Debates Parlamentares - Diário 024, p. 40 (2014-11-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 24

Imaginemos que o que o Governo fez, em 2013, foi dizer aos portugueses: «vamos tirar-vos 100». Em

2015, o Governo diz-lhes: «vamos dar-vos 5». Traduzindo isto para os números reais, em 2013, por via do

IRS, tirou aos portugueses mais de 3000 milhões de euros; para 2015 está a propor devolver-lhes só 150

milhões e diz aos portugueses: «ficamos quites!». Entretanto, esses 150 milhões são compensados por via da

dita fiscalidade ambiental.

O Sr. Ministro Ambiente costuma perguntar-nos: «então, o que é que preferiam? Preferiam não baixar o

IRS?»

Sr. Ministro, queríamos baixar ainda mais o IRS, o que não queríamos era que baixasse o IRC para as

grandes empresas. Isso é que está muito mal! É que para o IRC os senhores não se preocuparam com

neutralidade fiscal nenhuma, foram sempre «largueiros» a baixar! Para as grandes empresas a margem é

sempre muita!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Porque cria emprego!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Ministro, isto é para lhe dizer que essa é a alternativa de Os

Verdes. Para o Sr. Deputado Hélder Amaral, que às vezes não sei o que anda a fazer na Assembleia, porque

anda distraído,…

Protestos do CDS-PP.

Não, é que o Sr. Deputado Hélder Amaral fez uma acusação muito grave, que foi a de que os outros

partidos não tinham apresentado alternativas. Então, não reparou que, no Orçamento do Estado, Os Verdes

disseram que o IRC para as grandes empresas devia voltar para os 25%, e aí ganhávamos uma margem para

uma verdadeira fiscalidade ambiental, ou seja, para incentivar os portugueses a comportamentos e

desempenhos ambientais de que o País e eles próprios precisam.

Por isso, Sr.as

e Srs. Deputados, apresentámos propostas muito concretas para um novo paradigma de

mobilidade coletiva e suave, apresentámos propostas muito concretas para a eficiência do uso de recursos

energéticos, nomeadamente da água, e também para termos atenção aos resíduos, designadamente por via

da composição dos materiais.

Portanto, Sr.as

e Srs. Deputados, as alternativas existem, e essas alternativas demonstram, de facto, quem

ou o que é que os grupos parlamentares que estão aqui a discutir essa matéria andam a servir. Por parte de

Os Verdes, julgo que a alternativa ficou clara e foi muito bem apresentada.

O Sr. Ministro pode dizer-nos que, no Orçamento, não lhe chamámos reforma. Pois não! É que, Sr.

Ministro, consideramos que a fiscalidade ambiental não se faz por atacado, porque tudo o que respeita a

matéria de ambiente precisa de ir observando dinâmicas,…

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … precisa de ir observando a resposta e o comportamento dos

cidadãos e, justamente, precisa de ir dando respostas. Ora, aquilo que o Governo não fez foi apreciar qual foi

a resposta da sociedade aos 14% de tributos que já hoje têm relação direta e pesam na fiscalidade ambiental.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que não vamos desistir de

apresentar a nossa alternativa e, Sr. Ministro, vamos contestar esta absurda proposta de fiscalidade para o

ambiente.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do BE.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados, o

Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa das intervenções que fez aqui ao longo da tarde, dizia

I SÉRIE — NÚMERO 24 40 Imaginemos que o que o Governo fez, em 2013, foi dizer aos portugueses: «vamos tirar-vos 100». Em 2015, o Governo diz-lhes: «vamos dar-vos 5». Traduzindo isto para os números reais, em 2013, por via do IRS, tirou aos portugueses mais de 3000 milhões de euros; para 2015 está a propor devolver-lhes só 150 milhões e diz aos portugueses: «ficamos quites!». Entretanto, esses 150 milhões são compensados por via da dita fiscalidade ambiental. O Sr. Ministro Ambiente costuma perguntar-nos: «então, o que é que preferiam? Preferiam não baixar o IRS?» Sr. Ministro, queríamos baixar ainda mais o IRS, o que não queríamos era que baixasse o IRC para as grandes empresas. Isso é que está muito mal! É que para o IRC os senhores não se preocuparam com neutralidade fiscal nenhuma, foram sempre «largueiros» a baixar! Para as grandes empresas a margem é sempre muita! O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Porque cria emprego! A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Ministro, isto é para lhe dizer que essa é a alternativa de Os Verdes. Para o Sr. Deputado Hélder Amaral, que às vezes não sei o que anda a fazer na Assembleia, porque anda distraído,… Protestos do CDS-PP. Não, é que o Sr. Deputado Hélder Amaral fez uma acusação muito grave, que foi a de que os outros partidos não tinham apresentado alternativas. Então, não reparou que, no Orçamento do Estado, Os Verdes disseram que o IRC para as grandes empresas devia voltar para os 25%, e aí ganhávamos uma margem para uma verdadeira fiscalidade ambiental, ou seja, para incentivar os portugueses a comportamentos e desempenhos ambientais de que o País e eles próprios precisam. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, apresentámos propostas muito concretas para um novo paradigma de mobilidade coletiva e suave, apresentámos propostas muito concretas para a eficiência do uso de recursos energéticos, nomeadamente da água, e também para termos atenção aos resíduos, designadamente por via da composição dos materiais. Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, as alternativas existem, e essas alternativas demonstram, de facto, quem ou o que é que os grupos parlamentares que estão aqui a discutir essa matéria andam a servir. Por parte de Os Verdes, julgo que a alternativa ficou clara e foi muito bem apresentada. O Sr. Ministro pode dizer-nos que, no Orçamento, não lhe chamámos reforma. Pois não! É que, Sr. Ministro, consideramos que a fiscalidade ambiental não se faz por atacado, porque tudo o que respeita a matéria de ambiente precisa de ir observando dinâmicas,… A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — … precisa de ir observando a resposta e o comportamento dos cidadãos e, justamente, precisa de ir dando respostas. Ora, aquilo que o Governo não fez foi apreciar qual foi a resposta da sociedade aos 14% de tributos que já hoje têm relação direta e pesam na fiscalidade ambiental. A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que não vamos desistir de apresentar a nossa alternativa e, Sr. Ministro, vamos contestar esta absurda proposta de fiscalidade para o ambiente. A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do BE. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, numa das intervenções que fez aqui ao longo da tarde, dizia

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Teresa Morais
S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

SÓNIA FERTUZINHOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA AIVECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Agostinho Branquinho
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ELSA CORDEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GALAMBA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO PIMPÃO
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HÉLDER AMARAL
Deputado
Pedido de esclarecimento

Jorge Moreira Da Silva
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

NUNO SERRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO FARMHOUSE
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

VERA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Helder Reis
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

IVO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MICHAEL SEUFERT
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

Manuel Rodrigues
S.E. DAS FINANÇAS
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

MENDES BOTA
Deputado
Interpelação à mesa

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Intervenção

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MENDES BOTA
Deputado
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

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