Debates Parlamentares - Diário 027, p. 18 (2014-12-05)

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I SÉRIE — NÚMERO 27

A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Só no BPN é que faz sentido!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Portanto, Srs. Deputados, em relação às propostas do Bloco de Esquerda

e do PCP sobre a PT, penso que estamos conversados: as vossas propostas não têm qualquer sentido. Só

surgem por opção ideológica, não incorporam em nada o tempo em que vivemos, nem o mundo em que

vivemos.

Quanto ao que nos vem propor o Partido Socialista, já ouvimos aqui hoje uma intervenção, quase chocante

— deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo —, vinda do Partido Socialista.

Certamente que este projeto de resolução do Partido Socialista deve ser inspirado nas propostas saídas do

último Congresso do Partido Socialista. Perguntam os Srs. Deputados: o que é que o projeto de resolução do

PS propõe? Certamente todos os Srs. Deputados vão pensar: nada! Mas, antes fosse nada, pois é muito pior

do que nada. E por que é que é muito pior do que nada? Vejamos o que diz o projeto de resolução do Partido

Socialista: «Lamentavelmente, o País assistiu ao longo destes últimos meses à degradação do valor da PT

Portugal, sem que o Governo tivesse tomado qualquer posição ou intervenção de modo a impedir a

desvalorização financeira da empresa».

Ó Srs. Deputados, o assunto é demasiado sério, a questão é demasiado séria, para a tratarem desta

forma! O que é que queriam que o Governo fizesse? O que é que o Governo português tinha de fazer? O que

é que o PS propunha que o Governo fizesse quando a empresa perde valor em bolsa?! Devem estar a brincar,

não devem estar a falar a sério e perderam a noção do bom senso!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Exatamente!

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Acho que chega de tratar assuntos com esta seriedade nos termos em

que o fazem.

Portanto, Srs. Deputados, não podemos concordar com o que foi proposto nesta Câmara.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Sobre esta matéria, gostaria de

começar por reafirmar que a PT é uma empresa de alta qualidade, importantíssima para a economia

portuguesa, com um conjunto muito vasto de trabalhadores, pelo que este tema, por si só, mereceria

seriedade e serenidade no debate.

É óbvio que não se pode ignorar que a Portugal Telecom é uma empresa privatizada há 14 anos — parece

que houve aqui algum esquecimento —, é uma empresa privada. E, em 2011, vendeu-se a golden share, que

era a única forma de interferência do Governo.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vendeu-se, não! Deu-se!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portanto, estando a falar de uma empresa privada cotada em bolsa,

pensava eu que a responsabilidade que normalmente reconheço aos Srs. Deputados vinha ao de cima. Mas

não foi isso que aconteceu.

E poderia até dizer que a intervenção dos anteriores Governos, nomeadamente do Partido Socialista,

custou uma desvalorização da empresa em 10 000 milhões de euros, quer por nomeações do Conselho de

Administração ou ingerência nessas nomeações, quer pela tentativa de controlo da empresa.

Portanto, a haver um tesouro — e não uma joia da Coroa, como diz o Sr. Deputado do Partido Socialista —

é um «tesourinho deprimente» do Partido Socialista esta intervenção que quase ia deitando por terra o valor e

a capacidade da empresa.

Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, a vossa proposta não é radical, é uma proposta, no mínimo,

irresponsável. É uma proposta, tal como a do Partido Comunista Português, ultrapassada pela história,

ultrapassada no tempo, e são soluções completamente irresponsáveis. E por que é que digo que é uma

