Debates Parlamentares - Diário 006, p. 16 (2014-09-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 6

Sr. Primeiro-Ministro, a maior acusação que se pode fazer não é qualquer ataque pessoal ou vasculhar a

sua vida. A condenação a que deve estar sujeito é à sua demissão, à demissão deste Governo pelo mal que

está a fazer aos portugueses e ao País.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, ainda dispõe de algum tempo, pelo que lhe pedia que fosse

breve.

Faça favor, Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, de facto, disponho que muito pouco tempo. Se o Sr. Deputado

Jerónimo de Sousa não levar a mal — e, evidentemente, se os líderes parlamentares dos partidos da maioria

o permitirem também —, nessa altura, usarei algum tempo para complementar a resposta que gostaria de dar

agora.

Queria só dizer, para que não haja dúvidas — não fiz aqui uma declaração escrita, mas não quero que haja

dúvidas sobre estas matérias — que o facto de eu ter colaborado, durante alguns anos, com esta ONG

especificamente, porque colaborei com outras também e tenho a certeza de que a generalidade das pessoas

que têm uma vida cívica intensa o fazem também, não desempenhei funções executivas em nenhuma destas

organizações, repito, funções executivas.

A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Está claro!

O Sr. Primeiro-Ministro: — E, portanto, não fui remunerado nesses termos.

Despesas em que possa ter incorrido, em colaborações que fazia, foram, com certeza, apresentadas e

pagas, não como um título de permanente despesa de representação, como têm os titulares dos órgãos aqui,

que recebem um montante fixo mensal para efeitos de despesas de representação. Não era a isso que me

referia, Sr. Deputado, vamos a ver se isto fica clarinho. Eu não recebia um montante certo para despesas de

representação. O que quis dizer, na declaração que fiz, foi que despesas que tivesse realizado, no âmbito da

colaboração que prestava, com certeza que as apresentei ao órgão executivo, como julgo que qualquer

pessoa faz. Sr. Deputado, sobre isso não guardo memória circunstanciada — com certeza que não! —, como

julgo que ninguém guarda.

Mas, Sr. Deputado, é muito diferente arguir que se recebeu 150 000 contos a título de remuneração, seja

de uma empresa, seja de uma ONG, seja do que for, quando essa não é a verdade. E gostaria que o

Parlamento tivesse isso bem presente.

Finalmente, Sr. Deputado, ao longo destes três anos, temos tido muitas discussões sobre a necessidade e

os efeitos das políticas que foram desenvolvidas pelo Governo que chefio. Não concordo com o diagnóstico

que o Sr. Deputado aqui fez, mas isso também não será uma novidade. Contudo, creio, Sr. Deputado, que há

factos relevantes, mesmo relevantes, do ponto de vista político, económico e social, que sustentam a nossa

divergência e que, creio, me aproximam mais dos resultados que pretendo demonstrar do que dos do Sr.

Deputado. Mas, como disse há pouco, terei oportunidade de desenvolver melhor esta resposta.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do Bloco de Esquerda e dou a palavra à Sr.ª Deputada

Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro veio aqui prestar esclarecimentos

e começou com uma história da carochinha sobre um subsídio que não recebeu e a que não tinha direito…

Protestos do PSD e do CDS-PP.

I SÉRIE — NÚMERO 6 16 Sr. Primeiro-Ministro, a maior acusação que se pode fazer não é qualquer ataque pessoal ou vasculhar a sua vida. A condenação a que deve estar sujeito é à sua demissão, à demissão deste Governo pelo mal que está a fazer aos portugueses e ao País. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente: — Sr. Primeiro-Ministro, ainda dispõe de algum tempo, pelo que lhe pedia que fosse breve. Faça favor, Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr.ª Presidente, de facto, disponho que muito pouco tempo. Se o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa não levar a mal — e, evidentemente, se os líderes parlamentares dos partidos da maioria o permitirem também —, nessa altura, usarei algum tempo para complementar a resposta que gostaria de dar agora. Queria só dizer, para que não haja dúvidas — não fiz aqui uma declaração escrita, mas não quero que haja dúvidas sobre estas matérias — que o facto de eu ter colaborado, durante alguns anos, com esta ONG especificamente, porque colaborei com outras também e tenho a certeza de que a generalidade das pessoas que têm uma vida cívica intensa o fazem também, não desempenhei funções executivas em nenhuma destas organizações, repito, funções executivas. A Sr.ª Teresa Leal Coelho (PSD): — Está claro! O Sr. Primeiro-Ministro: — E, portanto, não fui remunerado nesses termos. Despesas em que possa ter incorrido, em colaborações que fazia, foram, com certeza, apresentadas e pagas, não como um título de permanente despesa de representação, como têm os titulares dos órgãos aqui, que recebem um montante fixo mensal para efeitos de despesas de representação. Não era a isso que me referia, Sr. Deputado, vamos a ver se isto fica clarinho. Eu não recebia um montante certo para despesas de representação. O que quis dizer, na declaração que fiz, foi que despesas que tivesse realizado, no âmbito da colaboração que prestava, com certeza que as apresentei ao órgão executivo, como julgo que qualquer pessoa faz. Sr. Deputado, sobre isso não guardo memória circunstanciada — com certeza que não! —, como julgo que ninguém guarda. Mas, Sr. Deputado, é muito diferente arguir que se recebeu 150 000 contos a título de remuneração, seja de uma empresa, seja de uma ONG, seja do que for, quando essa não é a verdade. E gostaria que o Parlamento tivesse isso bem presente. Finalmente, Sr. Deputado, ao longo destes três anos, temos tido muitas discussões sobre a necessidade e os efeitos das políticas que foram desenvolvidas pelo Governo que chefio. Não concordo com o diagnóstico que o Sr. Deputado aqui fez, mas isso também não será uma novidade. Contudo, creio, Sr. Deputado, que há factos relevantes, mesmo relevantes, do ponto de vista político, económico e social, que sustentam a nossa divergência e que, creio, me aproximam mais dos resultados que pretendo demonstrar do que dos do Sr. Deputado. Mas, como disse há pouco, terei oportunidade de desenvolver melhor esta resposta. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — A próxima intervenção é do Bloco de Esquerda e dou a palavra à Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro veio aqui prestar esclarecimentos e começou com uma história da carochinha sobre um subsídio que não recebeu e a que não tinha direito… Protestos do PSD e do CDS-PP.

Descarregar páginas