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I SÉRIE — NÚMERO 27

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defesa da PT, em defesa do interesse estratégico nacional, e contra esta operação de saque, esta operação

de desmantelamento que tem vindo a acontecer.

Os sucessivos Governos, mas este em particular, têm vindo a assistir de camarote, colaborando, aliás,

para esta operação de uma forma vergonhosa, com atitudes e afirmações de governantes que são autênticos

insultos.

Ouvimos, nesta Sala, no debate do Orçamento do Estado, a Ministra das Finanças dizer que o comentário

que tinha a fazer sobre esta situação era que, enquanto cliente da PT, não tinha notado diferença nenhuma. É

este o ponto a que chegámos, quando falamos da atitude dos governantes portugueses em relação ao que

está a acontecer com a PT.

Também o Sr. Vice-Primeiro-Ministro, Paulo Portas, recebeu no seu gabinete o responsável pela Altice, há

cerca de dois meses — e não há de ter sido para falar de modas e lavores, Srs. Deputados!…

Quando dizemos que o Governo português tem a obrigação de tomar uma posição e de tomar medidas

para salvaguardar a integridade da PT, apresentamos aqui, na Assembleia da República, um caminho que é

indispensável e urgente em relação à defesa da empresa. A saber:

Desde logo, a urgente suspensão de qualquer negócio de titularidade da PT, inclusive tendo como

referência a posição do Novo Banco. O negócio hoje anunciado terá de ir à Assembleia Geral, há medidas que

têm de ser aprovadas, e ainda é possível tomar uma posição.

Também o estabelecimento de negociações com o Governo brasileiro relativamente à evolução da

composição acionista da PT e da Oi.

E ainda a criação pelo Ministério da Economia de uma estrutura destinada a acompanhar toda a evolução

da situação e a criar condições para a defesa da PT como grande empresa nacional de telecomunicações sob

controlo público.

Sr.as

e Srs. Deputados, nós não podemos pensar na PT Portugal como clientes de telecomunicações, que

cada um de nós pode ser. Temos de pensar na PT Portugal como um pilar estratégico fundamental da

economia nacional e da própria soberania, com questões críticas ao nível da própria segurança e com aspetos

fundamentais ao nível da investigação e do desenvolvimento.

Sr.as

e Srs. Deputados, vamos ver se é desta que o PSD e o CDS nos vão explicar por que é que

chumbaram e inviabilizaram um requerimento do PCP para que pudessem vir à Assembleia da República falar

sobre esta questão o Dr. Paulo Portas, a Ministra Maria Luís Albuquerque, o Ministro Pires de Lima, a CMVM,

a ANACOM, o Presidente da PT e o ex-Presidente da PT.

Qual é a razão e qual é o medo que originam este silêncio que os senhores querem impor?

É importante sublinhar que ainda vamos a tempo. O País ainda vai a tempo de salvaguardar a integridade

e o futuro da PT, dos postos de trabalho e do papel que a PT tem na nossa economia.

O Estado não pode ter o controlo público só quando está na hora de salvar os bancos e os banqueiros.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Rui Paulo

Figueiredo.

O Sr. Rui Paulo Figueiredo (PS): — Sr.ª Presidente, Caras e Caros Deputados: Como muito bem disse o

Partido Socialista, neste Plenário, pela voz do Deputado Marcos Perestrelo, a PT é uma joia da República

portuguesa, é tudo aquilo que já foi dito neste debate pelos oradores que me antecederam, e muito mais

poderemos dizer sobre a importância da empresa para a nossa economia e para a sua internacionalização.

Aquilo a que temos assistido é verdadeiramente lamentável: ao invés da criação de valor, temos uma

empresa a perder valor, em risco de desmembramento, onde os interesses estratégicos do País são

colocados em causa.

E temos um Governo e uma maioria que lavam as mãos, encolhem os ombros, assobiam para o lado,

enquanto fazem profissão de fé apenas e só nos mercados. Por puro preconceito ideológico, na PT e em

outros setores e empresas — ainda ontem falámos da EMEF e poderíamos falar da TAP, dos transportes ou

da Cimpor —, contra tudo o que é público, preconceito ideológico contra a gestão pública, preconceito

  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MOTA AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ENES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Paulo Núncio
  • S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO SERRASQUEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ODETE SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO VIEGAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • SANDRA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULO ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO SEMEDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI PAULO FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • TERESA ANJINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA HONÓRIO
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DAVID COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
  • Deputada
  • Intervenção
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA AIVECA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • RAÚL DE ALMEIDA
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • ROSA MARIA ALBERNAZ
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Secretário
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Leitura
  • ASSUNÇÃO ESTEVES
  • Presidente
  • Votações
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • LUÍS MONTENEGRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Deputada
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • PAULO SÁ
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • VIEIRA DA SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • CRISTÓVÃO CRESPO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • TERESA VASCONCELOS CAEIRO
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão