27 DE SETEMBRO DE 2014
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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, por favor, deixem o Sr. Deputado António José Seguro intervir sem
interrupções.
O Sr. António José Seguro (PS): — Portanto, é muito simples: não podia acumular, o senhor não abdicou,
o senhor fez uma escolha.
Mas vamos à questão essencial, e a questão essencial é a seguinte: recebeu ou não o Deputado Pedro
Passos Coelho, que hoje exerce as funções de Primeiro-Ministro, alguma remuneração…
Vozes do PSD: — Não ouviu?!
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, pedia o favor de deixarem o Sr. Deputado António José Seguro
intervir, de modo a que consiga ser escutado no Plenário.
Desconto-lhe o tempo, Sr. Deputado, mas faça favor de prosseguir.
O Sr. António José Seguro (PS): — Como estava a dizer, a questão essencial é a seguinte: recebeu ou
não recebeu o então Deputado Pedro Passos Coelho alguma remuneração, fosse de que forma fosse, algum
dinheiro, fosse de que forma fosse, durante o período em que exerceu as suas funções como Deputado, em
particular entre 1995 e 1999? E, sobre isto, persistem dúvidas.
O Primeiro-Ministro diz que não recebeu da Tecnoforma, mas recebeu de um centro que era financiado
pela Tecnoforma, e diz que recebeu sob a forma de despesas de representação. Julgo que só há uma solução
para este caso: o Primeiro-Ministro mostrar as suas contas e, designadamente, permitir que se levante o sigilo
bancário sobre as suas contas bancárias,…
Protestos do PSD e do CDS-PP.
… para se saber que montantes entraram nas suas contas, de que forma e em que período.
Vozes do PS: — Muito bem!
O Sr. António José Seguro (PS): — Esta é a única verdade que deve emergir e, por isso, pergunto ao
Primeiro-Ministro se está disponível para, de uma vez por todas, clarificar essa situação, de modo a que não
haja dúvidas absolutamente nenhumas.
É que, Sr. Primeiro-Ministro, a verdade, em democracia não prescreve e, se a verdade não prescreve, é
necessário que ela venha ao de cima para que haja transparência. Esta transparência é importante para que
se exija uma fronteira entre a política e os negócios.
Neste caso, há muitas dúvidas e essas dúvidas precisam de ser aclaradas. E não basta a palavra; neste
momento, são necessários factos.
Protestos do PSD e do CDS-PP.
O Sr. Artur Rêgo (CDS-PP): — É lamentável!
O Sr. António José Seguro (PS): — O Sr. Primeiro-Ministro tem essa disponibilidade…
A Sr.ª Presidente: — Há muito ruído na Sala, Srs. Deputados.
Peço desculpa, porque também é mau interromper o Sr. Deputado, mas não há outro modo de a Mesa
tentar resolver o problema, uma vez que há muito ruído na Sala.
Tem a palavra, Sr. Deputado António José Seguro.
O Sr. António José Seguro (PS): — Sr.ª Presidente, compreendo a agitação, mas, na bancada do PS,
não desistimos de apurar toda a verdade em relação a este caso. Toda a verdade!