Debates Parlamentares - Diário 004, p. 19 (2014-09-24)

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25 DE SETEMBRO DE 2014

Para terminar, Sr. Deputado Bruno Dias, não quero fugir à sua pergunta sobre o IVA na restauração. A

melhor solução para os empresários da restauração é aquilo que o atual Secretário de Estado e o Governo

está a fazer, que é licenciamento zero, deixar a vida dos empresários entregues ao mercado e a si próprios e

não sempre com a interferência do Estado.

Sabe qual é a melhor resposta para a dificuldade que existe — porque logo que haja contas consolidadas

ou largas condições, nós queremos baixar a carga fiscal, disso não tenha dúvidas —, a melhor ajuda que se

dá aos empresários da restauração? Mais turistas, mais visitantes, mais gente a consumir e a comprar

refeições. É isso que está a acontecer e esse é o caminho que vamos fazer, que é promover melhor, promover

com segurança, promover virado para o mercado, trazer mais visitantes, aumentar os rendimentos.

Sr. Deputado, repare bem no rendimento que estamos a ter por cada turista, pelo número de refeições e

pelo valor pago por cada refeição, pelas compras. Tudo isso mexe com a economia e, como digo, mexe com

toda a economia e não com aqueles papões nem com aqueles fantasmas que tanto gostam de assinalar e

que, de facto, são todos eles derrotados pelos dados do turismo.

Aplausos do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Seguidamente, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno

Encarnação, do PSD.

O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, congratulo-me e dou-lhe

os parabéns por abordar este tema, que muitas vezes é esquecido nesta Casa, mas também dou os parabéns

sobretudo aos empresários e a cada uma das pessoas que trabalham neste setor.

Cada uma dessas pessoas é responsável pelo nosso sucesso, pelo sucesso dos números que trouxe hoje,

pelo sucesso deste País, pela qualidade do turismo em Portugal, pela maneira como nós recebemos os

turistas em Portugal e pela maneira como eles saem satisfeitos com o turismo neste País, ao qual futuramente

regressarão com mais e mais pessoas. Esta é uma maneira simples e singela de agradecer a todos estes

responsáveis — eles, sim, são os grandes responsáveis — destes números que o Sr. Deputado acabou de

referir.

Mas queria voltar a frisar a importância que este setor tem no nosso PIB, o crescimento de dois dígitos nos

dados daa captação de turistas, todo um novo paradigma de fazer mais com menos, com menos recursos,

evidentemente, o paradigma da promoção que também mudou.

Sr. Deputado, queria também deixar esta questão: como é que nós podemos continuar a crescer, de que

forma e quais são os novos rostos da promoção que este Governo também tem apresentado nos últimos

tempos?

A quebra da sazonalidade é importantíssima. Este País mudou, e muito. Vale a pena continuar a apostar

da maneira como este Governo tem apostado neste setor, não esquecendo também que é uma política que

tem obtido consensos a nível parlamentar e a nível geral e vale a pena perceber que, quando há consensos

amplos, a economia ganha, a economia cresce e o País fica mais rico.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins,

do PS.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, Sr. Deputado Hélder Amaral,

muito obrigada por ter trazido este tema ao Plenário.

Como todos sabem, este setor é relevante e o PS, desde há muito, que o considera estratégico para o

nosso País. E o Dia Mundial do Turismo está próximo.

Mas, Sr. Deputado, tenho de dizer-lhe que estes resultados existem apesar do Governo, apesar das

políticas do Governo.

Vozes do PS: — Exatamente!

25 DE SETEMBRO DE 2014 19 Para terminar, Sr. Deputado Bruno Dias, não quero fugir à sua pergunta sobre o IVA na restauração. A melhor solução para os empresários da restauração é aquilo que o atual Secretário de Estado e o Governo está a fazer, que é licenciamento zero, deixar a vida dos empresários entregues ao mercado e a si próprios e não sempre com a interferência do Estado. Sabe qual é a melhor resposta para a dificuldade que existe — porque logo que haja contas consolidadas ou largas condições, nós queremos baixar a carga fiscal, disso não tenha dúvidas —, a melhor ajuda que se dá aos empresários da restauração? Mais turistas, mais visitantes, mais gente a consumir e a comprar refeições. É isso que está a acontecer e esse é o caminho que vamos fazer, que é promover melhor, promover com segurança, promover virado para o mercado, trazer mais visitantes, aumentar os rendimentos. Sr. Deputado, repare bem no rendimento que estamos a ter por cada turista, pelo número de refeições e pelo valor pago por cada refeição, pelas compras. Tudo isso mexe com a economia e, como digo, mexe com toda a economia e não com aqueles papões nem com aqueles fantasmas que tanto gostam de assinalar e que, de facto, são todos eles derrotados pelos dados do turismo. Aplausos do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Seguidamente, para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Encarnação, do PSD. O Sr. Nuno Encarnação (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Hélder Amaral, congratulo-me e dou-lhe os parabéns por abordar este tema, que muitas vezes é esquecido nesta Casa, mas também dou os parabéns sobretudo aos empresários e a cada uma das pessoas que trabalham neste setor. Cada uma dessas pessoas é responsável pelo nosso sucesso, pelo sucesso dos números que trouxe hoje, pelo sucesso deste País, pela qualidade do turismo em Portugal, pela maneira como nós recebemos os turistas em Portugal e pela maneira como eles saem satisfeitos com o turismo neste País, ao qual futuramente regressarão com mais e mais pessoas. Esta é uma maneira simples e singela de agradecer a todos estes responsáveis — eles, sim, são os grandes responsáveis — destes números que o Sr. Deputado acabou de referir. Mas queria voltar a frisar a importância que este setor tem no nosso PIB, o crescimento de dois dígitos nos dados daa captação de turistas, todo um novo paradigma de fazer mais com menos, com menos recursos, evidentemente, o paradigma da promoção que também mudou. Sr. Deputado, queria também deixar esta questão: como é que nós podemos continuar a crescer, de que forma e quais são os novos rostos da promoção que este Governo também tem apresentado nos últimos tempos? A quebra da sazonalidade é importantíssima. Este País mudou, e muito. Vale a pena continuar a apostar da maneira como este Governo tem apostado neste setor, não esquecendo também que é uma política que tem obtido consensos a nível parlamentar e a nível geral e vale a pena perceber que, quando há consensos amplos, a economia ganha, a economia cresce e o País fica mais rico. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente: — Ainda para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins, do PS. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Hélder Amaral, muito obrigada por ter trazido este tema ao Plenário. Como todos sabem, este setor é relevante e o PS, desde há muito, que o considera estratégico para o nosso País. E o Dia Mundial do Turismo está próximo. Mas, Sr. Deputado, tenho de dizer-lhe que estes resultados existem apesar do Governo, apesar das políticas do Governo. Vozes do PS: — Exatamente!

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Declaração politica

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ JUNQUEIRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

NUNO ENCARNAÇÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Declaração politica

PEDRO ROQUE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

HELENA PINTO
Deputada
Declaração politica

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELENA PINTO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração politica

RAMOS PRETO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL TIAGO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Declaração politica

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

AGOSTINHO SANTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Defesa da honra

FERRO RODRIGUES
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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