Debates Parlamentares - Diário 023, p. 37 (2014-11-25)

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26 DE NOVEMBRO DE 2014

Na exportação de bens, como na indústria ou na agricultura, crescemos, e muito, e o peso das exportações

no PIB português passou de 28%, em 2009, para 42%, em 2013.

No contexto da confiança e do consumo privado, o índice de confiança dos consumidores subiu e é o mais

elevado desde 2008 e, porque a economia é mais confiável, também o consumo privado é o mais elevado dos

últimos sete anos.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — No contexto do investimento, quando as contas públicas são

credíveis, a confiança e o consumo privado crescem, também o investimento interno e externo aumenta e, no

primeiro semestre de 2014, o investimento cresceu cerca de 8% face a igual período do ano passado.

Por tudo isto, por muito que contrarie o discurso da oposição, a verdade é que Portugal subiu 15 lugares no

ranking de competitividade do Fórum Económico e Social, ocupando o 36.º lugar em 144 países, o melhor

desde 2003!

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade, Srs. Deputados, bem sei, o contexto do desemprego é

ainda muito difícil. Sejamos claros: Portugal continua a registar uma taxa de desemprego elevada,

elevadíssima — 13,1% é inaceitável —, mas também é verdade que, depois de termos atingido 17,5%, há 20

meses consecutivos que o desemprego desce, que Portugal tem convergido com a média da zona euro e

afasta-se de países que foram sujeitos a processos similares ao nosso, como a Grécia ou a Espanha, que

estão em 25 ou 26%!

É a emigração — diz a oposição. Já sabemos! Já sabemos! É verdade! Muitos portugueses, demasiados,

tiveram de deixar o País para ter melhores condições de vida nos últimos anos, mas esse facto só por si não

justifica esta descida, porque, se olharmos para os dados de emigração nos últimos três anos, verificamos que

eles estão muito próximos dos do início deste século quando o PS ainda anunciava um País de virtude!

São os estágios profissionais?! São trabalhos precários!? Já sabemos as «justificações» da oposição…

Mas, pergunto-me: os empregos resultantes desses estágios — quase dois terços — não contam? São maus?

É que, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o que a oposição parece mesmo não gostar é que tenham sido

criadas mais empresas do que aquelas que fecharam (duas em cada uma que fechou); e ainda menos que,

dos novos contratos de trabalho dos últimos 18 meses, a esmagadora maioria seja a tempo completo e que

80% destes seja até com contrato efetivo!

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: É este o contexto deste Orçamento e do País que há três anos

tinha a circunstância de estar à beira da bancarrota. Um contexto, é bom sublinhá-lo, que ainda é de

incertezas e dificuldades, mas desmerecer o esforço dos portugueses, como a oposição faz sistematicamente

— e a isso ainda hoje aqui assistimos —, é inaceitável e não honra esses esforços.

Por isso, feita a análise da circunstância e do contexto, chega a altura de falarmos das opções da maioria,

mas também da oposição.

Quanto à oposição mais à esquerda, nada de novo. Não era de esperar nem mais nem melhor: o costume!

A irresponsabilidade do «tudo para todos ao mesmo tempo» e do «não pagamos», se necessário, já

conhecemos.

O PCP e o Bloco de Esquerda, como sempre, propõem uma economia 100% estatizada, onde tudo e todos

o Estado detém ou controla, como noutros tempos.

Protestos dos Deputados do PCP João Oliveira e do BE Pedro Filipe Soares.

Srs. Deputados, o barulho não vos dá razão, tal como a Historia não vos deu razão!

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

26 DE NOVEMBRO DE 2014 37 Na exportação de bens, como na indústria ou na agricultura, crescemos, e muito, e o peso das exportações no PIB português passou de 28%, em 2009, para 42%, em 2013. No contexto da confiança e do consumo privado, o índice de confiança dos consumidores subiu e é o mais elevado desde 2008 e, porque a economia é mais confiável, também o consumo privado é o mais elevado dos últimos sete anos. Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — No contexto do investimento, quando as contas públicas são credíveis, a confiança e o consumo privado crescem, também o investimento interno e externo aumenta e, no primeiro semestre de 2014, o investimento cresceu cerca de 8% face a igual período do ano passado. Por tudo isto, por muito que contrarie o discurso da oposição, a verdade é que Portugal subiu 15 lugares no ranking de competitividade do Fórum Económico e Social, ocupando o 36.º lugar em 144 países, o melhor desde 2003! Vozes do CDS-PP: — Muito bem! O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — É verdade, Srs. Deputados, bem sei, o contexto do desemprego é ainda muito difícil. Sejamos claros: Portugal continua a registar uma taxa de desemprego elevada, elevadíssima — 13,1% é inaceitável —, mas também é verdade que, depois de termos atingido 17,5%, há 20 meses consecutivos que o desemprego desce, que Portugal tem convergido com a média da zona euro e afasta-se de países que foram sujeitos a processos similares ao nosso, como a Grécia ou a Espanha, que estão em 25 ou 26%! É a emigração — diz a oposição. Já sabemos! Já sabemos! É verdade! Muitos portugueses, demasiados, tiveram de deixar o País para ter melhores condições de vida nos últimos anos, mas esse facto só por si não justifica esta descida, porque, se olharmos para os dados de emigração nos últimos três anos, verificamos que eles estão muito próximos dos do início deste século quando o PS ainda anunciava um País de virtude! São os estágios profissionais?! São trabalhos precários!? Já sabemos as «justificações» da oposição… Mas, pergunto-me: os empregos resultantes desses estágios — quase dois terços — não contam? São maus? É que, Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, o que a oposição parece mesmo não gostar é que tenham sido criadas mais empresas do que aquelas que fecharam (duas em cada uma que fechou); e ainda menos que, dos novos contratos de trabalho dos últimos 18 meses, a esmagadora maioria seja a tempo completo e que 80% destes seja até com contrato efetivo! Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: É este o contexto deste Orçamento e do País que há três anos tinha a circunstância de estar à beira da bancarrota. Um contexto, é bom sublinhá-lo, que ainda é de incertezas e dificuldades, mas desmerecer o esforço dos portugueses, como a oposição faz sistematicamente — e a isso ainda hoje aqui assistimos —, é inaceitável e não honra esses esforços. Por isso, feita a análise da circunstância e do contexto, chega a altura de falarmos das opções da maioria, mas também da oposição. Quanto à oposição mais à esquerda, nada de novo. Não era de esperar nem mais nem melhor: o costume! A irresponsabilidade do «tudo para todos ao mesmo tempo» e do «não pagamos», se necessário, já conhecemos. O PCP e o Bloco de Esquerda, como sempre, propõem uma economia 100% estatizada, onde tudo e todos o Estado detém ou controla, como noutros tempos. Protestos dos Deputados do PCP João Oliveira e do BE Pedro Filipe Soares. Srs. Deputados, o barulho não vos dá razão, tal como a Historia não vos deu razão! Aplausos do CDS-PP e do PSD.

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