I SÉRIE — NÚMERO 27 18 A Sr.ª Rita Rato (PCP): — Só no BPN é que faz sentido! O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Portanto, Srs. Deputados, em relação às propostas do Bloco de Esquerda e do PCP sobre a PT, penso que estamos conversados: as vossas propostas não têm qualquer sentido. Só surgem por opção ideológica, não incorporam em nada o tempo em que vivemos, nem o mundo em que vivemos. Quanto ao que nos vem propor o Partido Socialista, já ouvimos aqui hoje uma intervenção, quase chocante — deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado Rui Paulo Figueiredo —, vinda do Partido Socialista. Certamente que este projeto de resolução do Partido Socialista deve ser inspirado nas propostas saídas do último Congresso do Partido Socialista. Perguntam os Srs. Deputados: o que é que o projeto de resolução do PS propõe? Certamente todos os Srs. Deputados vão pensar: nada! Mas, antes fosse nada, pois é muito pior do que nada. E por que é que é muito pior do que nada? Vejamos o que diz o projeto de resolução do Partido Socialista: «Lamentavelmente, o País assistiu ao longo destes últimos meses à degradação do valor da PT Portugal, sem que o Governo tivesse tomado qualquer posição ou intervenção de modo a impedir a desvalorização financeira da empresa». Ó Srs. Deputados, o assunto é demasiado sério, a questão é demasiado séria, para a tratarem desta forma! O que é que queriam que o Governo fizesse? O que é que o Governo português tinha de fazer? O que é que o PS propunha que o Governo fizesse quando a empresa perde valor em bolsa?! Devem estar a brincar, não devem estar a falar a sério e perderam a noção do bom senso! O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Exatamente! O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Acho que chega de tratar assuntos com esta seriedade nos termos em que o fazem. Portanto, Srs. Deputados, não podemos concordar com o que foi proposto nesta Câmara. Aplausos do PSD e do CDS-PP.A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral. O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Sobre esta matéria, gostaria de começar por reafirmar que a PT é uma empresa de alta qualidade, importantíssima para a economia portuguesa, com um conjunto muito vasto de trabalhadores, pelo que este tema, por si só, mereceria seriedade e serenidade no debate. É óbvio que não se pode ignorar que a Portugal Telecom é uma empresa privatizada há 14 anos — parece que houve aqui algum esquecimento —, é uma empresa privada. E, em 2011, vendeu-se a golden share, que era a única forma de interferência do Governo. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vendeu-se, não! Deu-se! O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Portanto, estando a falar de uma empresa privada cotada em bolsa, pensava eu que a responsabilidade que normalmente reconheço aos Srs. Deputados vinha ao de cima. Mas não foi isso que aconteceu. E poderia até dizer que a intervenção dos anteriores Governos, nomeadamente do Partido Socialista, custou uma desvalorização da empresa em 10 000 milhões de euros, quer por nomeações do Conselho de Administração ou ingerência nessas nomeações, quer pela tentativa de controlo da empresa. Portanto, a haver um tesouro — e não uma joia da Coroa, como diz o Sr. Deputado do Partido Socialista — é um «tesourinho deprimente» do Partido Socialista esta intervenção que quase ia deitando por terra o valor e a capacidade da empresa. Sr.ª Deputada Mariana Mortágua, a vossa proposta não é radical, é uma proposta, no mínimo, irresponsável. É uma proposta, tal como a do Partido Comunista Português, ultrapassada pela história, ultrapassada no tempo, e são soluções completamente irresponsáveis. E por que é que digo que é uma

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Abertura da sessão

MOTA AMARAL
Deputado
Intervenção

CARLOS ENES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

Paulo Núncio
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

FERNANDO SERRASQUEIRO
Deputado
Intervenção

ODETE SILVA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO VIEGAS
Deputado
Intervenção

NUNO REIS
Deputado
Intervenção

SANDRA CARDOSO
Deputada
Intervenção

PAULO ALMEIDA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO SEMEDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

HÉLDER AMARAL
Deputado
Intervenção

RUI PAULO FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

TERESA ANJINHO
Deputada
Intervenção

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

CECÍLIA HONÓRIO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

DAVID COSTA
Deputado
Intervenção

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Deputada
Intervenção

RAÚL DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIANA AIVECA
Deputada
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

RAÚL DE ALMEIDA
Vice-Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

ROSA MARIA ALBERNAZ
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Secretário
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

JORGE MACHADO
Deputado
Leitura

ASSUNÇÃO ESTEVES
Presidente
Votações

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MONTENEGRO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Deputada
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Votações

PAULO SÁ
Deputado
Declaração de voto

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Declaração de voto

VIEIRA DA SILVA
Deputado
Declaração de voto

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Declaração de voto

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Interpelação à mesa

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

TERESA VASCONCELOS CAEIRO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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