27 DE NOVEMBRO DE 2014
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O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — E por falar em clareza…
O Sr. João Oliveira (PCP): — Seja rigoroso!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Sr. Deputado, a verdade dói, mas não deixa de ser verdade.
Vozes do PSD e do CDS-PP: — É verdade! É verdade!
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Deputado, diga o que pensa e, se não concordar, pode sempre
desmentir.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Já está desmentido no nosso projeto de lei!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Mas, Sr. Secretário de Estado, quero ainda…
A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr. Deputado.
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Para concluir, pergunto ao Sr. Secretário de Estado o seguinte: há
quem diga, demagogicamente, nomeadamente o Partido Comunista Português, que isso é só lá mais para
2016, porque as tabelas de retenção não vão ser aplicadas já em 2015.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Onde é que ouviu isso?!
O Sr. Nuno Magalhães (CDS-PP): — Era muito importante, Sr. Secretário de Estado, que, mais uma vez, o
PCP fosse aqui desmascarado e nos pudesse dizer a verdade.
Aplausos do CDS-PP e do PSD.
O Sr. João Oliveira (PCP): — Onde é que ouviu isso? Com as letras todas: é mentira! Isso é mentira!
A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, vamos prosseguir o debate, com mais uma pergunta, desta vez do
PS.
Tem a palavra, Sr. Deputado João Galamba.
O Sr. João Galamba (PS): — Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Nuno Magalhães, é bom que os portugueses
saibam — e sabem, porque isso é evidente — que o máximo que consegue com esta reforma é reconfirmar,
essa sim, a grande reforma feita por Vítor Gaspar, que aumentou os impostos sobre o rendimento às famílias
portuguesas em mais 30%. E a única coisa que os portugueses ficam hoje a saber é que, na melhor das
hipóteses, o CDS, a maioria e o Governo — na melhor das hipóteses, repito, Sr. Deputado — vão reduzir essa
carga fiscal em 4% do aumento que lhes foi imposto.
É isto que importa que os portugueses saibam e é bom que o CDS também o diga, Sr. Deputado.
O Sr. Vieira da Silva (PS): — É verdade!
O Sr. João Galamba (PS): — Mas os portugueses sabem mais: que não haverá nenhum alívio para as
famílias portuguesas, porque este Orçamento, por muito que a maioria e o Governo digam que não, tem um
enorme aumento nos impostos indiretos, que não aumentam só porque a economia recupera. Há, neste
Orçamento, um enorme aumento de impostos. Parem de fingir que ele não existe, porque ele consta e está
explícito em todas as páginas do relatório do Orçamento do Estado e nas normas que foram aprovadas por
esta maioria, neste Parlamento.
Portanto, se queremos falar verdade aos portugueses, temos de dizer isso.