Debates Parlamentares - Diário 006, p. 18 (2014-09-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 6

representação que tenham qualquer conotação de rendimento, muito menos que devam ser declaradas.

Portanto, tenho sobre isso a minha consciência completamente tranquila.

Deixe-me apenas concluir, dizendo o que me parece já ter respondido ao Sr. Deputado António José

Seguro, quando citou, também, uma entrevista de um dos fundadores do Centro Português para a

Cooperação. Em primeiro lugar, não fui contratado, Sr.ª Deputada, não fui contratado. Em segundo lugar, não

abri portas para ninguém. E quero voltar a dizer que se qualquer dos administradores da empresa tiver alguma

evidência de algum benefício que tenha colhido pelo facto de eles próprios terem participado nessa

organização, gostaria muito de saber, Sr.ª Deputada, porque eu não conheço.

Não farei nenhuma observação que possa ser um processo de intenção sobre seja quem for e o que cada

um esperava ou não atingir quando constituiu uma organização não-governamental. Não é matéria que me

mereça comentários. Cada um dirá aquilo que quiser mas, da minha parte, garanto-lhe, nunca houve nenhum

propósito nem nenhum resultado de andar sequer a fazer lobbying para essa empresa. Portanto, Sr.ª

Deputada, estou muito tranquilo relativamente a essa matéria.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Para prosseguir, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Centro Português para a

Cooperação era pago pela Tecnoforma e, como o Sr. Primeiro-Ministro sabe, e bem, «não há almoços grátis»

— acabou de nos explicar isso mesmo. Bem sei que, no seu mundo, o Sr. Primeiro-Ministro não foi contratado,

foi convidado; o Sr. Primeiro-Ministro não recebia salário, recebia despesas de representação. A única coisa

que o Sr. Primeiro-Ministro ainda não disse é quanto. Estamos a falar de montantes de que ordem?

Tostões ou milhões é uma forma de expressão, mas estamos a falar de 100 € ou de 100 000 €? Estamos a

falar de 50 contos ou de 500 contos? De que valores é que estamos a falar, destas despesas de

representação que tão generosamente lhe foram pagas enquanto era Deputado em exclusividade?

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Presidente, creio que já dei as explicações que a Sr.ª Deputada esperava ou,

pelo menos, de acordo com a pergunta que já me tinha formulado.

Mas volto a dizer que a sua pergunta, não leve a mal, está mal formulada. Não me foram pagas despesas

de representação no sentido em que isso constituísse qualquer parcela regular pelo facto de eu colaborar com

a instituição.

Volto a dizer que foram reembolsadas despesas — repito, foram reembolsadas despesas —, que estão

relacionadas com deslocações que fiz a Bruxelas, a Cabo Verde, ao Porto. São aquelas que recordo terem

ocorrido com mais intensidade, talvez, porque foi nesse projeto que mais colaborei. É disto que estamos a

falar, não é de outras coisas, Sr.ª Deputada.

Espero, em todo o caso, que a Sr.ª Deputada ainda tenha oportunidade para poder abordar outras

questões de relevante interesse político, económico e social.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Faça favor de prosseguir, Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro começou esta sessão fazendo

uma longa conferência de imprensa sobre este tema, portanto, é natural que queiramos fazer perguntas sobre

ele, mas não deixaremos de ir também aos outros temas que estão hoje em debate.

Aplausos do BE.

I SÉRIE — NÚMERO 6 18 representação que tenham qualquer conotação de rendimento, muito menos que devam ser declaradas. Portanto, tenho sobre isso a minha consciência completamente tranquila. Deixe-me apenas concluir, dizendo o que me parece já ter respondido ao Sr. Deputado António José Seguro, quando citou, também, uma entrevista de um dos fundadores do Centro Português para a Cooperação. Em primeiro lugar, não fui contratado, Sr.ª Deputada, não fui contratado. Em segundo lugar, não abri portas para ninguém. E quero voltar a dizer que se qualquer dos administradores da empresa tiver alguma evidência de algum benefício que tenha colhido pelo facto de eles próprios terem participado nessa organização, gostaria muito de saber, Sr.ª Deputada, porque eu não conheço. Não farei nenhuma observação que possa ser um processo de intenção sobre seja quem for e o que cada um esperava ou não atingir quando constituiu uma organização não-governamental. Não é matéria que me mereça comentários. Cada um dirá aquilo que quiser mas, da minha parte, garanto-lhe, nunca houve nenhum propósito nem nenhum resultado de andar sequer a fazer lobbying para essa empresa. Portanto, Sr.ª Deputada, estou muito tranquilo relativamente a essa matéria. Aplausos do PSD e do CDS-PP. A Sr.ª Presidente: — Para prosseguir, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o Centro Português para a Cooperação era pago pela Tecnoforma e, como o Sr. Primeiro-Ministro sabe, e bem, «não há almoços grátis» — acabou de nos explicar isso mesmo. Bem sei que, no seu mundo, o Sr. Primeiro-Ministro não foi contratado, foi convidado; o Sr. Primeiro-Ministro não recebia salário, recebia despesas de representação. A única coisa que o Sr. Primeiro-Ministro ainda não disse é quanto. Estamos a falar de montantes de que ordem? Tostões ou milhões é uma forma de expressão, mas estamos a falar de 100 € ou de 100 000 €? Estamos a falar de 50 contos ou de 500 contos? De que valores é que estamos a falar, destas despesas de representação que tão generosamente lhe foram pagas enquanto era Deputado em exclusividade? Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente: — Sr.ª Presidente, creio que já dei as explicações que a Sr.ª Deputada esperava ou, pelo menos, de acordo com a pergunta que já me tinha formulado. Mas volto a dizer que a sua pergunta, não leve a mal, está mal formulada. Não me foram pagas despesas de representação no sentido em que isso constituísse qualquer parcela regular pelo facto de eu colaborar com a instituição. Volto a dizer que foram reembolsadas despesas — repito, foram reembolsadas despesas —, que estão relacionadas com deslocações que fiz a Bruxelas, a Cabo Verde, ao Porto. São aquelas que recordo terem ocorrido com mais intensidade, talvez, porque foi nesse projeto que mais colaborei. É disto que estamos a falar, não é de outras coisas, Sr.ª Deputada. Espero, em todo o caso, que a Sr.ª Deputada ainda tenha oportunidade para poder abordar outras questões de relevante interesse político, económico e social. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Faça favor de prosseguir, Sr.ª Deputada Catarina Martins. A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr.ª Presidente, o Sr. Primeiro-Ministro começou esta sessão fazendo uma longa conferência de imprensa sobre este tema, portanto, é natural que queiramos fazer perguntas sobre ele, mas não deixaremos de ir também aos outros temas que estão hoje em debate. Aplausos do BE.

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