Debates Parlamentares - Diário 024, p. 34 (2014-11-26)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 24

O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados,

julgo que alguém que entrasse neste Hemiciclo…

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ia-se embora outra vez!

O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia — … e não soubesse a origem

partidária da localização das várias bancadas ficaria surpreendido com a circunstância de alguns dos partidos

que há tantos anos vêm defendendo questões ambientais, na prática, não conseguirem honrar, nas suas

ações, aquilo que está no seu verbo.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Tenho pena que, quando, pela primeira vez, temos uma reforma da fiscalidade verde, se tenha optado por

convocar algum conservadorismo e alguma tática de natureza político-partidária e fugir a algum compromisso.

Protestos da Deputada do PCP Rita Rato.

Espero que, da parte do Partido Socialista, ainda seja possível alcançar um compromisso nesta matéria.

Sobre a neutralidade fiscal, neutralidade orçamental, que foi assumida pelo Governo como um

pressuposto, direi o seguinte: há algumas semanas ou há alguns meses, os mesmos Srs. Deputados que

agora dizem que a reforma não é neutral para os cidadãos a título individual, diziam que a reforma não era

neutral em termos orçamentais, porque, na prática, estávamos a encontrar nova receita. Hoje, felizmente, já

não dizem isso; chegaram à conclusão de que a reforma é neutral do ponto de vista orçamental.

Protestos do PS e do PCP.

Mas, por outro lado, estão a desvalorizar a capacidade, por via da fiscalidade verde, de criarmos condições

de sustentabilidade a quem produz e também a quem consome.

Srs. Deputados, o que vai acontecer não é um aumento dos impostos para os cidadãos a título individual

mas uma diminuição do consumo de recursos. Os cidadãos têm oportunidade, através da fiscalidade verde, de

reorientar alguns dos seus comportamentos, algumas das suas práticas, algumas das suas opções, sendo que

quando pagam IRS não têm essa opção.

Quando pagam IRS, há uma rigidez do ponto de vista da opção do contribuinte e da parte do consumidor;

no caso da fiscalidade verde são dados sinais que vão permitir que as opções, num quadro de liberdade e

responsabilidade, sejam mais sustentáveis.

Em segundo lugar, a reforma não é neutral do ponto de vista do emprego e tenho pena que não tenham

dito nada sobre isso. A reforma é positiva em termos de emprego. Há um multiplicador de 0,22 que está

previsto na avaliação de impacto desta reforma como resultado da fiscalidade verde.

É pena que não tenham reconhecido que a reforma é neutral em termos orçamentais; é positiva em termos

ambientais; é também positiva em termos de crescimento e é muito positiva em termos de emprego. É pena

que isto não tenha sido reconhecido.

Por outro lado, há uma desvalorização dos outros défices e das outras dívidas. Isso, sim, parece-me

sintomático de algumas das intervenções que foram feitas. A circunstância de o País ter uma dependência

energética do exterior de cerca de 71%, a circunstância de dependermos demasiado do petróleo, a

circunstância de utilizarmos demasiados recursos para produzirmos uma unidade de produto não configura da

parte dos Srs. Deputados da oposição nenhum problema. Não é um problema ambiental, é um problema de

natureza económica, é um problema de competitividade e de produtividade.

Por isso dizia no início que o debate sobre a fiscalidade verde não é um debate sobre ambiente e energia

mas um debate sobre o novo modelo de desenvolvimento e tenho pena que, sobre um debate que traduz uma

alteração de paradigma, que traduz uma nova opção de desenvolvimento, as bancadas da oposição tenham

optado pelo silêncio, até agora, ou por algum conservadorismo relativamente a estas opções.

I SÉRIE — NÚMERO 24 34 O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, julgo que alguém que entrasse neste Hemiciclo… O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ia-se embora outra vez! O Sr. Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia — … e não soubesse a origem partidária da localização das várias bancadas ficaria surpreendido com a circunstância de alguns dos partidos que há tantos anos vêm defendendo questões ambientais, na prática, não conseguirem honrar, nas suas ações, aquilo que está no seu verbo. Aplausos do PSD e do CDS-PP. Tenho pena que, quando, pela primeira vez, temos uma reforma da fiscalidade verde, se tenha optado por convocar algum conservadorismo e alguma tática de natureza político-partidária e fugir a algum compromisso. Protestos da Deputada do PCP Rita Rato. Espero que, da parte do Partido Socialista, ainda seja possível alcançar um compromisso nesta matéria. Sobre a neutralidade fiscal, neutralidade orçamental, que foi assumida pelo Governo como um pressuposto, direi o seguinte: há algumas semanas ou há alguns meses, os mesmos Srs. Deputados que agora dizem que a reforma não é neutral para os cidadãos a título individual, diziam que a reforma não era neutral em termos orçamentais, porque, na prática, estávamos a encontrar nova receita. Hoje, felizmente, já não dizem isso; chegaram à conclusão de que a reforma é neutral do ponto de vista orçamental. Protestos do PS e do PCP.Mas, por outro lado, estão a desvalorizar a capacidade, por via da fiscalidade verde, de criarmos condições de sustentabilidade a quem produz e também a quem consome. Srs. Deputados, o que vai acontecer não é um aumento dos impostos para os cidadãos a título individual mas uma diminuição do consumo de recursos. Os cidadãos têm oportunidade, através da fiscalidade verde, de reorientar alguns dos seus comportamentos, algumas das suas práticas, algumas das suas opções, sendo que quando pagam IRS não têm essa opção. Quando pagam IRS, há uma rigidez do ponto de vista da opção do contribuinte e da parte do consumidor; no caso da fiscalidade verde são dados sinais que vão permitir que as opções, num quadro de liberdade e responsabilidade, sejam mais sustentáveis. Em segundo lugar, a reforma não é neutral do ponto de vista do emprego e tenho pena que não tenham dito nada sobre isso. A reforma é positiva em termos de emprego. Há um multiplicador de 0,22 que está previsto na avaliação de impacto desta reforma como resultado da fiscalidade verde. É pena que não tenham reconhecido que a reforma é neutral em termos orçamentais; é positiva em termos ambientais; é também positiva em termos de crescimento e é muito positiva em termos de emprego. É pena que isto não tenha sido reconhecido. Por outro lado, há uma desvalorização dos outros défices e das outras dívidas. Isso, sim, parece-me sintomático de algumas das intervenções que foram feitas. A circunstância de o País ter uma dependência energética do exterior de cerca de 71%, a circunstância de dependermos demasiado do petróleo, a circunstância de utilizarmos demasiados recursos para produzirmos uma unidade de produto não configura da parte dos Srs. Deputados da oposição nenhum problema. Não é um problema ambiental, é um problema de natureza económica, é um problema de competitividade e de produtividade. Por isso dizia no início que o debate sobre a fiscalidade verde não é um debate sobre ambiente e energia mas um debate sobre o novo modelo de desenvolvimento e tenho pena que, sobre um debate que traduz uma alteração de paradigma, que traduz uma nova opção de desenvolvimento, as bancadas da oposição tenham optado pelo silêncio, até agora, ou por algum conservadorismo relativamente a estas opções.

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ELSA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MENDES BOTA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

Descarregar páginas