande superavit comercial, que era o grande sucesso

da política económica deste Governo, está a desaparecer, já nem sequer existe, continuamos a acrescentar

mais dívida externa à conta das importações, que são maiores do que as exportações.

Quando olhamos para os dados do desemprego, reparamos que a taxa de desemprego diminui, mas

devido a vários fatores, e só um deles é a criação de emprego, os outros são a emigração. Aconselho-o, mais

uma vez, a olhar para a página do INE e ver o número de pessoas que vivem em Portugal, que decresce a

cada dia que passa.